O d\u00e9ficit na previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos \u00e9, no curto prazo, um problema “muito mais s\u00e9rio”, afirma o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim. Segundo ele, mais da metade da despesa do regime pr\u00f3prio da Uni\u00e3o \u00e9 d\u00e9ficit, ou seja, drena recursos que poderiam financiar outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Sobre os militares, o secret\u00e1rio diz que n\u00e3o h\u00e1 “pa\u00eds s\u00e9rio que trate militar igual a servidores (civis) ou demais membros da popula\u00e7\u00e3o”, mas reconhece que as despesas aumentaram e que \u00e9 preciso fazer ajustes.<\/p>\n
Ainda segundo Rolim, as medidas de combate a fraudes anunciadas na semana passada devem ajudar a atenuar o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, mas n\u00e3o resolvem o problema. Com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um n\u00famero cada vez maior de aposentados para cada trabalhar em atividade. “\u00c9 \u00f3bvio que a conta n\u00e3o fecha”, afirma.<\/p>\n
Veja a seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n
A MP antifraude \u00e9 um bom come\u00e7o para retomar a discuss\u00e3o da reforma?<\/strong><\/p>\n Em primeiro lugar a gente tem de fazer o dever de casa, e esse dever de casa come\u00e7ou a ser feito com a MP do pente-fino, mas tinha muito mais coisa para ser feita, e agora a gente fez essa medida provis\u00f3ria mais ampla, que engloba muito mais coisa que o pente-fino, para reduzir ao m\u00e1ximo os gastos com a Previd\u00eancia. A gente acredita que vai ter um ganho fiscal muito grande, que vai permitir que outras pol\u00edticas que hoje est\u00e3o sendo prejudicadas pelo aumento da despesa com Previd\u00eancia possam ter volume maior de recursos, e com isso diminuir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Mas nem de longe vai resolver o problema. Temos um problema demogr\u00e1fico pela frente, um desafio gigante. A gente est\u00e1 vivendo mais, que bom. As mulheres est\u00e3o tendo muito menos filhos do que tinham no passado, isso \u00e9 inquestion\u00e1vel. O n\u00famero de idosos vai crescer muito nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, e o n\u00famero de pessoas em idade ativa vai diminuir. Esse desafio n\u00e3o vai ser resolvido simplesmente com combate \u00e0 fraude.<\/p>\n O que se pode esperar da reforma da Previd\u00eancia?<\/strong><\/p>\n Sobre a reforma, n\u00e3o tenho como falar nada porque governo ainda n\u00e3o definiu, depende do presidente. N\u00e3o tenho como adiantar nada O que posso falar \u00e9 o diagn\u00f3stico. A conta n\u00e3o fecha, a gente tem um d\u00e9ficit inquestion\u00e1vel, tanto da Previd\u00eancia quanto da Seguridade Social. O d\u00e9ficit da Previd\u00eancia do servidor p\u00fablico, em valores absolutos e olhando s\u00f3 para a Uni\u00e3o, embora seja bem menor do que o do regime geral, em valores proporcionais \u00e9 muito maior. \u00c9 um problema, pelo menos no curto prazo, muito s\u00e9rio.<\/p>\n Nos Estados tamb\u00e9m \u00e9 um problema grave…<\/strong><\/p>\n O d\u00e9ficit dos Estados, ainda n\u00e3o tenho o n\u00famero fechado de 2018, mas em 2017 foi similar ao da Uni\u00e3o em valores absolutos. Em porcentual da Receita Corrente L\u00edquida, foi maior que o da Uni\u00e3o Sendo que alguns Estados j\u00e1 t\u00eam um perfil mais envelhecido do que na Uni\u00e3o, o que torna o problema mais s\u00e9rio. Tem Estados que j\u00e1 t\u00eam mais inativos e pensionistas do que servidores ativos: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, todos esses j\u00e1 t\u00eam mais inativos e pensionistas. Mas o que torna mais s\u00e9ria ainda a situa\u00e7\u00e3o dos Estados \u00e9 que eles n\u00e3o podem emitir t\u00edtulos, e eles t\u00eam limite de endividamento. Um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio na verdade \u00e9 uma d\u00edvida, e \u00e9 a d\u00edvida mais urgente a ser paga, porque n\u00e3o pode rolar. Voc\u00ea v\u00ea alguns Estados com meses de atraso (na folha) e j\u00e1 \u00e9 o caos. Atrasou um, dois meses, \u00e9 o caos. Ao ter um d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, na verdade os Estados est\u00e3o assumindo uma d\u00edvida que tem de ser paga com urg\u00eancia.<\/p>\n E nos militares, qual \u00e9 o diagn\u00f3stico?<\/strong><\/p>\n Primeiro que militar, no mundo inteiro, \u00e9 tratado diferente. N\u00e3o conhe\u00e7o nenhum pa\u00eds s\u00e9rio que trate militar igual a servidores (civis) ou demais membros da popula\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, as pessoas confundem inatividade dos militares com Previd\u00eancia. Eles n\u00e3o t\u00eam regime de Previd\u00eancia, eles t\u00eam um regime de inatividade. Um militar de reserva est\u00e1 ali de prontid\u00e3o, ele n\u00e3o \u00e9 um aposentado. Por eles n\u00e3o terem sistema de Previd\u00eancia, na conta dos militares n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00e3o patronal, quando se faz conta do d\u00e9ficit dos militares eles ficam desfavorecidos.<\/p>\n Mas ser diferente n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o precise de ajuste?<\/strong><\/p>\n Eu entendo assim, mas isso \u00e9 algo que n\u00e3o somos n\u00f3s que estamos discutindo. A discuss\u00e3o sobre revis\u00e3o no sistema de inatividade e pens\u00e3o militar \u00e9 com o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O d\u00e9ficit na previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos \u00e9, no curto prazo, um problema “muito mais s\u00e9rio”, afirma o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim. Segundo ele, mais da metade da despesa do regime pr\u00f3prio da Uni\u00e3o \u00e9 d\u00e9ficit, ou seja, drena recursos que poderiam financiar outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Sobre os militares, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":200253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-200252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200254,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200252\/revisions\/200254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}