Na disputa pela presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, que ser\u00e1 decidida nesta sexta-feira, 1\u00ba, est\u00e1 em jogo mais do que apenas o cargo mais alto da Casa. Com o poder de decidir o que \u00e9 votado no plen\u00e1rio e sua influ\u00eancia nas comiss\u00f5es, o vencedor ser\u00e1 pe\u00e7a-chave nos assuntos que interessam ao governo Jair Bolsonaro. Al\u00e9m disso, o presidente pode interferir nos detalhes cotidianos da vida dos deputados, desde a verba para planos de sa\u00fade at\u00e9 o espa\u00e7o dos gabinetes.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara \u00e9 o \u00fanico que pode aceitar pedidos de impeachment contra o presidente da Rep\u00fablica, criar comiss\u00f5es para assuntos especiais e decidir sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), que t\u00eam poder para investigar o Executivo. Na Casa, s\u00f3 podem funcionar at\u00e9 cinco CPIs ao mesmo tempo, e \u00e9 o presidente quem decide quais comiss\u00f5es s\u00e3o mantidas e quais s\u00e3o encerradas.<\/p>\n
Mesmo antes de assumirem seus cargos no Congresso, parlamentares j\u00e1 est\u00e3o coletando assinaturas para a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI contra a mineradora Vale, ap\u00f3s o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, em Minas Gerais, h\u00e1 cerca de uma semana. Desde a revela\u00e7\u00e3o, em dezembro do ano passado, de que um ex-assessor do senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL) fez movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas, a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem aventado a possibilidade da abertura de uma CPI sobre o caso.<\/p>\n
O chefe da C\u00e2mara tamb\u00e9m pode ser decisivo para o sucesso do governo na pauta econ\u00f4mica mais importante do ano, a reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 ele quem decide, por exemplo, se duas ou mais Propostas de Emenda Constitucional (PECs) sobre o mesmo assunto, em diferentes est\u00e1gios de tramita\u00e7\u00e3o, podem ser analisadas em conjunto.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso quer dizer que a proposta de Bolsonaro para a Previd\u00eancia pode ser anexada \u00e0 PEC do ex-presidente Michel Temer, que j\u00e1 passou por uma comiss\u00e3o especial. Isso encurtaria o tempo de tramita\u00e7\u00e3o da proposta, considerada fundamental para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m pode indicar relatores para algumas comiss\u00f5es, al\u00e9m de ter a prerrogativa de convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias no plen\u00e1rio. \u201cEle pode facilitar ou dificultar a vida do governo enormemente\u201d, diz o analista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).<\/p>\n
O candidato vitorioso na disputa da C\u00e2mara tamb\u00e9m ter\u00e1 influ\u00eancia sobre a Mesa Diretora, que decide sobre assuntos administrativos da Casa. Despesas com viagens oficiais de deputados, contrata\u00e7\u00e3o de consultorias e servi\u00e7os m\u00e9dicos, por exemplo, precisam ser autorizados pela presid\u00eancia.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo disputas em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho do gabinete das lideran\u00e7as partid\u00e1rias podem ser mediados pelo presidente. A regra \u00e9 que os gabinetes individuais sejam sorteados entre os parlamentares e, no caso do gabinete destinado \u00e0s lideran\u00e7as, o tamanho seja proporcional \u00e0s bancadas de cada partido.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 incomum que, quando o n\u00famero de parlamentares cai drasticamente de uma legislatura para outra, os deputados tentem negociar redu\u00e7\u00f5es de espa\u00e7o menos dr\u00e1sticas. Nesse caso, a \u00faltima palavra \u00e9 do presidente.<\/p>\n
Outra prerrogativa do presidente da Casa \u00e9 poder usar avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para viagens oficiais ou para sua cidade de origem. Ele tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por assumir a chefia do Executivo em caso de viagens do presidente e do vice-presidente. H\u00e1 ainda esquema de seguran\u00e7a diferenciada, carro da Casa e o direito de viver em uma resid\u00eancia oficial, localizada no Lago Sul, regi\u00e3o nobre de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u00e9 o favorito para liderar a Casa. Com a desist\u00eancia do l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Arthur Lira (AL), Maia deve ter ao seu lado 15 partidos e mais de 300 deputados. Ele chegou \u00e0 lideran\u00e7a da Casa em 2016 ap\u00f3s Eduardo Cunha (MDB-RJ) ter renunciado devido \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato pelo Supremo Tribunal Federal. Era um “mandato-tamp\u00e3o” de seis meses. Depois, manteve-se no cargo e agora tenta a segunda reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A oficializa\u00e7\u00e3o das candidaturas s\u00f3 ocorre na sexta, mas o clima \u00e9 de campanha. Pelo menos outros seis deputados devem entrar na disputa: F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG), Jo\u00e3o Henrique Caldas (PSB-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alceu Moreira (MDB-RS).<\/p>\n
Import\u00e2ncia pol\u00edtica<\/strong> – Diversos pol\u00edticos que assumiram a presid\u00eancia da Casa se notabilizaram por exercerem cargos ainda mais altos na Rep\u00fablica. \u00c9 o caso de Michel Temer (MDB), que foi presidente da C\u00e2mara dos Deputados em tr\u00eas ocasi\u00f5es: 1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010.<\/p>\n Ulysses Guimar\u00e3es tamb\u00e9m chefiou a C\u00e2mara por duas ocasi\u00f5es: 1985-1987 e 1987-1989, quando foi um dos respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o da nova Constituinte brasileira. O ex-governador mineiro A\u00e9cio Neves (PSDB), que disputou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2014 e ficou em segundo lugar, tamb\u00e9m presidiu a Casa, entre 2001 e 2002.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na disputa pela presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, que ser\u00e1 decidida nesta sexta-feira, 1\u00ba, est\u00e1 em jogo mais do que apenas o cargo mais alto da Casa. Com o poder de decidir o que \u00e9 votado no plen\u00e1rio e sua influ\u00eancia nas comiss\u00f5es, o vencedor ser\u00e1 pe\u00e7a-chave nos assuntos que interessam ao governo Jair Bolsonaro. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":123990,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-201177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=201177"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201177\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":201180,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/201177\/revisions\/201180"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/123990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=201177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=201177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=201177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}