{"id":20147,"date":"2014-08-19T14:26:42","date_gmt":"2014-08-19T17:26:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=20147"},"modified":"2014-08-19T23:29:27","modified_gmt":"2014-08-20T02:29:27","slug":"agnelo-manda-despejar-chacareiros-e-distritais-caem-batendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/agnelo-manda-despejar-chacareiros-e-distritais-caem-batendo\/","title":{"rendered":"Agnelo manda despejar chacareiros e distritais caem batendo em cima"},"content":{"rendered":"<div class=\"ultimas_texto\">\n<p>Deputados distritais se solidarizaram na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) com os chacareiros que moram no Parque do Guar\u00e1 e que foram notificados pelo governo do Distrito Federal (GDF) para deixarem a \u00e1rea. O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi Agaciel Maia (PTC), que apresentou uma mo\u00e7\u00e3o prestando solidariedade \u00e0queles moradores. Al\u00edrio Neto (PEN), Celina Le\u00e3o (PDT) e Joe Valle (PDT) tamb\u00e9m falaram sobre a quest\u00e3o. V\u00e1rios chacareiros acompanharam a sess\u00e3o da galeria do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo Agaciel Maia, o GDF, ao notificar os moradores do Parque do Guar\u00e1, n\u00e3o observou os procedimentos previstos na Lei n\u00ba 827\/2001, que regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SDUC). Em seu artigo 37, a norma prev\u00ea que os moradores de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o tiverem a perman\u00eancia permitida, sejam indenizados ou compensados pelas benfeitorias existentes, bem como realocados pelo poder p\u00fablico, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es acordadas entre as partes. Ainda segundo o deputado, a lei prev\u00ea que o governo, em casos como esses, deve priorizar o reassentamento das popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n<p>Residem hoje no Parque do Guar\u00e1 87 chacareiros, alguns dos quais h\u00e1 mais de 50 anos e os demais h\u00e1 cerca de tr\u00eas d\u00e9cadas, informou Agaciel Maia. Por orienta\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes, prosseguiu o parlamentar, os chacareiros est\u00e3o impedidos de praticarem atividades agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias de subsist\u00eancia, levando-os a atuarem somente como &#8220;fiscais&#8221;, uma vez que esses moradores &#8220;nunca deixaram invasores ou pessoas de m\u00e1 f\u00e9 lotearem\u00a0o parque ou depredarem a natureza, informando aos \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente qualquer movimento nesse sentido&#8221;.<\/p>\n<p>Maia citou, ainda, a Lei Distrital n\u00ba 1.826\/1998, que criou o Parque Ecol\u00f3gico Ezechias Hering, localizado nas \u00e1reas 27 e 28 da Regi\u00e3o Administrativa do Guar\u00e1, e que determinou que, no caso de haver necessidade de remo\u00e7\u00e3o dos ocupantes, esses sejam indenizados e realocados. &#8220;O governo da \u00e9poca manteve e incentivou as atividades agr\u00edcolas dos chacareiros, que realizaram cursos ministrados pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater) e pela antiga Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica&#8221;, informou o deputado.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;N\u00e3o \u00e9 justo que os chacareiros que l\u00e1 estiveram amparados por lei e com consentimento estatal sejam retirados de forma arbitr\u00e1ria. N\u00e3o foram realizadas nem mesmo vistorias e avalia\u00e7\u00f5es para fins de indeniza\u00e7\u00e3o, assim como n\u00e3o lhes foi informada a \u00e1rea destinada ao reassentamento assegurado por lei&#8221;, criticou Agaciel Maia. E completou: &#8220;Como retirar os chacareiros se n\u00e3o existe nem mesmo uma poligonal definida, visto que a Sedhab ainda est\u00e1 estudando a \u00e1rea?&#8221;.<\/p><\/blockquote>\n<p>O deputado Al\u00edrio Neto disse que h\u00e1 muito tempo acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos chacareiros do Parque do Guar\u00e1 e que suspeita haver inten\u00e7\u00e3o do GDF de implantar um parque vivencial no local \u2013 o que seria, na opini\u00e3o do distrital, contr\u00e1rio ao interesse de preserva\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que seria retirada vegeta\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos como campo de futebol e restaurante, cuja administra\u00e7\u00e3o seria entregue a terceiros.<\/p>\n<p>Celina Le\u00e3o declarou que os chacareiros ajudam a preservar o parque. &#8220;Se n\u00e3o fosse por eles, a \u00e1rea teria sido loteada e parcelada irregularmente&#8221;, afirmou. \u00a0J\u00e1 o deputado Joe Valle refor\u00e7ou a necessidade de discuss\u00e3o entre o governo e os moradores, antes de uma poss\u00edvel retirada. Ele destacou, ainda, que os mais de 70 parques do DF n\u00e3o est\u00e3o registrados, o que possibilita \u00e0 Terracap reduzir a qualquer momento suas poligonais para permitir loteamentos.<\/p>\n<\/div>\n<p><strong><span class=\"ultimas_nome_autor\"> Z\u00ednia Araripe<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados distritais se solidarizaram na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) com os chacareiros que moram no Parque do Guar\u00e1 e que foram notificados pelo governo do Distrito Federal (GDF) para deixarem a \u00e1rea. O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi Agaciel Maia (PTC), que apresentou uma mo\u00e7\u00e3o prestando solidariedade \u00e0queles moradores. 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