Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Brasil e da Su\u00ed\u00e7a trabalham para repatriar ao Pa\u00eds mais de R$ 2 bilh\u00f5es desviados em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. A recupera\u00e7\u00e3o desses ativos se transformou em uma prioridade na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que, em um esfor\u00e7o para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos que receber\u00e3o aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Desde 2014, o MP su\u00ed\u00e7o descobriu mais de mil contas em 42 bancos relacionadas com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. No total, um volume de US$ 1,1 bilh\u00e3o foi congelado, abrindo dezenas de processos criminais. Os bancos su\u00ed\u00e7os tamb\u00e9m passaram a ser investigados e, neste per\u00edodo, quatro deles foram multados ou punidos pelas ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o do sistema financeiro do pa\u00eds europeu.<\/p>\n
Contudo, do montante congelado, menos de US$ 300 milh\u00f5es retornaram aos cofres p\u00fablicos do Brasil ou para as estatais e entidades que foram lesadas. O dinheiro recuperado praticamente se limitou, at\u00e9 agora, \u00e0s contas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que assinaram acordo de colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades brasileira. Neles, ex-executivos da Petrobr\u00e1s ou outros envolvidos aceitavam devolver os ativos que tivessem no exterior<\/p>\n
O problema, por\u00e9m, \u00e9 que o restante dos valores desviados continua aguardando o fim dos processos penais. Casos similares a estes se arrastam nos tribunais brasileiros.<\/p>\n
Em 11 de setembro do ano passado, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, enviou ao procurador-geral da Su\u00ed\u00e7a, Michael Lauber, uma carta em que ela aponta que a recupera\u00e7\u00e3o dos valores bloqueados \u00e9 sua prioridade. “De acordo com nossas estimativas, existem aproximadamente US$ 541 milh\u00f5es atualmente na Su\u00ed\u00e7a que s\u00e3o objetos de pedidos judiciais de coopera\u00e7\u00e3o internacional da parte das autoridades brasileiras”, escreveu Raquel Dogde.<\/p>\n
“\u00c9 minha prioridade ter esses ativos recuperados”, informou a brasileira aos su\u00ed\u00e7os. “Sobre isso, gostaria de manifestar meu profundo interesse em encontrar com vossa excel\u00eancia”, solicita a procuradora-geral.<\/p>\n
Em dezembro, uma reuni\u00e3o foi realizada no Brasil. Uma comitiva de procuradores su\u00ed\u00e7os que atuam na Lava Jato trataram do assunto por tr\u00eas dias, avaliando os obst\u00e1culos que existiam em cada um dos casos e examinando o que poderia ser feito para que houvesse uma troca de informa\u00e7\u00e3o suficiente para destravar a recupera\u00e7\u00e3o do dinheiro.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de membros da promotoria su\u00ed\u00e7a \u00e9 de que o encontro do m\u00eas passado foi um “avan\u00e7o”, ainda que na \u00e9poca os su\u00ed\u00e7os tenham solicitado manter em absoluto sigilo o conte\u00fado das conversas.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2019, a Procuradoria iniciou tratativas com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o com a meta de viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o dos R$ 2 bilh\u00f5es. Uma das medidas que est\u00e3o sendo avaliadas \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de advogados su\u00ed\u00e7os para auxiliar e agilizar o repatriamento do dinheiro.<\/p>\n
Com uma representa\u00e7\u00e3o nos tribunais su\u00ed\u00e7os, o Brasil poderia responder \u00e0s constantes tentativas que existem hoje de barrar o processo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia n\u00e3o \u00e9 nova e, ainda sob a gest\u00e3o de Rodrigo Janot, a medida foi examinada. Seu escrit\u00f3rio chegou a propor a contrata\u00e7\u00e3o do ex-procurador su\u00ed\u00e7o Stephan Lenz, que liderava as investiga\u00e7\u00f5es sobre a Petrobr\u00e1s e a Odebrecht no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
Considerado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico su\u00ed\u00e7o o “c\u00e9rebro” das investiga\u00e7\u00f5es do caso brasileiro, Lenz pediu demiss\u00e3o do cargo no fim de 2016 diante de uma crise interna. Ele atuaria como uma esp\u00e9cie de consultor e advogado dos interesses da PGR na Su\u00ed\u00e7a. O pedido da PGR, na \u00e9poca, parou na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o da ent\u00e3o gest\u00e3o Michel Temer. A expectativa agora \u00e9 outra.<\/p>\n
A partir das informa\u00e7\u00f5es trocadas na reuni\u00e3o do m\u00eas passado entre Su\u00ed\u00e7a e Brasil, a Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da PGR elaborou uma lista de casos. Os nomes dos envolvidos e todo o detalhamento foram enviados em um of\u00edcio h\u00e1 poucas semanas para a AGU.<\/p>\n
Para chegar \u00e0 lista, as informa\u00e7\u00f5es dos casos foram fornecidas pela Secretaria da Fun\u00e7\u00e3o Penal, ligada \u00e0 PGR, e pelas diferentes for\u00e7as tarefas que atuam na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o 47 casos referentes a v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es em andamento em todas as inst\u00e2ncias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Nem os su\u00ed\u00e7os e nem os brasileiros revelam, por enquanto, os nomes dos suspeitos. Mas o Estado apurou que a maior parte se refere a casos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato apurados nos Estados e na PGR. Juntos, esses valores alcan\u00e7am aproximadamente R$ 2 bilh\u00f5es<\/p>\n
A partir de agora, as equipes criminal e de coopera\u00e7\u00e3o internacional da PGR estar\u00e3o em contato permanente tanto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quanto com AGU para que as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre esses casos possam ser repassados, \u00e0 medida que os su\u00ed\u00e7os solicitem novos dados para acelerar a repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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