O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e0 procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, e ao secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “provid\u00eancias cab\u00edveis” em torno de uma apura\u00e7\u00e3o de auditores fiscais da Receita Federal sobre poss\u00edveis fraudes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio ou tr\u00e1fico de influ\u00eancia por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.<\/p>\n
“Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme c\u00f3pia do of\u00edcio em anexo, consistentes na pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e respectivos respons\u00e1veis, os quais merecem a devida apura\u00e7\u00e3o”, escreveu Toffoli, em of\u00edcio assinado na \u00faltima quinta-feira (7)<\/p>\n
O pedido de provid\u00eancias atende a pedido do pr\u00f3prio Gilmar Mendes, para quem n\u00e3o h\u00e1 nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da Receita afirma que o “tr\u00e1fico de influ\u00eancia normalmente se d\u00e1 pelo julgamento de a\u00e7\u00f5es advocat\u00edcias de escrit\u00f3rios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o pr\u00f3prio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.<\/p>\n
No of\u00edcio enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulga\u00e7\u00e3o de documentos, o que demanda, na vis\u00e3o do ministro, “cuidadosa” apura\u00e7\u00e3o administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apura\u00e7\u00e3o da Receita Federal possui “n\u00edtido vi\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribui\u00e7\u00f5es dos servidores”.<\/p>\n
Gilmar afirma que merece “pronto rep\u00fadio” o que chama de abuso de poder por agentes p\u00fablicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estrat\u00e9gia deliberada de ataque reputacional a alvos pr\u00e9-determinados”. O ministro tamb\u00e9m destaca que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu qualquer intima\u00e7\u00e3o referente a suposta apura\u00e7\u00e3o criminal, e que tamb\u00e9m n\u00e3o teve acesso ao seu inteiro teor.<\/p>\n
“Referida casu\u00edstica, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judici\u00e1rio, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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