O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, n\u00e3o pode mais receber visitas do ex-prefeito Fernando Haddad em qualquer dia da semana, nem se reunir mais com l\u00edderes religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba.<\/p>\n
Em decis\u00e3o datada de sexta-feira passada, 25, a ju\u00edza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condi\u00e7\u00f5es do ex-presidente no c\u00e1rcere. O petista est\u00e1 preso desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula, a ju\u00edza substituta da 12.\u00aa Vara Federal acolheu parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e cassou os dois benef\u00edcios de que o petista gozava na pris\u00e3o. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jur\u00eddico do ex-presidente – o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo \u00e9 bacharel em Direito – e ainda determinou que o petista ter\u00e1 direito a um visita religiosa por m\u00eas, como os demais encarcerados que est\u00e3o na PF.<\/p>\n
A ju\u00edza escreveu que a “procura\u00e7\u00e3o outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atua\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo ou fora dele (extens\u00e3o)” do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, “especialmente para a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para assegurar os direitos do outorgante na condi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia (finalidade)”.<\/p>\n
Segunda ela, sua nova decis\u00e3o “se restringe \u00e0 impossibilidade” de Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir at\u00e9 a carceragem todos os dias \u00fateis da semana. “Efetivamente, se vislumbra o t\u00e9rmino da efic\u00e1cia do mandato outorgado. Logo, n\u00e3o se pode autorizar a visita\u00e7\u00e3o do outorgado na condi\u00e7\u00e3o de representante do ora apenado.”<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, ela afirmou que, ainda “que se mantivesse a efic\u00e1cia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos -, n\u00e3o se identificou qual seria a necessidade e utilidade jur\u00eddicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado”.<\/p>\n
A partir de agora, Haddad poder\u00e1 visitar Lula somente \u00e0s quintas-feiras. “N\u00e3o h\u00e1 aqui veda\u00e7\u00e3o \u00e0 visita\u00e7\u00e3o ao detento, desde que observado o regime pr\u00f3prio das visitas sociais.”<\/p>\n
Lula teve direito a condi\u00e7\u00f5es especiais em sua cela improvisada na Pol\u00edcia Federal em Curitiba – um antigo dormit\u00f3rio de policiais, com banheiro privativo e sem grades – a pedido do ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Moro. Uma delas \u00e9 o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.<\/p>\n
Em seis meses de pris\u00e3o, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse per\u00edodo. Reuni\u00e3o com o ex-presidente, por exemplo, foi o primeiro compromisso de campanha do petista no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m obteve no ano passado o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, 17 l\u00edderes religiosos estiveram com o petista. O mais ass\u00edduo deles foi o pai de santo Antonio Caetano de Paula J\u00fanior, o Caetano de Oxossi (3 visitas).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal questionou em junho de 2018 a realiza\u00e7\u00e3o de visitas de car\u00e1ter religioso “em dia e hor\u00e1rio diversos da visita\u00e7\u00e3o comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal informou \u00e0 Justi\u00e7a que foi dada permiss\u00e3o de visita\u00e7\u00e3o “uma vez por semana, \u00e0s segundas-feiras, no per\u00edodo da tarde e por no m\u00e1ximo uma hora”, por meio de “requerimento da defesa, com indica\u00e7\u00e3o do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por m\u00eas, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada m\u00eas”.<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, a ju\u00edza escreveu que Lula tem recebido visitas “fora do servi\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.<\/p>\n
A magistrada escreveu ainda que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de l\u00edderes de “diversas religi\u00f5es (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunst\u00e2ncias comprovam n\u00e3o se cuidar de assist\u00eancia religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”<\/p>\n
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para afirmar que a decis\u00e3o representa “persegui\u00e7\u00e3o sem precedentes”. “Qual \u00e9 o motivo de impedir advogados e religiosos de estarem com ele? \u00d3dio, rancor, medo?”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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