Na mesa da ju\u00edza federal Gabriela Hardt – substituta de S\u00e9rgio Moro na 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba – est\u00e3o dois processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que podem ter senten\u00e7as at\u00e9 abril, quando o petista completa um ano de pris\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00f5es, os dois processos que podem, segundo investigadores e advogados, triplicar a pena de pris\u00e3o de Lula s\u00e3o o da compra de um terreno para o Instituto Lula em S\u00e3o Paulo, e de um apartamento em S\u00e3o Bernardo do Campo e o do s\u00edtio em Atibaia (SP). Em ambos, o petista \u00e9 acusado de receber propina de empreiteiras por meio dos im\u00f3veis em troca de contratos da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
O caso do terreno deve ser o primeiro a ser julgado. Est\u00e1 conclu\u00eddo para senten\u00e7a desde 12 de dezembro. A a\u00e7\u00e3o do s\u00edtio chegou para a ju\u00edza substituta na semana passada e pode ser julgada pelo magistrado que ocupar\u00e1 a vaga de titular deixada por Moro.<\/p>\n
Investigadores da Lava Jato e advogados que atuam nos processos consideram o acervo de provas dessas a\u00e7\u00f5es mais robusto que o da primeira senten\u00e7a, em que Lula foi condenado por Moro em julho de 2017, no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). O ent\u00e3o juiz sentenciou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o – posteriormente, a pena foi aumentada na segunda inst\u00e2ncia para 12 anos e 1 m\u00eas.<\/p>\n
Uma das provas desse acervo \u00e9 a dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, que ser\u00e1 usada pela primeira vez na Justi\u00e7a contra Lula. O material re\u00fane e-mails do empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht, planilhas – entre elas a “Italiano”, referente a uma conta “gerenciada” pelo ex-ministro e delator Antonio Palocci -, registros cont\u00e1beis do Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da Odebrecht, como era chamado o “departamento de propinas” da empreiteira, e as confiss\u00f5es dos 77 executivos e ex-executivos da empresa.<\/p>\n
Nos arquivos do MyWebDay e Drousys – programas de computador que serviram para controle cont\u00e1bil e de comunica\u00e7\u00e3o de despesas il\u00edcitas da Odebrecht – est\u00e3o boa parte das transa\u00e7\u00f5es que teriam Lula – identificado como “Amigo” nos registros da empresa – como benefici\u00e1rio de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro material apontado como prova contra Lula nos processos s\u00e3o os registros de custeio e montagem da cozinha do s\u00edtio de Atibaia pela OAS. S\u00e3o notas fiscais, projetos, e-mails e presta\u00e7\u00f5es de contas os envolvidos. Esse mesmo tipo de material foi usado na senten\u00e7a do ex-presidente no caso do tr\u00edplex.<\/p>\n
O acervo, segundo investigadores, conta ainda com contratos e recibos “simulados”, lan\u00e7amentos cont\u00e1beis de pagamentos que teriam ocultado propinas, e-mails, anota\u00e7\u00f5es, liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, confiss\u00f5es de colaboradores, laudos periciais, entre outros, que comprovariam o envolvimento de Lula na corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais dos dois processos em que pede a condena\u00e7\u00e3o de Lula, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal disse ter apresentado “vasto, s\u00f3lido e coeso acervo probat\u00f3rio”. Lista “provas documentais, testemunhais e periciais, inclusive obtidas em dilig\u00eancias de busca e apreens\u00e3o ou afastamento de sigilo banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico”.<\/p>\n
Os procuradores anexaram ainda documentos que, segundo a for\u00e7a-tarefa, indicam que Lula atuou em 2009 para garantir a “perpetua\u00e7\u00e3o (do esquema), deixando de adotar qualquer provid\u00eancia para faz\u00ea-lo cessar”. Os processos apontam acerto de cerca de R$ 230 milh\u00f5es em propinas da Odebrecht e da OAS com pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos ligados ao PT.<\/p>\n
A defesa de Lula sustenta que a indica\u00e7\u00e3o de diretores da Petrobr\u00e1s estava relacionada ao papel de Lula como presidente, n\u00e3o de “l\u00edder ou sequer participante de um esquema criminoso”. Segundo os advogados, n\u00e3o h\u00e1 provas de que ele \u00e9 o dono do s\u00edtio e o im\u00f3vel, comprovadamente, pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna.<\/p>\n
“N\u00e3o sendo dono, n\u00e3o \u00e9 o benefici\u00e1rio das benfeitorias ” Contesta ainda provas de que o petista teve envolvimento direto com a compra do terreno destinado ao instituto.<\/p>\n
Os advogados apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvi\u00e7\u00e3o do petista. Nas alega\u00e7\u00f5es finais do processo do s\u00edtio, a defesa dedica um cap\u00edtulo \u00e0 parte ao aceite de Moro para chefiar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do governo Jair Bolsonaro. Para os defensores, nem o ex-juiz nem Gabriela Hardt t\u00eam imparcialidade para julgar o petista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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