O governo vai apertar as regras para todos os \u00f3rg\u00e3os que pedirem ao Minist\u00e9rio da Economia a abertura de novos concursos p\u00fablicos e cortar 21 mil cargos, comiss\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es gratificadas. A \u00e1rea econ\u00f4mica j\u00e1 tem pronto um decreto para “blindar” essas fun\u00e7\u00f5es comissionadas de nomea\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam t\u00e9cnicas. Indica\u00e7\u00f5es de pessoas sem experi\u00eancia e qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceitas, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O corte de cargos ser\u00e1 feito em fases nos pr\u00f3ximos tr\u00eas a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elabora\u00e7\u00e3o pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais efici\u00eancia aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por servidores e n\u00e3o servidores) e gratificados (quando algu\u00e9m de dentro da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 deslocado para uma outra fun\u00e7\u00e3o, com um ganho extra no sal\u00e1rio). A economia prevista com a redu\u00e7\u00e3o de pessoal \u00e9 de R$ 220 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Para diminuir a necessidade de novas contra\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 exigido que cerca de mil servi\u00e7os oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos pr\u00f3ximos dois anos, entre eles benef\u00edcios do INSS e matr\u00edculas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses servi\u00e7os poder\u00e3o ser realocados para outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos p\u00fablicos, ser\u00e1 alterado para “racionalizar” os pedidos dos \u00f3rg\u00e3os que hoje s\u00e3o frequentes: mais concursos, mais or\u00e7amento e mais cargos. Ele classificou as medidas de “guarda-chuva” da reforma do Estado.<\/p>\n
O novo decreto, que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial ainda em fevereiro, definir\u00e1 que, antes de pedir novos concursos de servidores, os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o de cumprir uma lista de exig\u00eancias, como digitalizar 100% dos servi\u00e7os que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que est\u00e3o ainda em papel para o formato eletr\u00f4nico e rever as pol\u00edticas de cess\u00e3o de pessoas para outros minist\u00e9rios, Estados e munic\u00edpios<\/p>\n
“Com o mesmo quantitativo de servidores, \u00e9 poss\u00edvel ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na efici\u00eancia operacional”, disse Uebel. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio verificar a urg\u00eancia e pertin\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Outra medida que estar\u00e1 prevista no decreto \u00e9 que todos os \u00f3rg\u00e3os fa\u00e7am uma descri\u00e7\u00e3o do trabalho de cada cargo para evitar “vagas gen\u00e9ricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio adjunto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que j\u00e1 est\u00e3o “correndo”, como para as Pol\u00edcias Federal e Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 deu o pontap\u00e9 inicial com a redu\u00e7\u00e3o de 3 mil cargos e fun\u00e7\u00f5es, com uma economia de R$ 43 milh\u00f5es por ano. Segundo o secret\u00e1rio, foi feita uma redu\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis hier\u00e1rquicos, sem prejudicar o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os. Havia \u00e1reas com at\u00e9 seis n\u00edveis de chefe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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