{"id":199392,"date":"2019-01-14T00:23:59","date_gmt":"2019-01-14T02:23:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=199392"},"modified":"2019-01-14T08:31:20","modified_gmt":"2019-01-14T10:31:20","slug":"italia-desconfiou-de-hc-da-justica-brasileira-e-preferiu-o-voo-direto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/italia-desconfiou-de-hc-da-justica-brasileira-e-preferiu-o-voo-direto\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia desconfiou de HC da justi\u00e7a brasileira. E preferiu o voo direto"},"content":{"rendered":"<p>O italiano Cesare Battisti est\u00e1 desembarcando em Roma nesta segunda, 14. Ele embarcou na Bol\u00edvia, onde foi preso no s\u00e1bado, 12. Especulou-se que ele poderia voltar ao Brasil, de onde fugiu h\u00e1 um m\u00eas, para, s\u00f3 depois, seguir para a It\u00e1lia.<\/p>\n<p>Mas as autoridades italianas n\u00e3o gostaram muito da ideia. Descartaram essa parada no meio do caminho por diferentes motivos. Um deles, desconfian\u00e7a da justi\u00e7a brasileira. E se houvesse uma reviravolta no caso Battisti, a exemplo de um novo habeas corpus, como j\u00e1 ocorrido anteriormente?<\/p>\n<p>Condenado v\u00e1rias vezes na It\u00e1lia como assassino e terrorista, Cesare Battisti , fugiu para a Fran\u00e7a nos anos 80, onde se abrigou at\u00e9 2002, quando imigrou no Brasil. Preso em 2007 no Rio de Janeiro, aguardou o desenrolar de sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aqui.<\/p>\n<p>Com apoio de v\u00e1rios setores da esquerda brasileira, obteve do ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro o estatuto de refugiado pol\u00edtico em janeiro de 2009. No final do mesmo ano, o STF, com voto de desempate do seu ent\u00e3o presidente Gilmar Mendes, cassava o estatuto de Battisti, e autorizava a extradi\u00e7\u00e3o, mas deixando a decis\u00e3o final ao Poder Executivo. Como \u00faltimo ato do seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Battisti ficou no Brasil. Mas ainda com situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica prec\u00e1ria. A cassa\u00e7\u00e3o de seu asilo pol\u00edtico o deixou em situa\u00e7\u00e3o ilegal no Pa\u00eds. Assim como acontece como todo estrangeiro no mesmo caso, a Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, o condenou \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2015. A defesa entrou com recursos, culminando em outubro de 2017 com uma liminar do ministro do STF Luiz Fux, que suspendia a deporta\u00e7\u00e3o ou extradi\u00e7\u00e3o. Em 13 de dezembro passado, Fux revogou sua pr\u00f3pria decis\u00e3o, e, em conson\u00e2ncia com o julgamento do STF, remeteu a decis\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o ao chefe do Executivo.<\/p>\n<p>N\u00e3o era mais Lula, era Michel Temer. Que assinou a autoriza\u00e7\u00e3o no dia seguinte. Cesare Battisti foi declarado foragido, procurado pela Interpol. At\u00e9 ser encontrado na Bol\u00edvia.<\/p>\n<p>A volta aos notici\u00e1rios do italiano remete a um per\u00edodo de extrema agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da extrema esquerda na Europa. Extrema, violenta e assassina. As Brigadas Vermelhas na It\u00e1lia e a Fra\u00e7\u00e3o Ex\u00e9rcito Vermelho (RAF) na Alemanha s\u00e3o os mais famosos, e mais ensanguentados grupos revolucion\u00e1rios do continente nos anos 70 e 80. Se os grupos equivalentes na Am\u00e9rica Latina podiam invocar a luta contra as ditaduras, n\u00e3o era o caso na It\u00e1lia e na Alemanha. Caindo por terra o argumento muitas vezes utilizado para justificar os assaltos a m\u00e3o armada, atentados, sequestros e assassinatos de \u201ccombate pela democracia\u201d.<\/p>\n<p>Nessa \u00e9poca o recurso \u00e0 viol\u00eancia nas manifesta\u00e7\u00f5es de descontentamento com o regime ou o governo aparecia sempre como uma possibilidade, como uma arma. Quando ele \u00e9 utilizado contra popula\u00e7\u00f5es civis, como em atentado a bomba ou ataques a m\u00e3o armada em p\u00fablico, \u00e9 leg\u00edtimo qualific\u00e1-lo de terrorismo.<\/p>\n<p>Segundo o pr\u00f3prio Cesare Battisti confessou, foram in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de terrorismo nos anos 70. Seus defensores no Brasil (e na Fran\u00e7a, onde h\u00e1 movimentos ativistas seguindo a mesma linha) questionam os processos realizados na It\u00e1lia ap\u00f3s sua fuga, onde lhe foram atribu\u00eddos por membros de sua organiza\u00e7\u00e3o quatro assassinatos.<\/p>\n<p>Arguir sua mudan\u00e7a de vida desde aquela \u00e9poca, com carreira liter\u00e1ria e at\u00e9 constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia no Brasil (a m\u00e3e de seu filho o descreveu na imprensa esses dias como um \u201cpai exemplar\u201d), e discutir as decis\u00f5es da Justi\u00e7a Italiana s\u00e3o as principais bandeiras de seus admiradores. No Brasil, claro. Na It\u00e1lia, que viveu mais de 10 anos de terror e enterrou uma centena de v\u00edtimas desses grupos, reina o sentimento de justi\u00e7a falha no caso Battisti. V\u00e1rios l\u00edderes morreram em confronto com a pol\u00edcia, os outros foram condenados e presos por anos. Ele, n\u00e3o.<\/p>\n<p>Fazer uso de viol\u00eancia n\u00e3o saiu do \u201ccard\u00e1pio\u201d dos movimentos extremistas. Dependendo de seus autores, eles s\u00e3o anticomunistas, antifascistas, racistas, justiceiros, xen\u00f3fobos ou homof\u00f3bicos.<\/p>\n<p>Em geral, eles seguem uma linha crescente. Come\u00e7am com ataques a bens, pilhagem, saques, vandalismos. Atacam tamb\u00e9m as pessoas, xingando nas redes sociais, em lugares p\u00fablicos. Depois tem as cuspidas, os empurr\u00f5es, o envio de proj\u00e9teis, as brigas de punho fechado, as facadas, os assassinatos. S\u00e3o reflexos de discrimina\u00e7\u00e3o, de nega\u00e7\u00e3o da palavra, at\u00e9 mesmo do direito de exist\u00eancia do outro.<\/p>\n<p>Por mais extensas que sejam as justificativas, tais atos nunca podem ser aceitos num estado de direito. Muito menos numa democracia. O c\u00famulo do insulto \u00e0 intelig\u00eancia alheia \u00e9 qualificar de \u201cdefesa da democracia\u201d a viol\u00eancia feita a um advers\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O italiano Cesare Battisti est\u00e1 desembarcando em Roma nesta segunda, 14. Ele embarcou na Bol\u00edvia, onde foi preso no s\u00e1bado, 12. Especulou-se que ele poderia voltar ao Brasil, de onde fugiu h\u00e1 um m\u00eas, para, s\u00f3 depois, seguir para a It\u00e1lia. Mas as autoridades italianas n\u00e3o gostaram muito da ideia. 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