Nesta quinta-feira, 24, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal interrompe por um dia as f\u00e9rias de seus integrantes. Os deputados distritais foram convocados pelo presidente Rafael Prudente para analisar e votar um plano de a\u00e7\u00f5es urgentes a pedido do Pal\u00e1cio do Buriti. Os parlamentares ter\u00e3o que autorizar a institui\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o volunt\u00e1rio na Pol\u00edcia Civil, e a amplia\u00e7\u00e3o do estatuto do atual Instituto Hospital de Base para abranger as seis UPAs, o Hospital de Santa Maria, o Hospital Materno Infantil de Bras\u00edlia (HMIB) e o Hospital Regional de Taguatinga.<\/p>\n
Seguran\u00e7a e sa\u00fade ser\u00e3o ent\u00e3o as primeiras \u00e1reas de teste da base governista na C\u00e2mara. O servi\u00e7o volunt\u00e1rio dos delegados e agentes da PCDF n\u00e3o deve causar grandes discuss\u00f5es. O objetivo principal \u00e9 reabrir os plant\u00f5es policiais \u00e0 noite e durante os fins de semana.<\/p>\n
Diante de um efetivo reduzido, menos da metade previsto em lei (a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito melhor na PM e no Corpo de Bombeiros), a solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida \u00e9 oferecer uma gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 400,00 a 2.200 integrantes da Civil para trabalhar 8 horas em seus per\u00edodos de folga. Dinheiro l\u00edquido, j\u00e1 que a gratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 considerada remunera\u00e7\u00e3o, mas indeniza\u00e7\u00e3o. Ou seja, sem imposto de renda nem contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O outro item ser\u00e1 muito mais pol\u00eamico, e agitar\u00e1 tanto o plen\u00e1rio (na verdade o audit\u00f3rio, porque o palco principal dos debates est\u00e1 sendo reformado) quanto o p\u00fablico, composto de caravanas de sindicalistas da \u00e1rea da sa\u00fade. O projeto original era simplesmente a universaliza\u00e7\u00e3o no DF do modelo do Instituto Hospital de Base, j\u00e1 objeto de acalorados debates na \u00e9poca de sua dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o. O governador Ibaneis Rocha teve que negociar, em particular com deputados de sua base.<\/p>\n
Precisa-se de 13 \u201csim\u201d (uma derrota no primeiro dia \u00e9 inaceit\u00e1vel), e o n\u00famero n\u00e3o fechava. Ent\u00e3o reduziu-se a abrang\u00eancia do servi\u00e7o social. E consequentemente a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade no formato atual, ap\u00f3s a transfer\u00eancia dos Servidores sob o controle do Instituto.<\/p>\n
Foi bastante divulgado que o Ibaneis Governador estaria em contradi\u00e7\u00e3o com o Ibaneis candidato. \u00c9 verdade que, na campanha, o emedebista se mostrava, no m\u00ednimo, c\u00e9tico quanto ao IHB. Na ocasi\u00e3o dos debates, o tema sempre aparecia nos questionamentos ao ent\u00e3o governador Rollemberg.<\/p>\n
Alguns candidatos a uma das cadeiras na C\u00e2mara Legislativa se aproximaram do advogado-candidato justamente no entendimento de que a situa\u00e7\u00e3o voltaria \u00e0 etapa precedente. \u00c9 o caso do eleito Jorge Vianna, ex-presidente do sindicato que representa auxiliares e t\u00e9cnicos em enfermagem e do muito bem votado, mas n\u00e3o eleito, presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos Gutemberg Fialho.<\/p>\n
Todavia, a leitura do programa de governo do atual mandante n\u00e3o esclarece a posi\u00e7\u00e3o oficial. Simplesmente porque, ao longo das oito p\u00e1ginas que versam sobre a \u00e1rea da sa\u00fade, o Instituto n\u00e3o \u00e9 mencionado. Nem por bem, nem por mal.<\/p>\n
O Governo prev\u00ea uma vit\u00f3ria, mas curta. E provavelmente ter\u00e1 que retirar o Hospital de Taguatinga da mudan\u00e7a para garantir a maioria.<\/p>\n
Os sindicatos preparam grande mobiliza\u00e7\u00e3o de sus afiliados (a Secretaria de Sa\u00fade tem 35 mil servidores), e passaram os \u00faltimos dias em trabalho de convencimento dos parlamentares.<\/p>\n
O papel do sindicato \u00e9, obviamente, defender sua categoria. N\u00e3o se pode esperar dele uma discuss\u00e3o sobre as vantagens ou mesmo os privil\u00e9gios que obteve em negocia\u00e7\u00f5es passadas. No caos administrativo que assolou o DF ap\u00f3s os famosos v\u00eddeos da Caixa de Pandora, a sucess\u00e3o de governadores em poucos meses foi benevolente com os servidores, particularmente na \u00e1rea da sa\u00fade. Aumentaram os sal\u00e1rios, diminu\u00edram a carga hor\u00e1ria, fecharam os olhos sobre a gazeta.<\/p>\n
As tentativas posteriores de moraliza\u00e7\u00e3o foram recha\u00e7adas como \u201cperda de direitos\u201d. E a situa\u00e7\u00e3o hoje salta aos olhos: a Sa\u00fade tem o maior or\u00e7amento, quase o maior contingente de funcion\u00e1rios (perdendo por enquanto e por pouco para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o) e n\u00e3o funciona. Pelo menos para o usu\u00e1rio.<\/p>\n
Qualquer pessoa um pouco atenta \u00e0s m\u00eddias sociais pode ver relatos de atendimento do Hospital de Base pr\u00e9 e p\u00f3s mudan\u00e7a. S\u00e3o quase un\u00e2nimes em felicitar-se da opera\u00e7\u00e3o atual. \u00c9 bom lembrar a todos que o principal personagem do setor de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 o sindicato, tampouco o governo. \u00c9 o ser humano que, num momento de afli\u00e7\u00e3o, contra sua vontade, se apresenta a um servi\u00e7o p\u00fablico para o qual vai cerca de um ter\u00e7o de seus impostos.<\/p>\n
Os deputados distritais acabam de ser eleitos. N\u00e3o se pode negar a representatividade que eles obtiveram nas urnas. Cabe a eles hoje demostrar que eles souberam ouvir as vozes de seus eleitores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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