A condenar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o, a ju\u00edza federal Gabriela Hardt tamb\u00e9m mandou confiscar o s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia, piv\u00f4 da nova senten\u00e7a contra o petista. Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prev\u00ea a \u2018perda, em favor da Uni\u00e3o, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, \u00e0 pr\u00e1tica dos crimes\u2019.<\/p>\n
A ju\u00edza afirma que ter conclu\u00eddo \u2018que s\u00e3o proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do s\u00edtio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,0o\u2019. \u201cJ\u00e1 foi narrado nesta senten\u00e7a que n\u00e3o se discute aqui a propriedade do s\u00edtio. Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no im\u00f3vel de matr\u00edcula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no m\u00ednimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal\u201d, afirmou.<\/p>\n
A magistrada determina. \u201cDiante disto, n\u00e3o vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do im\u00f3vel, determinando que ap\u00f3s aliena\u00e7\u00e3o, eventual diferen\u00e7a entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do im\u00f3vel seja revertida aos propriet\u00e1rios indicado no registro\u201d.<\/p>\n
\u201cA fim de assegurar o confisco, decreto o sequestro sobre o im\u00f3vel registrado sob a Matricula 55.422, do Livro 2, do registro Geral de Atibaia, S\u00e3o Paulo. Independentemente do tr\u00e2nsito em julgado, expe\u00e7a-se precat\u00f3ria para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco junto ao Registro de Im\u00f3veis. Desnecess\u00e1ria no momento avalia\u00e7\u00e3o do bem, pois eventual aliena\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do tr\u00e2nsito em julgado, caso n\u00e3o haja not\u00edcia de deprecia\u00e7\u00e3o que justifique a aliena\u00e7\u00e3o antecipada\u201d, anotou.<\/p>\n
A senten\u00e7a de Gabriela Hardt tem 360 p\u00e1ginas. Tamb\u00e9m foram condenados os empres\u00e1rios Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Neto, o L\u00e9o Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclus\u00e3o, o empres\u00e1rio Fernando Bittar (propriet\u00e1rio formal do s\u00edtio) a 3 anos de reclus\u00e3o e o empres\u00e1rio ligado \u00e0 OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza condenou os empres\u00e1rios Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de pris\u00e3o. Todos s\u00e3o delatores e, por isso, v\u00e3o cumprir as penas acertadas em seus acordos.<\/p>\n
Gabriela Hardt absolveu Rog\u00e9rio Aur\u00e9lio Pimentel, o \u2018capataz\u2019 das obras do s\u00edtio.<\/p>\n
A Lava Jato afirma que o s\u00edtio passou por tr\u00eas reformas: uma sob comando do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milh\u00e3o.<\/p>\n
O s\u00edtio Santa B\u00e1rbara \u00e9 piv\u00f4 da terceira a\u00e7\u00e3o penal da Lava Jato, no Paran\u00e1, contra o ex-presidente \u2013 al\u00e9m de sua segunda condena\u00e7\u00e3o. O petista ainda \u00e9 acusado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht \u2013 um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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