Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), nas movimenta\u00e7\u00f5es do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) e investigar o \u201cativismo judicial\u201d de tribunais superiores do Pa\u00eds. O parlamentar j\u00e1 coletou as 27 assinaturas necess\u00e1rias e, agora, o pedido passar\u00e1 por uma an\u00e1lise da Secretaria-Geral da Casa.<\/p>\n
Para integrantes do STF ouvidos sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a \u201cCPI do Judici\u00e1rio\u201d \u2013 voltada em tese para investigar a atua\u00e7\u00e3o de tribunais superiores \u2013 mira na verdade a Suprema Corte. O STF foi palco de decis\u00f5es recentes que atingiram os interesses do Congresso Nacional, como a determina\u00e7\u00e3o na madrugada do \u00faltimo s\u00e1bado (2) do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que a vota\u00e7\u00e3o de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Toffoli foi interpretada por senadores como uma forma de favorecer Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa ap\u00f3s parlamentares decidirem abrir o voto e revelar quem escolheram para chefiar a casa.<\/p>\n
Ao apresentar o pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira apontou o \u201cuso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decis\u00f5es do plen\u00e1rio\u201d e a \u201cdiferen\u00e7a abissal do lapso de tramita\u00e7\u00e3o de pedidos, a depender do interessado\u201d \u2013 dois pontos que dizem respeito ao funcionamento interno da Corte.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o deveria haver lugares para ideologias, paix\u00f5es ou vontades no Judici\u00e1rio, contudo, fato \u00e9 que o Pa\u00eds tem testemunhado com preocupante frequ\u00eancia a preval\u00eancia de decis\u00f5es judiciais movidas por indisfar\u00e7\u00e1vel ativismo pol\u00edtico, muitas vezes ao arrepio da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o pedido de abertura da CPI.<\/p>\n
Integrantes do STF tamb\u00e9m apontam o p\u00e9ssimo timing nas movimenta\u00e7\u00f5es de parte dos senadores para a cria\u00e7\u00e3o da CPI. Eles destacam que enquanto uma ala dos parlamentares busca retaliar o Poder Judici\u00e1rio, o presidente Dias Toffoli aposta as fichas em um pacto nacional republicano com os chefes dos demais poderes para construir um caminho que garanta a aprova\u00e7\u00e3o de reformas, como a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que enquanto a c\u00fapula dos poderes est\u00e1 com discurso afinado pr\u00f3-reformas, senadores \u201caloprados\u201d \u2013 novatos e do baixo clero \u2013 buscam tensionar o ambiente e atingir o Supremo Tribunal Federal como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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