R\u00e9u em seis processos al\u00e9m das duas a\u00e7\u00f5es em que foi condenado, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enfrenta a perspectiva de ter at\u00e9 110 anos somados \u00e0s senten\u00e7as que j\u00e1 recebeu. Esse \u00e9 o tempo m\u00e1ximo a que as penas podem chegar nos casos que ainda n\u00e3o foram julgados, se a interpreta\u00e7\u00e3o mais dura poss\u00edvel for aplicada em todos os processos \u2013 as penas m\u00ednimas nos seis processos somam 31 anos.<\/p>\n
O tempo que o ex-presidente ficar\u00e1 preso, no entanto, s\u00f3 ser\u00e1 determinado ap\u00f3s todos os processos tramitarem at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia. A lei exige que ele cumpra, no m\u00e1ximo, um ano em regime fechado para cada seis anos na senten\u00e7a.<\/p>\n
Caso seja considerado culpado em todas as a\u00e7\u00f5es em que ainda n\u00e3o foi julgado, o ex-presidente pode ficar ao menos nove anos e quatro meses na pris\u00e3o. Isso se as san\u00e7\u00f5es dos dois processos em que j\u00e1 houve senten\u00e7a \u2013 que somam 25 anos \u2013 n\u00e3o sejam alteradas em inst\u00e2ncias superior. Com penas mais duras, o per\u00edodo em regime fechado pode ultrapassar 20 anos.<\/p>\n
Segundo o professor Cl\u00e1udio Langroiva, especialista em Direito Penal na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), \u00e9 cedo para estimar quanto tempo Lula ainda cumprir\u00e1 no regime fechado. Como ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhum processo transitado em julgado (quando n\u00e3o h\u00e1 mais recursos dispon\u00edveis) at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia, todo o c\u00e1lculo pode mudar ap\u00f3s decis\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos como fazer um paralelo com outras situa\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser com a pr\u00f3pria Lava Jato\u201d, diz Langroiva, para quem o processo do ex-presidente foi marcado por quest\u00f5es pol\u00edticas. \u201cOs c\u00e1lculos e as apena\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito fora do que temos no hist\u00f3rico jurisprudencial do Pa\u00eds ao longo de anos. Foram calculados de forma muito agravada.\u201d<\/p>\n
Processos<\/strong> – Ao todo, Lula responde a uma acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o ativa, duas de corrup\u00e7\u00e3o passiva, duas de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, tr\u00eas de forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e quatro de lavagem de dinheiro. Na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, \u00e9 acusado por suposta propina da Odebrecht para a compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo, e de um apartamento vizinho ao que era usado pelo ex-presidente em S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n Na Opera\u00e7\u00e3o Janus, foi acusado de usar sua influ\u00eancia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola, na \u00c1frica. J\u00e1 na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, ele \u00e9 alvo de duas acusa\u00e7\u00f5es: de ter participado de “negocia\u00e7\u00f5es irregulares” para compra de ca\u00e7as e prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais a montadoras de ve\u00edculos, e de ter editado uma medida provis\u00f3ria para favorecer empresas do setor automotivo.<\/p>\n No caso que ficou conhecido como “Quadrilh\u00e3o do PT”, Lula \u00e9 r\u00e9u de receber R$ 1,48 bilh\u00e3o em propina de desvios na Petrobr\u00e1s. E, ainda, acusado de lavar R$ 1 milh\u00e3o, que seriam provenientes de neg\u00f3cios na Guin\u00e9 Equatorial, supostamente dissimulados em doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula. O ex-presidente e sua defesa negam todas as acusa\u00e7\u00f5es, e veem “persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica” nos casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" R\u00e9u em seis processos al\u00e9m das duas a\u00e7\u00f5es em que foi condenado, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enfrenta a perspectiva de ter at\u00e9 110 anos somados \u00e0s senten\u00e7as que j\u00e1 recebeu. Esse \u00e9 o tempo m\u00e1ximo a que as penas podem chegar nos casos que ainda n\u00e3o foram julgados, se a interpreta\u00e7\u00e3o mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":197964,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-201879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n