O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da Previd\u00eancia que o governo enviar\u00e1 ao Congresso em fevereiro dever\u00e1 incluir mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria e pens\u00f5es do INSS e tamb\u00e9m de servidores civis e militares. Guedes tamb\u00e9m confirmou que haver\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para se aposentar no Brasil, com diferen\u00e7a para homens e mulheres. Tamb\u00e9m em busca de apoio para a reforma, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com cinco governadores.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 duas formas de se aposentar. Por idade, com a exig\u00eancia de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no m\u00ednimo 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 quando n\u00e3o se exige idade m\u00ednima \u2013 mas s\u00e3o necess\u00e1rios 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.<\/p>\n
A reforma que est\u00e1 pronta para ser votada na C\u00e2mara institui a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Essas idades, no entanto, s\u00f3 seriam fixadas depois de uma transi\u00e7\u00e3o de 20 anos.<\/p>\n
A frente nacional dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previd\u00eancia desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exig\u00eancia tem sido feita pelos governadores como contrapartida \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o que prometem fazer com os deputados.<\/p>\n
“O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudan\u00e7a na idade m\u00ednima que ainda passar\u00e3o por ajustes, mas ele confirmou que haver\u00e1 diferen\u00e7a para homens e mulheres naquilo que j\u00e1 v\u00ednhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Tamb\u00e9m ainda que h\u00e1 uma discuss\u00e3o sobre o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, se mais r\u00e1pido ou mais devagar”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.<\/p>\n
Como esses pontos ainda n\u00e3o est\u00e3o fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na pr\u00f3xima semana com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, para um detalhamento da proposta.<\/p>\n
“Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando como os parlamentares. As maiores cidades do pa\u00eds t\u00eam regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia que j\u00e1 comprometem de 80% a 100% da arrecada\u00e7\u00e3o com IPTU. \u00c9 importante que a reforma tamb\u00e9m seja aplicada para Estados e munic\u00edpios”, completou o prefeito.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, o ministro Guedes tamb\u00e9m teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que o governo pretende propor ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Hoje, 55% dos tributos arrecadados ficam com a Uni\u00e3o, 25% com os Estados e 20% com os munic\u00edpios. Com a nova configura\u00e7\u00e3o, as prefeituras passariam a ter 60% desse bolo, ficando 30% para os Estados e apenas 10% para em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Os munic\u00edpios t\u00eam assumido cada vez mais gastos sociais, principalmente em sa\u00fade. Nos \u00faltimos anos, as prefeituras assumiram muitos encargos, mas as contribui\u00e7\u00f5es federais que foram criadas, diferentemente dos impostos, n\u00e3o s\u00e3o d\u00edvidas com os demais entes”, completou Donizete.<\/p>\n
Os prefeitos tamb\u00e9m aproveitaram para solicitar mudan\u00e7as na din\u00e2mica de aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos para as prefeituras junto a \u00f3rg\u00e3os internacionais. Segundo o presidente da FNP, muitos munic\u00edpios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras, mas ficam travados na burocracia de se obter o aval do Tesouro Nacional. “Houve uma mudan\u00e7a de metodologia que prejudicou algumas prefeituras. Antes o aval se baseava no estoque da d\u00edvida, e agora passou para o fluxo de caixa. Pedimos que haja um sistema h\u00edbrido”, disse o prefeito.<\/p>\n
Al\u00e9m do prefeito de Campinas, estiveram na reuni\u00e3o os prefeitos de Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Aracaju (SE), Rio Branco (AC) e o vice-prefeito de Curitiba (PR).<\/p>\n
Militares<\/strong> – O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o afirmou nesta quarta-feira que a proposta da reforma da Previd\u00eancia que o governo enviar\u00e1 para o Congresso ainda neste ano incluir\u00e1 os militares.<\/p>\n De acordo com Mour\u00e3o, o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei para abarcar os militares ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre se o envio dos dois textos seria simult\u00e2neo, ele afirmou n\u00e3o saber. “O presidente decide”, disse.<\/p>\n O vice-presidente afirmou ainda que a expectativa do governo com o in\u00edcio dos trabalhos do Congresso \u00e9 “a melhor poss\u00edvel” e que a renova\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 positiva.<\/p>\n “Expectativa \u00e9 a melhor poss\u00edvel. Houve renova\u00e7\u00e3o grande. Acreditamos que a for\u00e7a dos novos vai favorecer a\u00ed esse entendimento do Congresso com as responsabilidades que eles t\u00eam perante o Brasil”, disse.<\/p>\n Questionado sobre o favoritismo do atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reelei\u00e7\u00e3o, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que j\u00e1 comandou o Senado, e o fato de eles serem antigos no Congresso, Mour\u00e3o apenas respondeu: “Vou usar uma express\u00e3o em ingl\u00eas: ‘Welcome aboard’ para os dois. Bem-vindos aos dois”. Mour\u00e3o dever\u00e1 participar da primeira sess\u00e3o legislativa na pr\u00f3xima segunda-feira, 4.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos nesta quarta-feira, 30, que a reforma da Previd\u00eancia que o governo enviar\u00e1 ao Congresso em fevereiro dever\u00e1 incluir mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria e pens\u00f5es do INSS e tamb\u00e9m de servidores civis e militares. Guedes tamb\u00e9m confirmou que haver\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-201037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n