{"id":199717,"date":"2019-01-17T13:45:05","date_gmt":"2019-01-17T15:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=199717"},"modified":"2019-01-17T13:47:30","modified_gmt":"2019-01-17T15:47:30","slug":"stf-suspende-acao-sobre-dinheiro-de-fabricio-queiroz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/stf-suspende-acao-sobre-dinheiro-de-fabricio-queiroz\/","title":{"rendered":"STF suspende a\u00e7\u00e3o sobre dinheiro de Fabr\u00edcio Queiroz"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio informou que uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 17, a suspens\u00e3o do procedimento investigat\u00f3rio criminal que apura movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas do ex-assessor do senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), Fabr\u00edcio Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O pedido foi feito pela defesa de Fl\u00e1vio, filho do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o determina que o processo fique suspenso at\u00e9 que o relator da Reclama\u00e7\u00e3o, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, se pronuncie. A determina\u00e7\u00e3o de suspender a investiga\u00e7\u00e3o foi do ministro Luiz Fux. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o informou o que motivou a decis\u00e3o cautelar proferida nos autos da Reclama\u00e7\u00e3o de n\u00ba 32989.<br \/>\n\u201cPelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decis\u00e3o do STF, o MPRJ n\u00e3o se manifestar\u00e1 sobre o m\u00e9rito da decis\u00e3o\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o, por meio de nota.<\/p>\n<p>A assessoria do parlamentar que informou n\u00e3o ter conhecimento do assunto. A defesa de Queroz e seus familiares n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio do Coaf foi enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores s\u00e3o citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padr\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o financeira. Queiroz e Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o foram alvo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ex-assessor do senador eleito na Alerj, o policial militar Fabr\u00edcio Queiroz se tornou o principal personagem no caso que trouxe as primeiras dores de cabe\u00e7a ao novo governo de Bolsonaro ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. O padr\u00e3o das movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de Queiroz se repetiu nas contas banc\u00e1rias de ao menos outros 28 servidores da Alerj, segundo relat\u00f3rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s faltar a dois depoimentos marcados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro e ser internado, Queiroz corre o risco de ser denunciado sem dar sua vers\u00e3o sobre o caso aos promotores, conforme afirmou na ter\u00e7a-feira o procurador-geral de Justi\u00e7a do Rio, Eduardo Gussem.<\/p>\n<p>Entenda o caso:<\/p>\n<p><strong>1. O relat\u00f3rio do Coaf<\/strong><br \/>\nNo dia 6 de dezembro de 2018, o Estado revelou que um relat\u00f3rio do Coaf apontou movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de R$ 1,2 milh\u00e3o em uma conta no nome de Fabr\u00edcio Jos\u00e9 Carlos de Queiroz. O valor se refere ao per\u00edodo entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, ele estava registrado como assessor parlamentar do deputado estadual e senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro \u2013 filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro. Queiroz \u00e9 tamb\u00e9m policial militar e, al\u00e9m de motorista, atuava como seguran\u00e7a do deputado. Foi exonerado do gabinete no dia 15 de outubro do ano passado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, uma das transa\u00e7\u00f5es na conta de Queiroz citadas no relat\u00f3rio do Coaf \u00e9 um cheque de R$ 24 mil destinado \u00e0 primeira-dama Michelle Bolsonaro. O documento foi anexado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o que deu origem \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, realizada no m\u00eas passado e que levou \u00e0 pris\u00e3o dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n<p><strong>2. Bolsonaro e fam\u00edlia<\/strong><br \/>\nAs primeiras explica\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia Bolsonaro sobre o caso apareceram no final da tarde de sexta-feira, 7. Sobre o cheque de R$ 24 mil que havia sido depositado na conta da primeira-dama, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor se referia a um pagamento de parte de uma d\u00edvida que o PM teria com o pr\u00f3prio presidente. O valor total da d\u00edvida seria de R$ 40 mil, segundo Bolsonaro.<\/p>\n<p>\u201cEmprestei dinheiro para ele em outras oportunidades. Nessa \u00faltima agora, ele estava com um problema financeiro e uma d\u00edvida que ele tinha comigo se acumulou\u201d, disse o presidente.<\/p>\n<p>Mais cedo, Fl\u00e1vio Bolsonaro havia dito \u00e0 imprensa que Queiroz havia apresentado a ele &#8220;uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel&#8221; para a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o. Questionado, se negou tr\u00eas vezes a dizer qual era a explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A essa altura, o senador eleito havia sa\u00eddo em defesa do ex-assessor atrav\u00e9s de sua conta oficial no Twitter. &#8220;Trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confian\u00e7a&#8221;, escreveu, na rede social. &#8220;Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta.&#8221;<\/p>\n<p>Antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o filho do presidente j\u00e1 havia sido procurado pelo Estado para se manifestar sobre o caso, e havia dado respostas no mesmo sentido. Localizado pela reportagem, Queiroz havia respondido na ocasi\u00e3o que n\u00e3o sabia \u201cnada sobre o assunto\u201d.<\/p>\n<p>Cinco dias depois, o presidente voltou ao assunto em uma transmiss\u00e3o de v\u00eddeo pela internet: \u201cSe algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro, que n\u00f3s n\u00e3o podemos comungar com o erro de ningu\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>3. MP abre investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nOnze dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da primeira reportagem sobre o caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio abriu 22 procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o criminal com base no relat\u00f3rio do Coaf, com Queiroz entre os investigados. Com isso, s\u00e3o marcados os primeiros depoimentos para esclarecer o caso.<\/p>\n<p>At\u00e9 isso ocorrer, outros detalhes do caso j\u00e1 haviam se tornado p\u00fablicos. O mesmo relat\u00f3rio havia apontado, por exemplo, havia citado movimenta\u00e7\u00f5es entre contas de Queiroz e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz. Nathalia era, at\u00e9 novembro de 2018, assessora lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, uma an\u00e1lise na movimenta\u00e7\u00e3o financeira de Fabr\u00edcio Queiroz mostrou que funcion\u00e1rios lotados no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro na Alerj repassavam valores equivalentes at\u00e9 99% do sal\u00e1rio que recebiam. Foi esse o caso de Nathalia, filha de Queiroz.<\/p>\n<p>Outras duas servidoras repassaram de 24% e 46% do valor de seus sal\u00e1rios. Cerca de 57% dos dep\u00f3sitos feitos na conta de Queiroz ocorreram no dia do pagamento dos sal\u00e1rios na Alerj no per\u00edodo investigado, ou at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis depois.<\/p>\n<p><strong>4. As faltas<\/strong><br \/>\nAlegando motivos de sa\u00fade e falta de tempo para analisar as acusa\u00e7\u00f5es, o ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz faltou a dois depoimentos \u2013 nos dias 19 e 21 de dezembro \u2013 marcados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro para explicar suas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>Poucos dias ap\u00f3s perder a segunda audi\u00eancia, ele apareceu em p\u00fablico pela primeira vez para prestar esclarecimento sobre o caso, em uma entrevista entrevista ao SBT. \u00c0 emissora, disse que a movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o ao longo de um ano \u00e9 resultado de seus neg\u00f3cios com venda de carros. Queiroz, contudo, n\u00e3o explicou os dep\u00f3sitos feitos em sua conta por funcion\u00e1rios do gabinete e familiares empregados por Fl\u00e1vio e o presidente eleito.<\/p>\n<p>No dia seguinte \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o da entrevista, comunicou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que passaria por uma cirurgia urgente. Segundo a Promotoria, ele apresentou \u201catestados que comprovam grave enfermidade\u201d na ocasi\u00e3o.<\/p>\n<p>O senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro tamb\u00e9m faltou ao depoimento marcado para o caso, no dia 10 de janeiro. Em nota, o filho mais velho do presidente disse que n\u00e3o \u00e9 investigado e que n\u00e3o teve acesso aos autos do procedimento aberto pelo MP. Fl\u00e1vio, que n\u00e3o \u00e9 obrigado a comparecer, prometeu marcar uma nova data para depor.<\/p>\n<p>J\u00e1 o procurador respons\u00e1vel pelo caso disse que pode encerrar a investiga\u00e7\u00e3o e oferecer den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a sem que eles prestem depoimento.<\/p>\n<p><strong>5. Interna\u00e7\u00e3o e dan\u00e7a<\/strong><br \/>\nQueiroz foi internado no dia 30 de dezembro e submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno no intestino, no Hospital Albert Einstein, em S\u00e3o Paulo. Ele disse que pagou a conta dos servi\u00e7os m\u00e9dicos com recursos pr\u00f3prios e declarou ter recibo para comprovar, mas n\u00e3o quis dizer quanto custou. Um dia ap\u00f3s receber alta, Queiroz disse ao Estado que esclarecer\u00e1 \u201cem breve\u201d as movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas em sua conta apontadas pelo Coaf, sem especificar quando isso ocorrer\u00e1.<\/p>\n<p>Tr\u00eas dias depois, um v\u00eddeo no qual ele aparece dan\u00e7ando no hospital, enquanto toma soro, viralizou nas redes sociais. A defesa de Queiroz divulgou uma nota oficial afirmando que o v\u00eddeo foi feito em um \u201craro momento de descontra\u00e7\u00e3o na visita deles no Albert Einstein&#8221;, pois ele passaria pela cirurgia nas horas seguintes, \u201cinclusive com risco de morte\u201d. Segundo seu advogado, seu v\u00eddeo teria sido feito no dia 31 de dezembro, \u00e0 meia noite. Em um novo v\u00eddeo, ele afirmou estar revoltado com a circula\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo e que estava apenas comemorando a virada do ano com a sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>6. O &#8216;padr\u00e3o Queiroz&#8217;<\/strong><br \/>\nUm relat\u00f3rio do Coaf mostra que ao menos 28 servidores da Alerj tiveram movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas em suas contas banc\u00e1rias com o mesmo padr\u00e3o das realizadas por Fabr\u00edcio Queiroz entre 2016 e 2017. Eles movimentaram valores acima de sua capacidade financeira, receberam dep\u00f3sitos de outros servidores da casa e, em alguns casos, em datas pr\u00f3ximas do dia de pagamento da Alerj.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal suspeita da exist\u00eancia de um esquema de nomea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas e posterior devolu\u00e7\u00e3o de parte dos sal\u00e1rios para deputados e servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio informou que uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 17, a suspens\u00e3o do procedimento investigat\u00f3rio criminal que apura movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas do ex-assessor do senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL), Fabr\u00edcio Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). 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