O governo pretende economizar R$ 209 milh\u00f5es por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, o decreto com a reestrutura\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios ser\u00e1 editado ainda este m\u00eas.<\/p>\n
De acordo com a pasta, a iniciativa contribuir\u00e1 para simplificar a gest\u00e3o e enxugar a diversidade de cargos e comiss\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o detalhou a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes por \u00f3rg\u00e3os nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratifica\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o muito antiga, algumas que n\u00e3o est\u00e3o sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que n\u00e3o representam fun\u00e7\u00e3o de chefia.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o necessariamente significar\u00e1 que 21 mil pessoas ser\u00e3o demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comiss\u00e3o \u00e9 ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura \u00e0s necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e evitar, no futuro, a amplia\u00e7\u00e3o dos gastos com a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos que ficaram vagos e as gratifica\u00e7\u00f5es que deixaram de ser pagas.<\/p>\n
Segundo o Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as funda\u00e7\u00f5es federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o informou se o corte dos cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 apenas no Executivo Federal ou se tamb\u00e9m abranger\u00e1 as funda\u00e7\u00f5es e autarquias.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es de janeiro ainda n\u00e3o est\u00e3o compiladas. At\u00e9 agora, apenas o Minist\u00e9rio da Economia detalhou os cortes provocados pela fus\u00e3o de quatro pastas das gest\u00f5es anteriores \u2013 Fazenda; Planejamento; Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos \u2013 243 de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS), 389 Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 fun\u00e7\u00f5es gratificadas.<\/p>\n
Fus\u00f5es – O maior potencial de redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados est\u00e1 nos minist\u00e9rios nascidos da uni\u00e3o de pastas antigas. Al\u00e9m da Economia, classificada como superminist\u00e9rio, a nova estrutura da Esplanada dos Minist\u00e9rios t\u00eam tr\u00eas pastas resultantes de fus\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a incorporou a pasta de Seguran\u00e7a P\u00fablica e a secretaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Minist\u00e9rio da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional nasceu da jun\u00e7\u00e3o dos antigos minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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