Em pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) solicitou que a a\u00e7\u00e3o relativa ao s\u00edtio em Atibaia (SP) seja retirada da 13 \u00aa Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e onze meses de reclus\u00e3o, e enviada para a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia. Com isso, os advogados do petista pedem que todas as decis\u00f5es tomadas pela 13.\u00aa Vara na a\u00e7\u00e3o, sob comando da ju\u00edza Gabriela Hardt, sejam anuladas.<\/p>\n
O pedido, sob relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, foi feito \u00e0 Corte na manh\u00e3 de quarta-feira, horas antes de ser publicada a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro no processo do s\u00edtio.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o ao STF foi feita pela defesa de Lula por meio de uma a\u00e7\u00e3o antiga, na qual, desde o ano passado, os advogados tentam retirar o caso da justi\u00e7a no Paran\u00e1.<\/p>\n
O ex-presidente j\u00e1 teve pedidos negados neste processo pelo ministro Dias Toffoli, que era relator do caso antes de C\u00e1rmen. A ministra herdou os processos de relatoria de Toffoli ao deixar a presid\u00eancia do Supremo.<\/p>\n
Para a defesa de Lula, o caso n\u00e3o deveria ficar nas m\u00e3os da 13\u00aa. Vara, j\u00e1 que a Segunda Turma do STF decidiu em abril do ano passado retirar de Curitiba os termos de colabora\u00e7\u00e3o que tinham men\u00e7\u00e3o a fatos investigados no processo do s\u00edtio.<\/p>\n
Quando rejeitou a liminar em maio do ano passado, Toffoli afirmou que a decis\u00e3o de retirar do ent\u00e3o juiz federal de Curitiba, Sergio Moro, as men\u00e7\u00f5es ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o s\u00edtio e o Instituto Lula – o que embasou a reclama\u00e7\u00e3o – n\u00e3o discutiu sobre a compet\u00eancia da 13\u00aa. Vara para conduzir as a\u00e7\u00f5es penais em curso contra o petista.<\/p>\n
C\u00e1rmen \u00e9 integrante da Segunda Turma do STF, composta tamb\u00e9m por Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
No documento apresentado na quarta-feira, os advogados pediram que a solicita\u00e7\u00e3o fosse analisada com urg\u00eancia por C\u00e1rmen, j\u00e1 que a a\u00e7\u00e3o penal estava pronta para decis\u00e3o da ju\u00edza de Curitiba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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