A ju\u00edza federal Gabriela Hardt, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milh\u00f5es o valor m\u00ednimo a ser cobrado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e demais condenados por, corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro na a\u00e7\u00e3o penal que envolve o s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia. O petista foi condenado nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o no caso – em janeiro do passado ele havia sido condenado em segunda inst\u00e2ncia a 12 anos e um m\u00eas no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
“Necess\u00e1rio estimar o valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes do crime, nos termos do art. 387, IV , do CPP (C\u00f3digo de Processo Penal)”. O maior valor se refere aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, R$ 85 milh\u00f5es. “Valor equivalente ao destinado para n\u00facleo de sustenta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Servi\u00e7os da Petrobr\u00e1s nos contratos relacionados.”<\/p>\n
“Todas as imputa\u00e7\u00f5es realizadas no presente feito em rela\u00e7\u00e3o ao delito de corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam em comum a pessoa a quem seria imputada a condi\u00e7\u00e3o de autora do delito de corrup\u00e7\u00e3o ativa – o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva”, sentenciou Hardt.<\/p>\n
A senten\u00e7a de Gabriela Hardt tem 360 p\u00e1ginas. Tamb\u00e9m foram condenados os empres\u00e1rios Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Neto, o L\u00e9o Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclus\u00e3o, o empres\u00e1rio Fernando Bittar (propriet\u00e1rio formal do s\u00edtio) a 3 anos de reclus\u00e3o e o empres\u00e1rio ligado \u00e0 OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza condenou os empres\u00e1rios Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de pris\u00e3o. Todos s\u00e3o delatores e, por isso, v\u00e3o cumprir as penas acertadas em seus acordos.<\/p>\n
Gabriela Hardt absolveu Rog\u00e9rio Aur\u00e9lio Pimentel, o “capataz” das obras do s\u00edtio..<\/p>\n
A Lava Jato afirma que o s\u00edtio passou por tr\u00eas reformas: uma sob comando do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milh\u00e3o<\/p>\n
Defesa de Bittar<\/strong> – O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empres\u00e1rio Fernando Bittar, condenado a 3 anos de reclus\u00e3o no processo do s\u00edtio de Atibaia, disse que a senten\u00e7a da ju\u00edza Gabriela Hardt “\u00e9 equilibrada”. “Vamos recorrer, mas a senten\u00e7a mostra a disparidade entre a acusa\u00e7\u00e3o e a realidade reconhecida por uma ju\u00edza que n\u00e3o \u00e9 exatamente uma liberal, ao contr\u00e1rio, \u00e9 reconhecida como uma ju\u00edza linha dura.”<\/p>\n Para Toron, \u00e9 importante destacar que a for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato imputava a Bittar – propriet\u00e1rio do s\u00edtio de Atibaia – a pr\u00e1tica de 44 atos de lavagem de dinheiro. “A doutora Gabriela Hardt condenou Bittar por apenas uma lavagem. Isso mostra a pr\u00e1tica de acusa\u00e7\u00e3o excessiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico.”<\/p>\n O criminalista avalia que a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato “com sua estrat\u00e9gia usual de fazer acusa\u00e7\u00e3o excessiva quer compelir a pessoa a fazer uma dela\u00e7\u00e3o, no caso queriam que falassem do Lula e da dona Marisa, quando na verdade n\u00e3o h\u00e1 base nenhuma para uma acusa\u00e7\u00e3o dessa magnitude”.<\/p>\n O advogado demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o plea bargain, acordo penal adotado em larga escala nos Estados Unidos e que o ex-juiz da Lava Jato S\u00e9rgio Moro incluiu no pacote anticrime entregue ao Congresso nesta quarta, 6.<\/p>\n “Agora vem o plea bargain do Moro. V\u00e3o te acusar de crimes que levam a uma pena de 100 anos. O que voc\u00ea faz? Se fizer acordo a pena cai para 5 anos. A pessoa vai aceitar. Vamos ter que discutir muito isso.”<\/p>\n “O que \u00e9 importante destacar \u00e9 que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, nas alega\u00e7\u00f5es finais, reconheceu que o Fernando Bittar \u00e9 o verdadeiro propriet\u00e1rio do s\u00edtio de Atibaia”, segue Toron. “Enfim, ficou definida a propriedade do s\u00edtio.”<\/p>\n Defesa de Bumlai<\/strong> – “Jos\u00e9 Carlos Bumlai recebeu com imensa surpresa a not\u00edcia de sua condena\u00e7\u00e3o e dela ir\u00e1 recorrer, pois jamais contribuiu financeiramente com as reformas do s\u00edtio de Atibaia. A senten\u00e7a \u00e9 at\u00e9cnica e n\u00e3o aponta a origem nem a ilicitude dos valores que seriam objeto da suposta lavagem. Al\u00e9m disso, a pena e o regime de cumprimento impostos a ele s\u00e3o totalmente desproporcionais.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza federal Gabriela Hardt, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milh\u00f5es o valor m\u00ednimo a ser cobrado do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e demais condenados por, corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro na a\u00e7\u00e3o penal que envolve o s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia. O petista foi condenado nesta quarta-feira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-201697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n