A For\u00e7a-Tarefa Greenfield denunciou 34 pessoas por opera\u00e7\u00f5es irregulares no Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es Global Equity Properties (FIP GEP) que geraram preju\u00edzos milion\u00e1rios ao fundo e a seus cotistas, entre 2009 e 2014. Todos os denunciados – gestores do fundo e ex-executivos dos fundos de previd\u00eancia complementar Funcef, Petros e Previ – devem responder por gest\u00e3o temer\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a for\u00e7a-tarefa, “os gestores do FIP v\u00e3o responder tamb\u00e9m por desvio de recursos e Marco Ant\u00f4nio de Freitas Pinheiro, diretor-executivo do FIP GEP, responder\u00e1 por falsifica\u00e7\u00e3o de quatro laudos de avalia\u00e7\u00e3o que induziram o comit\u00ea de investimentos do FIP a erro”.<\/p>\n
Os procuradores que integram a FT pedem, na den\u00fancia, a repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e moral das v\u00edtimas, no valor estimado de R$ 1,3 bilh\u00e3o, o equivalente ao triplo dos aportes realizados pelos fundos de previd\u00eancia complementar, correspondente a cerca de R$ 456 milh\u00f5es (valores atualizados pela Selic de abril de 2014 a janeiro de 2019).<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o “constitu\u00eddo em 2008 para aplicar recursos em empreendimentos imobili\u00e1rios comerciais ou residenciais, o FIP GEP estava sob a gest\u00e3o da Global Equity Administradora de Recursos S.A, cujos acionistas \u00e0 \u00e9poca de sua cria\u00e7\u00e3o eram Marco Ant\u00f4nio de Freitas Pinheiro e Patr\u00edcia Ara\u00fajo Branco”.<\/p>\n
“A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FIP era feita por meio de sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPE). A cada projeto imobili\u00e1rio era criada uma sociedade. Atualmente h\u00e1 28 sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico. Contudo, grande parte desses projetos sequer saiu do papel, apesar de terem sido objeto de vultuosos investimentos de recursos”.<\/p>\n
“O FIP tem como cotistas os fundos de previd\u00eancia complementar Funcef, Petros, Previ, Celos, Fapes, Infraprev, Banesprev, al\u00e9m da GEP Realiza\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias Ltda. Esta foi criada com a composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria semelhante ao grupo econ\u00f4mico da Global e com o objetivo de prestar servi\u00e7os exclusivamente para as SPEs investidas pelo FIP GEP”, afirma a Greenfield.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria, “parte das irregularidades constatadas pela investiga\u00e7\u00e3o da FT Greenfield ocorreu ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o das sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico e no curso da celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de gest\u00e3o imobili\u00e1ria e financeira para gerir os recursos do FIP GEP”.<\/p>\n
“As empresas no entorno do FIP tinham como s\u00f3cias as mesmas pessoas que constitu\u00edam os quadros do fundo de investimento: Marco Ant\u00f4nio de Freitas Pinheiro, Onito Barnab\u00e9 Barbosa J\u00fanior, Frederico Silva Dantas e Patr\u00edcia Ara\u00fajo Branco. Al\u00e9m de diretor-executivo da gestora do FIP GEP, Marco Ant\u00f4nio ocupou as fun\u00e7\u00f5es de administrador da GEP Realiza\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias (empresa com intenso relacionamento empresarial com o FIP GEP), al\u00e9m de ser s\u00f3cio de diversas sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico, que receberam recursos do FIP GEP, bem como s\u00f3cio-administrador da GEP Holding Patrimonial Ltda., e da GE Holding Empresarial Ltda”, diz a Procuradoria.<\/p>\n
Os procuradores afirmam que a “aplica\u00e7\u00e3o de recursos do fundo em t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios de companhias nas quais participem o gestor ou membros de comit\u00eas ou conselhos criados pelo fundo, salvo quando aprovada pela maioria dos cotistas, constitui conduta vedada pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. As m\u00faltiplas posi\u00e7\u00f5es mantidas por Marco Ant\u00f4nio causaram um desalinhamento de interesses entre a gest\u00e3o do FIP pela Global Equity e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o FIP e as SPEs por empresas do grupo econ\u00f4mico Global, fazendo com que a Global Equity deixasse de lado a performance do FIP GEP”.<\/p>\n
“Segundo investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Apura\u00e7\u00e3o da Funcef, houve omiss\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es por parte da gestora do FIP, haja vista que a integraliza\u00e7\u00e3o de recursos do FIP nessas SPEs chegou a ocorrer em data anterior \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias empresas, de forma que o Comit\u00ea de Investimento n\u00e3o seria capaz de identificar participa\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas \u00e0 gestora nos quadros societ\u00e1rios dessas empresas. Isso resultou em perda de governan\u00e7a dos cotistas sobre os valores investidos”, afirma a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
A den\u00fancia relata aportes de mais de R$ 350 milh\u00f5es em 17 sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico.<\/p>\n
A Procuradoria diz que “os ex-executivos dos fundos de previd\u00eancia complementar participaram da gest\u00e3o temer\u00e1ria ao aprovar aportes milion\u00e1rios no FIP GEP com base em avalia\u00e7\u00f5es incompletas ou superficiais de proposta de investimento, omiss\u00e3o na an\u00e1lise de risco da opera\u00e7\u00e3o ou mesmo ignorando avalia\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica”. “No caso da Funcef, n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o para a escolha dos gestores do FIP e omiss\u00e3o no comit\u00ea de investimentos Segundo os procuradores, os denunciados faltaram com o dever de dilig\u00eancia e n\u00e3o observaram os princ\u00edpios de transpar\u00eancia, prud\u00eancia e seguran\u00e7a do investimento”.<\/p>\n
“Esse conjunto de atos de desvio somados aos diversos atos de gest\u00e3o fraudulenta e temer\u00e1ria geraram enriquecimento dos ent\u00e3o gestores do FIP GEP e de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas ligadas a eles em detrimento da Funcef, Previ e Petros”, afirmam os procuradores da FT Greenfield.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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