Cerca de 7 mil processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de todo o Pa\u00eds est\u00e3o praticamente paralisados na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), por causa de indefini\u00e7\u00f5es sobre o andamento desses estudos e sobre quem, efetivamente, deve realizar esse trabalho.<\/p>\n
Desde o dia 2 de janeiro, a responsabilidade pelos estudos sobre impactos a terras e povos ind\u00edgenas deixou de ser uma atribui\u00e7\u00e3o da Funai. Cabe agora \u00e0 Secretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3o criado pelo presidente Jair Bolsonaro e que est\u00e1 sob a tutela do Minist\u00e9rio da Agricultura, tocar os processos de licenciamento ambiental de obras que envolvem quest\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, essas an\u00e1lises deixaram de ser realizadas, por conta de indefini\u00e7\u00f5es que rondam a nova estrutura do setor.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 levou ao cancelamento de miss\u00f5es de campo que seriam feitas por analistas ambientais da Funai a grandes projetos. Uma equipe que seguiria at\u00e9 Altamira (PA) para analisar a execu\u00e7\u00e3o do plano b\u00e1sico ambiental de da hidrel\u00e9trica de Belo Monte teve a sua viagem suspensa. Na Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, da mineradora Vale, seria realizada uma reuni\u00e3o pra tentar pacificar algumas quest\u00f5es ligadas a terras ind\u00edgenas. O encontro tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n
A Funai conta com uma equipe de 28 servidores para analisar todos os processos de licenciamento ambiental que envolvam quest\u00f5es ind\u00edgenas. Neste momento, h\u00e1 cerca de 7 mil processos em andamento na Funai, um volume gigantesco de trabalho que, a partir das mudan\u00e7as j\u00e1 feitas por Bolsonaro, dever\u00e1 ser realizado pela Secretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios, comandada pelo ruralista e amigo pessoal do presidente, o ex-presidente da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), Luiz Ant\u00f4nio Nabhan Garcia.<\/p>\n
Em 2017, a \u00e1rea de licenciamento da Funai emitiu 382 of\u00edcios atrelados a processos de licenciamento. Em 2018, esse volume mais que duplicou, chegando a 801 of\u00edcios. Ao todo, foram elaboradas 456 an\u00e1lises ambientais.<\/p>\n
Os pareceres ambientais feitos pela Funai n\u00e3o tinham poder de vetar um empreendimento. A funda\u00e7\u00e3o atuava como um “\u00f3rg\u00e3o de anu\u00eancia”, ou seja, de consulta sobre eventual impacto a terras ou povos ind\u00edgenas. Cabia ao Ibama a palavra final sobre a viabilidade ou n\u00e3o de um determinado projeto, tendo aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da Funai. Ao levar a atribui\u00e7\u00e3o da Funai para dentro do Mapa, resta saber como ficar\u00e1 a decis\u00e3o junto ao Ibama. Procurado pela reportagem para comentar o assunto, Nabhan Garcia n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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