A decis\u00e3o monocr\u00e1tica do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular a decis\u00e3o que aprovou uma vota\u00e7\u00e3o aberta para a presid\u00eancia da Casa, foi vista com preocupa\u00e7\u00e3o por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro. Para assessores, Toffoli interferiu indevidamente no Senado mesmo havendo entendimentos anteriores de que inger\u00eancias sobre assuntos internos de outro poder n\u00e3o poderiam ocorrer. Acompanhe ao vivo a vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Em uma sess\u00e3o tumultuada ontem, os senadores aprovaram, por 50 votos a 2, que a escolha do pr\u00f3ximo presidente da Casa seria por voto aberto. Toffoli, por\u00e9m, acatou pedido do MDB e do Solidariedade para anular esta decis\u00e3o e manter a vota\u00e7\u00e3o secreta, como prev\u00ea o Regimento Interno do Senado. Os senadores retomaram a sess\u00e3o na manh\u00e3 deste s\u00e1bado para discutir se votam de forma aberta e secreta.<\/p>\n
Seja qual for o resultado, a avalia\u00e7\u00e3o dos interlocutores de Bolsonaro \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o \u201cfugiu do controle\u201d e poder\u00e1 trazer \u201csequelas\u201d ao governo em vota\u00e7\u00f5es importantes, como a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
A disputa no Senado se d\u00e1 principalmente entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que j\u00e1 presidiu a Casa por quatro vezes, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teve apoio velado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Neste momento, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, em qualquer cen\u00e1rio, o governo j\u00e1 saiu perdendo, com o desgaste sofrido, a despeito de Bolsonaro ter pedido neutralidade de sua equipe.<\/p>\n
Assessores que trabalham no Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m dizem temer o que chama de \u201cditadura do Judici\u00e1rio\u201d que, \u201calheio aos anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cderrubou a decis\u00e3o de 50 senadores eleitos pelo povo com uma canetada\u201d, em uma \u201cclara interfer\u00eancia indevida em outro poder\u201d. Al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00f5es com a forma como \u201ca democracia est\u00e1 sendo tratada\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o de um desses interlocutores, h\u00e1 um temor do que poder\u00e1 acontecer na tramita\u00e7\u00e3o de propostas importantes para o Planalto no Congresso.<\/p>\n
Um dos assessores palacianos comentou que o STF, em vez de trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Pa\u00eds, est\u00e1 provocando exatamente o contr\u00e1rio: \u201cEst\u00e1 gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica com suas decis\u00f5es baseadas em convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, pol\u00edticas e partid\u00e1rias\u201d. Para este auxiliar, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os destinos do Pa\u00eds fiquem sendo decididos \u201cde m\u00e3o em m\u00e3o de ministros do STF, que tomam posi\u00e7\u00f5es isoladas que afetam o futuro da Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os auxiliares diretos do presidente n\u00e3o querem se posicionar oficialmente para \u201cevitar tumultuar ainda mais o processo\u201d. Com o presidente Jair Bolsonaro, \u201cfora de combate\u201d, se recuperando da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia no hospital Albert Einsten, em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 d\u00favidas sobre a autonomia de Onyx, escalado para ser o articulador pol\u00edtico do Planalto. Esses auxiliares insistem que o governo n\u00e3o tomou partido nas vota\u00e7\u00f5es e o que houve foi um apoio a Alcolumbre s\u00f3 por parte de Onyx, contrariando as orienta\u00e7\u00f5es do presidente.<\/p>\n
Uma das avalia\u00e7\u00f5es \u00e9 de que, de qualquer forma, os movimentos de Onyx, apesar de o presidente Bolsonaro ter dito que era para seus auxiliares n\u00e3o se meterem nesse processo, j\u00e1 trouxeram perdas para o governo. \u201cO governo perder\u00e1 em qualquer resultado neste epis\u00f3dio\u201d, observou um desses interlocutores que lembrou e reiterou que \u201co pior cen\u00e1rio para o Planalto \u00e9 ter Renan Calheiros como seu inimigo\u201d.<\/p>\n
O governo j\u00e1 avaliava que enfrentaria dificuldades no Congresso. Mas o cen\u00e1rio, na avalia\u00e7\u00e3o desses interlocutores, parece ainda mais sombrio. Lembram que, em casos anteriores, decis\u00f5es do STF foram desrespeitadas e nada aconteceu. Outro fator levantado pelos auxiliares \u00e9 a inexperi\u00eancia pol\u00edtica de alguns integrantes do partido do presidente, o PSL, e o fato de estarem divididos em muitos momentos, al\u00e9m de agirem isoladamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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