Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas s\u00e3o ou foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades cometidas nos \u00faltimos 16 anos relacionadas a sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es de servidores dos gabinetes. A maioria dos procedimentos corre sob sigilo e apura suspeitas ou den\u00fancias de repasse de parte dos sal\u00e1rios ou benef\u00edcios a parlamentares e da contrata\u00e7\u00e3o de “funcion\u00e1rios fantasmas”.<\/p>\n
Todos os Estados identificados t\u00eam ou tiveram investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a atos il\u00edcitos realizados nas \u00faltimas quatro legislaturas – s\u00e3o parlamentares que exerceram mandatos desde 2003. Em S\u00e3o Paulo, pelo menos cinco deputados estaduais s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o por apropria\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de servidores.<\/p>\n
Casos desse tipo ganharam proje\u00e7\u00e3o ap\u00f3s relat\u00f3rio do Conselho de Controle Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estado, sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica de funcion\u00e1rios e ex-funcion\u00e1rios da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre eles Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ).<\/p>\n
No caso da Alerj, 22 procedimentos criminais foram abertos em 2018 para apurar suspeitas de irregularidades nos gabinetes de 22 deputados. No caso de Queiroz, a investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada ap\u00f3s suspeita de lavagem de dinheiro ou “oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores” no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
Nacionalmente, conforme as investiga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o falta criatividade para implementar diferentes meios de desvio – casos variam da contrata\u00e7\u00e3o da empregada dom\u00e9stica do deputado como “fantasma” \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de reembolso de despesas de viagens nunca realizadas<\/p>\n
Costuma ser recorrente o que se convencionou a chamar de “rachid” – quando um servidor p\u00fablico divide parte do vencimento com o chefe ou empregador. Dos 16 Estados, sete t\u00eam investiga\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n
Quando parlamentares s\u00e3o investigados por improbidade, a apura\u00e7\u00e3o se enquadra em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. Caso comprovada a irregularidade, pode resultar em ressarcimento do valor desviado com multa, perda de direitos pol\u00edticos e cassa\u00e7\u00e3o do mandato. S\u00e3o poucas as ocasi\u00f5es nas quais a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada para a esfera criminal, que pode resultar em a\u00e7\u00e3o penal e pris\u00e3o em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A promotora Danielle Thom\u00e9, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, disse que h\u00e1 seis investiga\u00e7\u00f5es abertas contra deputados do Estado e que a pr\u00e1tica \u00e9 comum tamb\u00e9m no \u00e2mbito municipal. A reportagem ouviu relato semelhante de outras promotorias, com cita\u00e7\u00f5es de casos envolvendo prefeitos e vereadores.<\/p>\n
De acordo com Danielle, a obten\u00e7\u00e3o de provas para esse tipo de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa. “Quem \u00e9 mantido no emprego n\u00e3o abre esse tipo de informa\u00e7\u00e3o. Apenas quando \u00e9 mandado embora, se revolta e fala sobre isso. \u00c9 complicado demonstrar”, afirmou a promotora. Segundo ela, nem sempre o parlamentar aparece como receptor do dinheiro, que pode ser interceptado por um chefe de gabinete, por exemplo. “\u00c9 muito dif\u00edcil provar. Tem que pedir quebra de sigilo banc\u00e1rio. \u00c0s vezes, nem isso adianta.”<\/p>\n
O promotor Silvio Marques, da \u00e1rea de patrim\u00f4nio p\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista, tem avalia\u00e7\u00e3o semelhante. “Muitas vezes n\u00e3o conseguimos tra\u00e7ar o caminho do dinheiro”.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, opera\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios Estados foram deflagradas com expedi\u00e7\u00e3o de mandados de pris\u00e3o. \u00c9 o caso das Opera\u00e7\u00f5es Canastra Real e Dama de Espadas, em 2015, no Rio Grande do Norte, e a Opera\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria, de 2016, no Amap\u00e1.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte, investiga\u00e7\u00f5es encontraram casos de “servidores fantasmas” que desviaram R$ 2,5 milh\u00f5es em saques advindos de “cheques fantasmas”. O esquema envolveria at\u00e9 funcion\u00e1rios de um banco.<\/p>\n
Na Para\u00edba, o deputado estadual Manoel Ludg\u00e9rio Pereira Neto (PSD) foi denunciado por peculato sob a acusa\u00e7\u00e3o de contratar a pr\u00f3pria empregada dom\u00e9stica – Elizete de Moura – para o seu gabinete. O sal\u00e1rio de Elizete chegou a R$ 44 mil no per\u00edodo entre 2003 e 2009.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o criminal concluiu que o sal\u00e1rio era retido no gabinete do deputado. Elizete disse que foi obrigada pelo deputado e sua mulher, a vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludg\u00e9rio, a abrir uma conta para facilitar o pagamento de uma d\u00edvida que havia contra\u00eddo com os patr\u00f5es. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, um assessor do deputado tamb\u00e9m participou do esquema de desvio.<\/p>\n
Nos autos do processo, Manoel Ludg\u00e9rio e a mulher negaram irregularidades. At\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o, os citados n\u00e3o responderam ao Estado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nas assembleias legislativas, um procedimento comum \u00e9 solicitar parte dos benef\u00edcios dos servidores. A Opera\u00e7\u00e3o Rescis\u00f3ria, no Amap\u00e1, investigou casos de servidores exonerados que eram coagidos a transferir at\u00e9 50% do valor das rescis\u00f5es como condi\u00e7\u00e3o para continuar a receb\u00ea-las.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa de Roraima, servidores de seis gabinetes diferentes receberam verba de di\u00e1rias de viagens que nunca foram realizadas. Somente em um gabinete, foi solicitado R$ 114 mil de reembolso, pago em 2017. Ao todo, nos seis gabinetes, R$ 289 mil foram pagos em viagens fict\u00edcias entre 2016 e 2018.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), pelo menos cinco deputados s\u00e3o investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista sob suspeita de apropria\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. Os inqu\u00e9ritos envolvem Campos Machado (PTB), Aldo Demarchi (DEM), Cl\u00e9lia Gomes (Avante), Feliciano Filho (PRP) e Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT). Com exce\u00e7\u00e3o de Machado, que responde na esfera c\u00edvel, todos est\u00e3o implicados em investiga\u00e7\u00f5es criminais. O parlamentar afirmou que se trata de “campanha orquestrada” que pode ser desmentida por seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Nos \u00faltimos sete anos, o MP investigou pelo menos 12 casos de desvios de sal\u00e1rios e funcion\u00e1rios fantasmas na Casa. Metade foi arquivada sob a alega\u00e7\u00e3o de falta de provas, e nenhuma a\u00e7\u00e3o foi oferecida at\u00e9 hoje.<\/p>\n
Um caso recente envolve o deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, sob suspeita de recolhimento de sal\u00e1rios e nepotismo cruzado. Uma representa\u00e7\u00e3o recebida pela Promotoria afirma que o deputado empregou, em seu gabinete, a irm\u00e3 do vereador Jos\u00e9 Luiz Ferrarezi (PT), de S\u00e3o Bernardo do Campo. Ferrarezi, por sua vez, indicou a nora do deputado a cargo na C\u00e2mara Municipal da cidade. Promotores confirmaram que elas ocuparam os cargos.<\/p>\n
Na semana passada, Ferreira foi notificado pelo Tribunal de Justi\u00e7a para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o caso. Ele n\u00e3o \u00e9 obrigado a comparecer. Questionado pelo Estado, classificou as den\u00fancias como “an\u00f4nimas, infundadas e caluniosas”. Por meio de nota, afirmou que tem conduta ilibada e est\u00e1 dispon\u00edvel para prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Outro caso, aberto em 2015, envolve o deputado Feliciano Filho. Uma funcion\u00e1ria do gabinete, ouvida pela Promotoria, relatou que foi obrigada a assinar uma declara\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha de Feliciano, mas nunca doou o valor declarado.<\/p>\n
Duas pessoas afirmaram ter feito doa\u00e7\u00f5es \u00e0s campanhas de Feliciano nas elei\u00e7\u00f5es de 2010 e 2014 de forma volunt\u00e1ria. A Justi\u00e7a registrou que outros sete assessores registraram doa\u00e7\u00f5es eleitorais, mas disseram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado que n\u00e3o foram coagidos.<\/p>\n
Nos autos, o deputado Feliciano Filho nega qualquer irregularidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas s\u00e3o ou foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades cometidas nos \u00faltimos 16 anos relacionadas a sal\u00e1rios e gratifica\u00e7\u00f5es de servidores dos gabinetes. A maioria dos procedimentos corre sob sigilo e apura suspeitas ou den\u00fancias de repasse de parte dos sal\u00e1rios ou benef\u00edcios a parlamentares e da contrata\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103884,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-200000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200001,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200000\/revisions\/200001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}