A ter\u00e7a-feira 29 foi de movimenta\u00e7\u00f5es importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia de Brumadinho. Enquanto os trabalhos de resgate continuam na \u00e1rea devastada, a Justi\u00e7a mineira, logo de manh\u00e3, viu executar cinco mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria expedidos ainda no domingo. O alvo s\u00e3o t\u00e9cnicos tanto da Vale quanto de uma multinacional de certifica\u00e7\u00e3o, muito respeitada internacionalmente, a T\u00dcV. A investiga\u00e7\u00e3o partiu da apresenta\u00e7\u00e3o, pela Vale, de certificados de vistorias e inspe\u00e7\u00f5es realizadas em 2018. Para a empresa, a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em ordem. V\u00e1rias pistas s\u00e3o exploradas.<\/p>\n
\u00c9 preciso primeiramente verificar a autenticidade dos documentos. Depois, e \u00e9 o que motivou as pris\u00f5es, entender o processo de certifica\u00e7\u00e3o. Como se realiza, na pr\u00e1tica, a inspe\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos se deslocam at\u00e9 a barragem? Quanto tempo ficam? Quais s\u00e3o os m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de estabilidade? Quais s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre essas cinco pessoas? A apreens\u00e3o dos computadores e celulares, al\u00e9m dos interrogat\u00f3rios e eventuais acarea\u00e7\u00f5es devem esclarecer o modus operandi deste tipo de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se descobrir que houve fraude nos documentos, a a\u00e7\u00e3o precisa ser exemplar. A opini\u00e3o p\u00fablica reclamar\u00e1 muito mais que alega\u00e7\u00f5es de imper\u00edcia ou de neglig\u00eancia. Seria caso claro de homic\u00eddio. Com risco de ser considerado doloso, quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar. Em analogia ao motorista embriagado que provoca um acidente causando v\u00edtimas fatais. E ainda n\u00e3o ser\u00e1 o fim da linha. A pol\u00edcia precisar\u00e1 investigar quem mais sabia, at\u00e9 mesmo quem teria mandado ou ajudado na confec\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ou certificados falsos. De tr\u00e1gico, o evento passar\u00e1 a ser s\u00f3rdido.<\/p>\n
Mas \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que os requisitos formais e legais tenham sido atendidos. Que, segundo os protocolos t\u00e9cnicos, a obra tenha realmente sido considerada est\u00e1vel, como assegura a Vale. Neste caso, ser\u00e1 preciso investigar de mais perto, de um lado, os corpos t\u00e9cnicos estadual mineiro e federal. Sem esquecer o poder pol\u00edtico.<\/p>\n
As idas e vindas de projetos legislativos pelas casas parlamentares se perderam em circunvolu\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a indigna\u00e7\u00e3o de Mariana. Mais de tr\u00eas anos depois, nada mudou. Mais exatamente, n\u00e3o mudou para melhor. Porque em Minas, o Executivo, em 2017, modificou e simplificou os processos de licenciamento ambiental. A pedido expresso das mineradoras. A despeito do espectro pol\u00edtico do governador mineiro, as pr\u00e1ticas n\u00e3o parecem estar mudando. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente da gest\u00e3o Fernando Pimentel (PT), Germano Luiz Gomes Vieira, justamente quem assinou a norma flexibilizando os processos ambientais, foi reconduzido ao cargo no atual Governo Romeu Zema (Novo).<\/p>\n
Mas a decis\u00e3o mais importante do dia veio da Vale. A coincid\u00eancia de m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o das barragens tanto de Mariana quanto de Brumadinho levou a companhia a anunciar o desmantelamento deste tipo, o mais prec\u00e1rio (e o mais barato) dos tr\u00eas dispon\u00edveis. A empresa j\u00e1 vinha abandonando esta pr\u00e1tica (essas barragens foram constru\u00eddos ainda no tempo da Vale estatal) mas indicou ter ainda 10 edifica\u00e7\u00f5es deste tipo, todas em Minas Gerais. As minas que utilizam estas barragens ter\u00e3o suas atividades suspensas.<\/p>\n
A consequ\u00eancia direta ser\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 10 % da produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro da Vale, e um investimento de R$ 5 bilh\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel que, com esta medida, obviamente tardia em face do pesado tributo pago pela popula\u00e7\u00e3o e pelo meio-ambiente, Fl\u00e1vio Schvartzman tenha salvo sua cabe\u00e7a na presid\u00eancia da segunda maior empresa do Brasil. Por enquanto. Mas se o inqu\u00e9rito l\u00e1 em Minas descobrir que houve falcatrua, cabe\u00e7as h\u00e3o de rolar. E n\u00e3o s\u00f3 as menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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