Alvo de cr\u00edticas pesadas de advogados e juristas, o pacote anticrime do ministro S\u00e9rgio Moro ganhou apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Pr\u00f3-Sociedade, que re\u00fane promotores \u2018linha dura\u2019 em todo o Pa\u00eds. Em nota p\u00fablica, a entidade se rebela contra o que chama de \u2018ataques destrutivos e falaciosos\u2019 \u00e0s propostas do ex-juiz da Lava Jato, entregues nesta quarta, 6, no Congresso.<\/p>\n
\u201cEm todo e qualquer conjunto de propostas de \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel, sempre poder\u00e1 haver necessidade de pequenas mudan\u00e7as e ajustes a serem debatidos\u201d, diz o manifesto do MP Pr\u00f3-Sociedade.<\/p>\n
Os fundadores do MP Pr\u00f3-Sociedade se identificam como \u2018institui\u00e7\u00e3o que coloca a sociedade em primeiro lugar\u2019.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos promotores o pacote \u00e9 voltado a \u2018uma pol\u00edtica de maior efetivismo no combate ao crime, \u00e0 impunidade, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 bandidolatria, ao democ\u00eddio de que a sociedade \u00e9 v\u00edtima no Brasil h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas\u2019.<\/p>\n
Eles apontam para o \u2018inimigo\u2019. \u201cDe quem partem esses ataques? Dos mesmos setores cuja doutrina, ideologia e del\u00edrios trouxeram o caos para a seguran\u00e7a p\u00fablica nos \u00faltimos 30 anos. Dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de vers\u00f5es psicod\u00e9licas da realidade e reduziram as v\u00edtimas inocentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de meros figurantes indesej\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
\u201cS\u00e3o eles que hoje querem cobrar em 30 dias as solu\u00e7\u00f5es para a destrui\u00e7\u00e3o de dezenas de anos\u201d, segue a nota. \u201cEsquecem que estamos apenas em uma manh\u00e3, ap\u00f3s d\u00e9cadas de escurid\u00e3o\u2026\u201d<\/p>\n
Afirmam que as cr\u00edticas ao projeto de Moro partem \u2018dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de vers\u00f5es psicod\u00e9licas da realidade e reduziram as v\u00edtimas inocentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de meros figurantes indesej\u00e1veis\u2019.<\/p>\n
Eles classificam o ministro como \u2018homem cujo passado mostrou coragem, conhecimento jur\u00eddicolegal e Justi\u00e7a dignos de serem seguidos por todos os operadores de direito\u2019.<\/p>\n
Argumentam que o ex-juiz da Lava Jato d\u00e1 \u2018passos consistentes no sentido de corrigir as err\u00e1ticas, malfadadas e lament\u00e1veis pol\u00edticas criminais de laxismo penal, desencarceramento indevido e complac\u00eancia que h\u00e1 muito desvirtuaram nosso sistema de justi\u00e7a, no sentido mais literal da palavra, quase conseguindo tirar dele toda e qualquer virtude\u2019.<\/p>\n
Leia a nota<\/strong> Em todo e qualquer conjunto de propostas de \u00e1rea t\u00e3o sens\u00edvel, sempre poder\u00e1 haver necessidade de pequenas mudan\u00e7as e ajustes a serem debatidos. No entanto, temos presenciado alguns ataques destrutivos e falaciosos a elas.<\/p>\n E de quem partem esses ataques? Dos mesmos setores cuja doutrina, ideologia e del\u00edrios trouxeram o caos para a seguran\u00e7a p\u00fablica nos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n Dos mesmos que transformaram bandidos em protagonistas oprimidos de vers\u00f5es psicod\u00e9licas da realidade e reduziram as v\u00edtimas inocentes \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de meros figurantes indesej\u00e1veis.<\/p>\n Os mesmos que acham que a sociedade s\u00f3 est\u00e1 correta quando segue as opini\u00f5es deles e que, quando diverge, \u00e9 apenas a dona de um question\u00e1vel senso comum que deve ser substitu\u00eddo pelas id\u00e9ias de supostos iluminados, sempre contramajorit\u00e1rios, que devem dar as cartas, de prefer\u00eancia por meio de ativismo judicial, usurpa\u00e7\u00e3o do poder legislativo (pois cr\u00eaem que este teria sido eleito por pessoas \u2018de poucas luzes\u2019) e medidas in\u00f3cuas ou temer\u00e1rias que tiram as liberdades das pessoas de bem para evitar que se puna com firmeza quem comete crimes.<\/p>\n S\u00e3o eles que hoje querem cobrar em 30 dias as solu\u00e7\u00f5es para a destrui\u00e7\u00e3o de dezenas de anos. Esquecem que estamos apenas em uma manh\u00e3, ap\u00f3s d\u00e9cadas de escurid\u00e3o\u2026<\/p>\n Assim sendo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Pr\u00f3-Sociedade: preocupado com um Direito que promova a seguran\u00e7a p\u00fablica e proteja as v\u00edtimas inocentes rompendo a cultura da impunidade que impera no pa\u00eds e se intensificou h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas; desejoso de conter a hemorragia que coloca nas ruas cada vez mais bandidos em uma pol\u00edtica democida e pretendendo que a concep\u00e7\u00e3o do novo direito penal e processual penal esteja distante da bandidolatria que vigorou em nossa p\u00e1tria, vem apoiar a iniciativa do \u2018Pacote Anticrime\u2019 do ministro S\u00e9rgio Moro; homem cujo passado mostrou coragem, conhecimento jur\u00eddicolegal e Justi\u00e7a dignos de serem seguidos por todos os operadores de direito e cujo presente mostra passos consistentes no sentido de corrigir as err\u00e1ticas, malfadadas e lament\u00e1veis pol\u00edticas criminais de laxismo penal, desencarceramento indevido e complac\u00eancia que h\u00e1 muito desvirtuaram nosso sistema de justi\u00e7a, no sentido mais literal da palavra: quase conseguindo tirar dele toda e qualquer virtude.<\/p>\n Exmo. sr.ministro S\u00e9rgio Moro, que seu futuro possa ser, junto com o da sociedade, um futuro de esperan\u00e7a na justi\u00e7a e de combate \u00e0 impunidade e que as medidas ora propostas possam ser aperfei\u00e7oadas, ajustadas, melhoradas e at\u00e9 mesmo corrigidas, por meio, isso sim, de cr\u00edticas justas e voltadas para acabar com a mencionada cultura de impunidade que assola o pa\u00eds, com respeito aos direitos humanos, sempre lembrando que eles s\u00e3o universais, e abrangem tamb\u00e9m, e com maior prioridade, aqueles cujas vidas n\u00e3o s\u00e3o dedicadas ao crime, para que possamos resgatar o sentido da express\u00e3o que, se hoje virou sin\u00f4nimo de direitos de bandidos, n\u00e3o foi porque o povo tolamente a distorceu, mas porque o povo foi s\u00e1bio em lhe dar um sentido figurado que corresponde \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica que vem presenciando e que foi dada por juristas, operadores do direito e pol\u00edticos, equivocados pelos mais diversos motivos.<\/p>\n Parab\u00e9ns pela iniciativa e sigamos em frente passando com a caravana: permita-nos exortar com as palavras do Almirante Barroso na vit\u00f3ria da Tr\u00edplice Alian\u00e7a na Batalha Naval do Riachuelo: \u201cSustentar fogo, que a vit\u00f3ria \u00e9 nossa!\u201d Minist\u00e9rio P\u00fablico Pr\u00f3-Sociedade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alvo de cr\u00edticas pesadas de advogados e juristas, o pacote anticrime do ministro S\u00e9rgio Moro ganhou apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Pr\u00f3-Sociedade, que re\u00fane promotores \u2018linha dura\u2019 em todo o Pa\u00eds. Em nota p\u00fablica, a entidade se rebela contra o que chama de \u2018ataques destrutivos e falaciosos\u2019 \u00e0s propostas do ex-juiz da Lava Jato, entregues nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-201803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\u201cH\u00e1 poucos dias, ao final do primeiro m\u00eas do atual governo federal, foram divulgadas pelo Exmo. Sr. Prof. Dr. S\u00e9rgio Moro, Ministro da Justi\u00e7a, propostas de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o penal e processual, voltadas a iniciar uma pol\u00edtica de maior efetivismo no combate ao crime: \u00e0 impunidade, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 bandidolatria, ao democ\u00eddio de que a Sociedade \u00e9 v\u00edtima no Brasil h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas.<\/p>\n