O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) acusou, em nota, petistas de tentarem prejudicar sua imagem, com den\u00fancias (como a suposta venda ilegal de im\u00f3veis para cobrir gastos de campanha). “A den\u00fancia \u00e9 desprovida de fundamenta\u00e7\u00e3o; foi feita por um advogado ligado ao PT com o \u00fanico intuito de provocar desgaste pol\u00edtico a seus advers\u00e1rios”.<\/p>\n
“No \u00e2mbito estadual ela (a den\u00fancia) foi arquivada e, com absoluta certeza, tamb\u00e9m ter\u00e1 o mesmo destino no \u00e2mbito federal”, disse o senador. A investiga\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com as transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias de Fl\u00e1vio Bolsonaro antes de ele assumir o cargo de senador.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, por\u00e9m, pensa diferente. E devolveu o processo para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Rio de Janeiro, por entender que a suposta irregularidade foi registrada antes da elei\u00e7\u00e3o e consequente posse de Fl\u00e1vio Bolsonaro como senador. Assim, ele n\u00e3o faria jus a foro privilegiado.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito trata de falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico para fins eleitorais. A avalia\u00e7\u00e3o da PGR \u00e9 a de que o caso n\u00e3o deveria subir para outra inst\u00e2ncia em virtude do novo entendimento do STF sobre o alcance do foro privilegiado, que s\u00f3 deve ser aplicado para os crimes cometidos no exerc\u00edcio do mandato e em fun\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n
O caso tramitava desde mar\u00e7o de 2018 na PRE-RJ e apurava poss\u00edvel crime eleitoral praticado por Fl\u00e1vio Bolsonaro ao declarar im\u00f3veis comprados por meio de “negocia\u00e7\u00f5es rel\u00e2mpago” ao TSE com valores supostamente abaixo do real. No inqu\u00e9rito, h\u00e1 ainda a cita\u00e7\u00e3o de que as negocia\u00e7\u00f5es teriam resultado em aumento do patrim\u00f4nio do atual senador. H\u00e1 no inqu\u00e9rito cita\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (6) que est\u00e1 analisando o processo, ao ser abordada pela imprensa quando chegou para a sess\u00e3o plen\u00e1ria do STF.<\/p>\n
Sem entrar no caso concreto de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello destacou que a restri\u00e7\u00e3o do alcance do foro privilegiado – para crimes cometidos no exerc\u00edcio do mandato e em fun\u00e7\u00e3o do cargo – vale inclusive para quest\u00f5es eleitorais.<\/p>\n
“Penso que o sistema \u00e9 \u00fanico e como o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo (o Supremo) concluiu dessa forma, em uma nova leitura da Constitui\u00e7\u00e3o, diminuindo a extens\u00e3o da prerrogativa (do foro privilegiado), os demais tribunais devem observar essa diretriz”, disse Marco Aur\u00e9lio, que na semana passada rejeitou uma reclama\u00e7\u00e3o do senador envolvendo as investiga\u00e7\u00f5es das movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas do ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz.<\/p>\n
Em novembro de 2018, a PRE-RJ havia encaminhado a investiga\u00e7\u00e3o para a PF para que fossem cumpridas dilig\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos, entre elas, o depoimento de Fl\u00e1vio Bolsonaro. O prazo estipulado pela Procuradoria \u00e0 \u00e9poca era de 60 dias para cumprimentos dessas medidas investigat\u00f3rias.<\/p>\n
No documento em que enviou, ainda em novembro de 2018, o material para a PF, a PRE-RJ afirma que como Fl\u00e1vio Bolsonaro havia sido eleito senador, ap\u00f3s os 60 dias era necess\u00e1rio o envio do inqu\u00e9rito \u00e0 PGR para analisar a poss\u00edvel exist\u00eancia de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) acusou, em nota, petistas de tentarem prejudicar sua imagem, com den\u00fancias (como a suposta venda ilegal de im\u00f3veis para cobrir gastos de campanha). “A den\u00fancia \u00e9 desprovida de fundamenta\u00e7\u00e3o; foi feita por um advogado ligado ao PT com o \u00fanico intuito de provocar desgaste pol\u00edtico a seus advers\u00e1rios”. “No \u00e2mbito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201656,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-201655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n