O governo Jair Bolsonaro tenta fechar a conta das concess\u00f5es e outorgas previstas para este ano, com a ambi\u00e7\u00e3o de atingir os US$ 20 bilh\u00f5es (cerca de R$ 75,3 bilh\u00f5es) prometidos pelo ministro Paulo Guedes. Para acelerar esse plano, o Minist\u00e9rio da Economia pediu \u00e0s ag\u00eancias reguladoras informa\u00e7\u00f5es sobre proje\u00e7\u00f5es de receitas de concess\u00f5es para este ano nas \u00e1reas de petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o e energia. J\u00e1 o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) enviar\u00e1 aos minist\u00e9rios que possuem estatais os planos que incluem privatiza\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A tarefa, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 nada f\u00e1cil. Desde maio de 2016, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 46,4 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de outorga (pagamento pelo direito de explorar um bem p\u00fablico) em concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es de estatais, segundo dados do PPI. Em 30 meses, o governo Michel Temer concluiu 124 projetos nas \u00e1reas de energia, rodovias, aeroportos, portos, \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
A \u00e1rea de petr\u00f3leo foi a que mais trouxe recursos para o governo, com R$ 28 bilh\u00f5es. Para os primeiros 100 dias de governo, a previs\u00e3o \u00e9 que os leil\u00f5es na \u00e1rea de ferrovias, aeroportos e portos arrecadem R$ 2,3 bilh\u00f5es em outorga.<\/p>\n
O s\u00f3cio gestor da Inter B.Consultoria, Claudio Frischtak, avalia que a previs\u00e3o de Guedes \u00e9 muito otimista e provavelmente est\u00e1 relacionada \u00e0 promessa do ministro de zerar o rombo nas contas p\u00fablicas – est\u00e1 previsto um d\u00e9ficit de R$ 159 bilh\u00f5es este ano. “Eu ficaria surpreso se essa previs\u00e3o se confirmasse e gostaria de ser surpreendido. Mas sabemos que o processo de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 demorado”, afirmou.<\/p>\n
“Temos uma gama de estatais para privatizar, mas poucas s\u00e3o significativas sob o ponto de vista de gera\u00e7\u00e3o de recursos para o Tesouro. O objetivo principal, ali\u00e1s, n\u00e3o deve ser arrecadar, mas sim uma gest\u00e3o melhor e sem captura pol\u00edtica.”<\/p>\n
O governo conta hoje com 135 estatais, das quais 117 do setor produtivo e 18 na \u00e1rea financeira. Entre as principais est\u00e3o Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Correios, Petrobras e Eletrobr\u00e1s<\/p>\n
A venda de subsidi\u00e1rias dessas empresas, no entanto, gera recursos para a respectiva holding, e n\u00e3o para a Uni\u00e3o. O impacto para o Tesouro Nacional s\u00f3 ocorreria por interm\u00e9dio da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ou por dividendos.<\/p>\n
Possuem estatais sob sua supervis\u00e3o e devem receber of\u00edcios do secret\u00e1rio especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, os minist\u00e9rios de Minas e Energia, Economia, Infraestrutura, Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, Agricultura, Defesa, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, al\u00e9m da pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A decis\u00e3o final a respeito do futuro dessas empresas passa pelos minist\u00e9rios setoriais, que podem fazer sugest\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es nos planos do PPI.<\/p>\n
Uma barreira aos planos do governo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira das empresas candidatas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. Desde 2016, a Uni\u00e3o conseguiu privatizar sete distribuidoras de energia que pertenciam \u00e0 Eletrobr\u00e1s. Por\u00e9m, a \u00fanica que rendeu b\u00f4nus para a Uni\u00e3o foi a Celg, de R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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