O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu todos os conv\u00eanios e parcerias da pasta e autarquias com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais pelos pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do minist\u00e9rio, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amaz\u00f4nia que tenham como benefici\u00e1rios organismos do terceiro setor.<\/p>\n
E determinou que todos os conv\u00eanios, acordos de coopera\u00e7\u00e3o, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro feitos com ONGs dever\u00e3o ser remetidos para anu\u00eancia pr\u00e9via do gabinete.<\/p>\n
Em nota, o minist\u00e9rio disse que \u201ca motiva\u00e7\u00e3o do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo minist\u00e9rio, bem como a sua suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, tem por objetivo a avalia\u00e7\u00e3o dos mesmos. Na an\u00e1lise, ser\u00e3o examinadas as condi\u00e7\u00f5es, prazos e volumes dos acordos pactuados\u201d.<\/p>\n
Segundo a pasta, o \u201cdiagn\u00f3stico permitir\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o daqueles que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mere\u00e7am reparos\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o ficou claro, por\u00e9m, quais contratos, em quais lugares, exatamente devem ser afetados. Nem o valor deles. Funcion\u00e1rios da pasta, em condi\u00e7\u00e3o de anonimato, afirmaram que a decis\u00e3o pode afetar a\u00e7\u00f5es concretas em conserva\u00e7\u00e3o, como o projeto Arpa, que atua em \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia. Considerado o maior e mais bem sucedido programa de prote\u00e7\u00e3o de floresta tropical do mundo, ele atua em 60 milh\u00f5es de hectares e j\u00e1 teve aplica\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
A pasta tem conv\u00eanios tamb\u00e9m de recupera\u00e7\u00e3o florestal, agroextrativismo, agricultura familiar, trabalhos com povos ind\u00edgenas, entre outros. Estima-se que todos os projetos hoje apoiados pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que gere recursos provenientes do Banco Mundial e do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) podem ser paralisados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e1 para entender exatamente como fica a situa\u00e7\u00e3o dos projetos financiados pelo Fundo Amaz\u00f4nia e pelo Fundo Clima. Os dois s\u00e3o geridos pelo BNDES, e os contratos s\u00e3o fechados entre os bancos e as organiza\u00e7\u00f5es. Em teoria, n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, unilateralmente, fazer essa suspens\u00e3o. A carteira de projetos do Fundo Amaz\u00f4nia com o terceiro setor cont\u00e9m hoje 52 projetos contratados, com apoio de cerca de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
ONGs v\u00eam sendo alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro desde as elei\u00e7\u00f5es. Ele criticou, por exemplo, o programa de convers\u00e3o de multas do Ibama. Pelo projeto, empreendedores com grandes valores de multas a pagar ao Ibama, como a Petrobr\u00e1s, recebem um desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com parlamentares do DEM em dezembro chegou a dizer: \u201cN\u00f3s respeitamos o meio ambiente, mas, pessoal, n\u00e3o d\u00e1 mais para conviver com a ind\u00fastria da multa\u201d, antes de mencionar o programa. \u201cTem decreto que destina 40% das multas para ONG\u2019s para preservar meio ambiente. O que vamos fazer com aquele decreto? Cair fora\u201d, disse Bolsonaro. \u201cN\u00e3o vamos deixar esse pessoal se retroalimentar constantemente trabalhando contra n\u00f3s\u201d, continuou.<\/p>\n
Esses projetos podem ser tocados por organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, como ONGs, ou mesmo pelo poder p\u00fablico, mas a maioria dos inscritos no primeiro edital foram as ONGs. No total, para o primeiro chamamento de projeto, foram arrecadados R$ 1 bilh\u00e3o para o reflorestamento das bacias do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba. H\u00e1 um temor dentro do Ibama de que a nova medida afete esses contratos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em MP publicada logo no primeiro dia de governo, Bolsonaro determinou \u00e0 Secretaria de Governo \u201csupervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e a\u00e7\u00f5es dos organismos internacionais e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais no territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o –<\/strong> Em nota, um coletivo de ONGs, criticou a medida. Para o grupo, a suspens\u00e3o dos conv\u00eanios “fere o princ\u00edpio da legalidade e levanta, sem elementos m\u00ednimos de prova, d\u00favidas sobre a idoneidade da sociedade civil”. Na vis\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, “o ministro adota, sem base legal e sem motiva\u00e7\u00e3o, medida sancionat\u00f3ria gen\u00e9rica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gest\u00e3o ambiental federal. O preju\u00edzo ser\u00e1 do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em todo o Pa\u00eds”.<\/p>\n O texto, assinado por Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nico (GTA), Instituto Ethos, Plataforma MROSC e Observat\u00f3rio do Clima, cita ainda a lei 13.019\/2014, conhecida como Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC).<\/p>\n “Em vigor desde janeiro de 2016, regulamenta as rela\u00e7\u00f5es entre governos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ela s\u00f3 prev\u00ea a suspens\u00e3o como san\u00e7\u00e3o, medida que s\u00f3 deveria ser tomada ap\u00f3s abertura de processo administrativo em que o interessado tenha direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n O ato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, n\u00e3o apresenta qualquer justificativa, o que viola o princ\u00edpio constitucional da motiva\u00e7\u00e3o dos atos administrativos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu todos os conv\u00eanios e parcerias da pasta e autarquias com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais pelos pr\u00f3ximos 90 dias. Tamb\u00e9m pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do minist\u00e9rio, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amaz\u00f4nia que tenham como benefici\u00e1rios organismos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":199548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-199547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n