O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma esp\u00e9cie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previd\u00eancia Social e que \u00e9 um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provis\u00f3ria editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigir\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o anual do aposentado para que o desconto seja feito.<\/p>\n
Muitas vezes os aposentados assinam a autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto da mensalidade para essas entidades, na hora em que se aposentam, sem perceber – o valor chega a ser embutido em consignados – ou nem sabem que est\u00e3o efetuando esse pagamento. Uma vez autorizado, o repasse \u00e9 feito de forma permanente at\u00e9 que haja o pedido de cancelamento. O controle \u00e9 dificultado porque os aposentados n\u00e3o recebem contracheque, que fica dispon\u00edvel apenas online.<\/p>\n
O Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) solicitou ao INSS dados sobre os valores envolvidos nesses repasses, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O problema foi tratado em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS) de setembro de 2018. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do INSS, Edison Garcia, mencionou uma m\u00e9dia de R$ 3 milh\u00f5es ao m\u00eas pagos a cada uma das 18 entidades que representam os aposentados – um repasse mensal superior a R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o, o CNPS decidiu notificar o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal sobre den\u00fancias de irregularidades envolvendo associa\u00e7\u00f5es de aposentados. Essa notifica\u00e7\u00e3o foi emitida em novembro de 2018.<\/p>\n
O CNPS \u00e9 formado por representantes do governo, entre eles a Secretaria de Previd\u00eancia e o INSS, e da sociedade civil. Na reuni\u00e3o de setembro, representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) afirmaram que havia associa\u00e7\u00f5es fantasmas se valendo do mecanismo para recolherem dinheiro dos aposentados. O desconto pode chegar a 2% do benef\u00edcio.<\/p>\n
No mesmo encontro, o ent\u00e3o presidente do INSS, Edison Garcia, endossou as preocupa\u00e7\u00f5es e falou na necessidade de se “consertar” o problema. “Fazendo uma conta simples de 18 entidades, a m\u00e9dia \u00e9 de R$ 3 milh\u00f5es de receita para cada uma ao m\u00eas, s\u00f3 que eu sei que tem gente que ganha mais do que isso. A receita de uma que eu sei \u00e9 de R$ 6 milh\u00f5es por m\u00eas. \u00c9 uma verba razo\u00e1vel para pagar custeio e manuten\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ent\u00e3o vamos trabalhar juntos, eu estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, e vamos consertar isso a\u00ed”, disse Garcia, segundo ata da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a – A MP editada pelo governo diz que a autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto das mensalidades dever\u00e1 ser revalidada anualmente, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o ainda a ser editada. O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Leonardo Rolim, afirma que a ideia \u00e9 que a permiss\u00e3o “n\u00e3o seja eterna”. “Ele tem de renovar essa autoriza\u00e7\u00e3o periodicamente. Como qualquer coisa que voc\u00ea faz na vida, voc\u00ea precisa repensar e autorizar. A ideia \u00e9 ter seguran\u00e7a de que a pessoa quer de fato continuar fazendo o desconto.”<\/p>\n
Segundo Rolim, esse desconto e o consequente repasse para as entidades movimentam recursos vultosos, principalmente de segurados especiais (modalidade que abarca trabalhadores rurais familiares e pescadores artesanais).<\/p>\n
“Geralmente, o sindicato foi quem deu o documento que permitiu \u00e0quela pessoa se aposentar (pela modalidade rural). Ent\u00e3o, por gratid\u00e3o, ela permite ao sindicato descontar, e isso fica pela vida inteira. Ela vai ter de renovar essa decis\u00e3o”, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo decidiu fechar a porta para repasses do INSS a entidades que representam os aposentados, uma esp\u00e9cie de “imposto sindical” cobrado de alguns segurados da Previd\u00eancia Social e que \u00e9 um dos canais de fraudes identificados pelo governo. Na medida provis\u00f3ria editada para combater irregularidades, foi inserido um dispositivo que exigir\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o anual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":200812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-200811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=200811"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200817,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/200811\/revisions\/200817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/200812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=200811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=200811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=200811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}