O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello disse que vai proferir j\u00e1 nesta sexta-feira (1\u00ba), primeiro dia de trabalho ap\u00f3s a volta do recesso do Judici\u00e1rio, a decis\u00e3o em que pretende rejeitar o pedido apresentado pelo senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), no qual requer foro privilegiado nas investiga\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n
Em conversa por telefone, Marco Aur\u00e9lio disse que j\u00e1 vinha “sinalizando” seu posicionamento sobre o tema e enfatizou que a jurisprud\u00eancia \u00e9 clara no que se refere \u00e0 prerrogativa de foro. “Os precedentes do meu gabinete deixam claro meu pensamento em rela\u00e7\u00e3o a casos como este. Al\u00e9m disso, o Supremo tem uma jurisprud\u00eancia amplamente pacificada em rela\u00e7\u00e3o a este assunto: a prerrogativa de foro vale para o exerc\u00edcio do mandato e a atos ligados ao mandato”, afirmou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio disse ainda que, a rigor, entende que Fl\u00e1vio Bolsonaro “n\u00e3o deveria ter sequer o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro”, uma vez que seu mandato de deputado estadual tamb\u00e9m se encerra. No entendimento do ministro, o caso deve ser analisado pela 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 17, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, determinou a suspens\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras identificadas pelo Coaf nas contas de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o constatou que, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milh\u00e3o em uma conta banc\u00e1ria. A decis\u00e3o tomada por Fux paralisou o processo at\u00e9 que Marco Aur\u00e9lio, que \u00e9 relator do caso, retomasse suas atividades e apresentasse seu parecer.<\/p>\n
Pouco depois de a decis\u00e3o de Fux vir a p\u00fablico, Marco Aur\u00e9lio j\u00e1 havia indicado que deveria rejeitar o pedido, ao declarar \u00e0 Globonews que tem remetido ao “lixo” reclama\u00e7\u00f5es como a do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m j\u00e1 havia indicado que pretendia anunciar sua decis\u00e3o j\u00e1 na volta do recesso, mesmo dia em que Fl\u00e1vio Bolsonaro tomar\u00e1 posse como senador pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n
Volta aos trabalhos<\/strong> – Ao explicar o motivo de formalizar sua decis\u00e3o j\u00e1 no primeiro dia de trabalho, Marco Aur\u00e9lio disse considerar fundamental a retomada do andamento das investiga\u00e7\u00f5es, paralisadas pela decis\u00e3o de Fux.<\/p>\n “As investiga\u00e7\u00f5es sobre este caso, que s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia, est\u00e3o suspensas. Isso n\u00e3o \u00e9 bom em termos de ordem jur\u00eddica”, afirmou Marco Aur\u00e9lio. Ele evitou, entretanto, polemizar sobre a decis\u00e3o do colega de Corte. “Processo n\u00e3o tem capa, tem conte\u00fado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello disse que vai proferir j\u00e1 nesta sexta-feira (1\u00ba), primeiro dia de trabalho ap\u00f3s a volta do recesso do Judici\u00e1rio, a decis\u00e3o em que pretende rejeitar o pedido apresentado pelo senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), no qual requer foro privilegiado nas investiga\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123089,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-201171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201171"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201176,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201171\/revisions\/201176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}