No \u00faltimo dia 19, o circuito interno de v\u00eddeo-monitoramento gravou a queda e um princ\u00edpio de afogamento de uma crian\u00e7a na piscina de um condom\u00ednio. Felizmente, um funcion\u00e1rio viu o que estava ocorrendo e correu para salvar a crian\u00e7a que acabou ficando bem e n\u00e3o precisando de cuidados m\u00e9dicos.<\/p>\n
Casos como esse s\u00e3o relativamente comuns nos condom\u00ednios e, muitas vezes, podem acabar com consequ\u00eancias tr\u00e1gicas. \u00c9 nesse per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, que esse tipo de acidente se intensifica. Afogamento \u00e9 a segunda maior causa de morte de crian\u00e7as de 1 a 9 anos de idade no Brasil, segundo a ONG Sociedade Brasileira de Salvamento Aqu\u00e1tico..<\/p>\n
Por isso, adverte o advogado Rodrigo Karpat, a aten\u00e7\u00e3o por parte de pais e da gest\u00e3o do condom\u00ednio deve estar redobrada neste per\u00edodo. \u00c9 importante saber, por exemplo, que as crian\u00e7as podem ficar desacompanhadas na regi\u00e3o da piscina, isso por si s\u00f3 n\u00e3o gera consequ\u00eancias. E cabe aos pais permitirem ou n\u00e3o dentro das habilidades dos menores que fiquem no local sem acompanhante.<\/p>\n
Quanto ao descuido ao dever de vigil\u00e2ncia, a justi\u00e7a, lembra Karpat, decidiu, em caso recente, que “a simples aus\u00eancia da genitora no local e momento do incidente que vitimou sua filha, a despeito de lhe imposto dever de vigil\u00e2ncia pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, n\u00e3o configura a culpa concorrente da mesma pelo afogamento da menina em raz\u00e3o de ter ela seus cabelos sugados por sistema hidr\u00e1ulico de drenagem e filtragem super dimensionado para o local e instalado de forma indevida pelo Condom\u00ednio-r\u00e9u.\u201d<\/p>\n
O que gera a responsabilidade ao pr\u00e9dio, segundo o advogado, \u00e9 o mal funcionamento dos equipamentos e descumprimento de normas legais como, por exemplo, os ralos de suc\u00e7\u00e3o que devem atender a NBR 10339 (JUN 1988). Al\u00e9m disso, \u00e9 importante saber que a necessidade de guarda-vidas nas piscinas de condom\u00ednios depende de legisla\u00e7\u00e3o municipal. Em S\u00e3o Paulo, a legisla\u00e7\u00e3o municipal determina obriga\u00e7\u00e3o somente para piscinas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nesse sentido, a preven\u00e7\u00e3o de acidentes deve partir do pr\u00f3prio condom\u00ednio, j\u00e1 que alguns sofreram processos pela falta de seguran\u00e7a em acidentes nas piscinas. Uma \u00e1rea comum que esteja em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es e o s\u00edndico n\u00e3o realize os reparos corretivos necess\u00e1rios, ocasionando um acidente, levar\u00e1 a uma responsabilidade civil do condom\u00ednio em indenizar os danos materiais sofridos, tais como rem\u00e9dios, curativos, m\u00e9dicos e dano moral se comprovado.<\/p>\n
Se as manuten\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem feitas, o respons\u00e1vel pelo condom\u00ednio pode responder pessoalmente por isso, pelo fato de o s\u00edndico ter o poder\/dever, de acordo com a lei, de tomar as medidas necess\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas comuns e n\u00e3o fizer o que for necess\u00e1rio, estar\u00e1 assumindo responsabilidades em seu pr\u00f3prio nome.<\/p>\n
Por este motivo, conclui Karpat, \u00e9 importante que a gest\u00e3o esteja atenta aos reparos e o bom funcionamento dos equipamentos de seguran\u00e7a, como boias, por exemplo, colocar c\u00e2meras a fim de monitorar a \u00e1rea e afixar avisos sobre os cuidados que cond\u00f4minos e visitantes devem ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 piscina. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que pais acompanhem as crian\u00e7as menores quando n\u00e3o tiverem a certeza de que os pequenos tenham a habilidade para estar sozinhos na piscina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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