O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, atendeu a reivindica\u00e7\u00f5es de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudan\u00e7as no texto. O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 6, Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na C\u00e2mara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Seguran\u00e7a. A reuni\u00e3o ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais.<\/p>\n
No seu primeiro teste pol\u00edtico no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime n\u00e3o tem ideologia e os convocou a apoiar o texto. “\u00c9 uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso”, disse o ministro.<\/p>\n
A tentativa da oposi\u00e7\u00e3o de constranger Moro com perguntas sobre investiga\u00e7\u00f5es envolvendo o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi frustrada. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), chegou a ser vaiado por criticar o ministro. “O senhor Moro vai falar at\u00e9 as 16 horas para n\u00e3o responder as perguntas?”, gritou.<\/p>\n
Os governistas reagiram pedindo “mais respeito” e que o colega parasse com “a palha\u00e7ada”. “O clima n\u00e3o foi dos melhores porque ele fala uma hora e escuta um minuto. Ele precisa entender que deixou de ser juiz da Lava Jato”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).<\/p>\n
Moro pediu desculpas pela demora em sua apresenta\u00e7\u00e3o e disse que est\u00e1 de portas abertas para receber os deputados que tiverem interesse em dialogar com ele sobre o tema.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong> – No Supremo, ministros como o decano Celso de Mello apontaram falhas que j\u00e1 levaram Moro a fazer altera\u00e7\u00f5es na proposta. Uma delas obrigar\u00e1 o titular da Justi\u00e7a a encaminhar dois e n\u00e3o um projeto ao Congresso. Isso para evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudan\u00e7as propostas podem ser feitas por lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n Moro tamb\u00e9m aceitou alterar alguns pontos, ap\u00f3s acatar sugest\u00f5es de governadores feitas a ele em reuni\u00e3o na segunda-feira. A primeira delas prev\u00ea que as audi\u00eancias de presos em estabelecimentos fora da comarca devem ocorrer “obrigatoriamente” por videoconfer\u00eancia. O texto original usava o termo “preferencialmente”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Moro fez um acr\u00e9scimo no trecho segundo o qual o juiz deve negar liberdade provis\u00f3ria a presos em flagrante que forem reincidentes ou integrantes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Agora, a regra ir\u00e1 se estender a presos em flagrante por porte de arma de fogo de uso restrito em circunst\u00e2ncias que indiquem ser membro de grupo criminoso.<\/p>\n Outro ajuste permitir\u00e1 que presos fiquem mais de tr\u00eas anos em penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima. Na vers\u00e3o original essa medida era “excepcional”. No total, o projeto altera 14 leis do C\u00f3digo Penal, C\u00f3digo de Processo Penal, Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Lei de Crimes Hediondos e C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, atendeu a reivindica\u00e7\u00f5es de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudan\u00e7as no texto. O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201739,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-201738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n