Na tentativa de conter uma \u201crebeli\u00e3o\u201d de aliados, o governo suspendeu nomea\u00e7\u00f5es e dispensas de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a para exerc\u00edcio em qualquer reparti\u00e7\u00e3o federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos minist\u00e9rios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que est\u00e3o \u201cvedadas\u201d todas as nomea\u00e7\u00f5es regionais \u201cat\u00e9 segunda ordem\u201d.<\/p>\n
A medida para barrar as indica\u00e7\u00f5es do segundo escal\u00e3o foi motivada por queixas que chegaram ao Pal\u00e1cio do Planalto, dando conta de que v\u00e1rios Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Cear\u00e1 e Par\u00e1, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram amea\u00e7as de exonera\u00e7\u00e3o, sem qualquer motivo concreto.<\/p>\n
Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem tr\u00eas ministros no governo, entre os quais o pr\u00f3prio Onyx. O DEM tamb\u00e9m est\u00e1 no comando da C\u00e2mara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).<\/p>\n
Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Minist\u00e9rio da Agricultura, houve descontentamento com substitui\u00e7\u00f5es sem crit\u00e9rios em v\u00e1rias \u00e1reas, do Norte ao Sul do Pa\u00eds, passando at\u00e9 mesmo por cima da an\u00e1lise t\u00e9cnica do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o para que o preenchimento dos cargos regionais e at\u00e9 de assentos em conselhos de estatais fosse suspenso partiu do pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro, que, desde o fim de janeiro, est\u00e1 internado no hospital Albert Einstein, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstru\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito intestinal.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o no Planalto \u00e9 a de que comprar uma briga com partidos aliados ou dispostos a apoiar o governo, neste momento, p\u00f5e em risco a vota\u00e7\u00e3o de propostas priorit\u00e1rias, como a da reforma da Previd\u00eancia, um tema considerado \u00e1rido, com muitas resist\u00eancias no Congresso.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, aproximadamente 70% dos cargos federais nos Estados ainda n\u00e3o foram trocados e h\u00e1 vagas em universidades, diretorias regionais e superintend\u00eancias do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outras.<\/p>\n
Dados de dezembro do Painel Estat\u00edstico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Minist\u00e9rio da Economia, revelam que existem, espalhados pelo Pa\u00eds, 18.386 cargos de Dire\u00e7\u00e3o de Assessoramento Superior (DAS), sigla usada para os comissionados, al\u00e9m de outras 55.837 fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o ocupadas apenas por servidores. No total, s\u00e3o 74.223 vagas em \u00f3rg\u00e3os federais nos Estados, excluindo o Distrito Federal. A lista inclui institutos, funda\u00e7\u00f5es, universidades e at\u00e9 ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n
Programa. A Casa Civil e a Secretaria de Governo finalizam agora um programa de computador contendo uma esp\u00e9cie de \u201cquem \u00e9 quem\u201d sobre todos os deputados e senadores. A ideia \u00e9 mostrar quem s\u00e3o os padrinhos pol\u00edticos de cada um dos nomeados, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es de cada cargo.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo uma radiografia do governo e do Legislativo\u201d, afirmou o ex-deputado Carlos Manato, secret\u00e1rio especial da Casa Civil para a C\u00e2mara. \u201cA normatiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para as indica\u00e7\u00f5es nos Estados ainda n\u00e3o est\u00e1 pronta, mas posso garantir que n\u00e3o haver\u00e1 mais porteira fechada nos minist\u00e9rios. Quando o presidente retomar suas atividades, as nomea\u00e7\u00f5es sair\u00e3o normalmente.\u201d<\/p>\n
No jarg\u00e3o pol\u00edtico, porteira fechada significa o direito de um mesmo partido preencher todos os cargos de um minist\u00e9rio, reparti\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo autarquia. Depois de Bolsonaro ter formado os 22 minist\u00e9rios consultando frentes parlamentares, os partidos est\u00e3o \u00e1vidos para ocupar espa\u00e7os na m\u00e1quina p\u00fablica e n\u00e3o s\u00e3o poucos os que reclamam da \u201cfalta de articula\u00e7\u00e3o\u201d do Planalto no Congresso.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o governo converse com todos, e n\u00e3o apenas com frentes parlamentares ou individualmente, no varejo, com os deputados. Se n\u00e3o houver di\u00e1logo, ser\u00e1 dif\u00edcil aprovar os seus projetos, principalmente a reforma da Previd\u00eancia\u201d, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da For\u00e7a, presidente do Solidariedade. A legenda tamb\u00e9m teve demitidos no Incra e acusou uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d nas reparti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cOs ministros t\u00eam autonomia para fazer nomea\u00e7\u00f5es e montar o segundo escal\u00e3o como bem entenderem, sem dar ouvidos para as bancadas nos Estados. Mas ser\u00e1 que o presidente Bolsonaro acha que s\u00f3 eles conhecem t\u00e9cnicos no Pa\u00eds?\u201d, provocou o l\u00edder do PRB na C\u00e2mara, Jhonatan de Jesus (RR).<\/p>\n
Para o deputado Arthur Lira (AL), l\u00edder do PP, a falta de \u201calinhamento\u201d do Planalto mostra que o governo est\u00e1 perdido. \u201cN\u00e3o existe clima no Congresso para aprovar nada. Nem a bancada do PSL, partido do presidente, est\u00e1 unida\u201d, comentou Lira.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, a Casa Civil ter\u00e1 um \u201cgabinete\u201d na C\u00e2mara para despachar com os deputados. \u201cQueremos todo mundo bem tratado\u201d, insistiu Manato, auxiliar de Onyx. O n\u00facleo pol\u00edtico negocia com a equipe econ\u00f4mica um plano de pagamento das emendas parlamentares individuais, em dez parcelas de no m\u00ednimo R$ 750 milh\u00f5es, o que totalizaria R$ 7,5 bilh\u00f5es, como mostrou o Estado. O discurso oficial, por\u00e9m, continua sendo o de fim do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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