N\u00e3o \u00e9 de hoje que lojistas da W3 sonham com a renova\u00e7\u00e3o de uma das vias mais tradicionais do Plano Piloto. Nem que a \u00e1rea central de Bras\u00edlia, em meio a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pr\u00e9dios monumentais e um intenso com\u00e9rcio espera h\u00e1 anos por uma renova\u00e7\u00e3o. A ocupa\u00e7\u00e3o ordenada da quase sexagen\u00e1ria capital \u2013 que completa 59 anos em 21 de abril \u2013 \u00e9 uma das propostas do governo Ibaneis Rocha para organizar a cidade, gerar emprego e renda e aquecer a economia do Distrito Federal.<\/p>\n
\u00c0 frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, o advogado Mateus Oliveira veio da iniciativa privada com um olhar focado no avan\u00e7o. De perfil t\u00e9cnico, o mestre em direito urban\u00edstico e estreante na vida p\u00fablica fala com propriedade dos temas tratados pela secretaria. Ao assumir a pasta em 1\u00b0 de janeiro, sentiu os entraves jur\u00eddicos e o tratamento burocr\u00e1tico dados a processos de constru\u00e7\u00e3o e ordenamento como fatores limitadores do avan\u00e7o urban\u00edstico da cidade ao longo dos \u00faltimos oito anos.<\/p>\n
A meta agora, promete o secret\u00e1rio, \u00e9 desburocratizar, quebrar a cadeia c\u00edclica de propostas que n\u00e3o saiam do papel \u2013 nem do lugar \u2013 e contribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Nesse sentido, o governador Ibaneis e Mateus se preparam para anunciar nos pr\u00f3ximos dias o SOS DF Destrava: um plano de a\u00e7\u00f5es emergenciais do Governo do Distrito Federal que ajudar\u00e3o a, entre outras coisas, acelerar constru\u00e7\u00f5es ordenadas e revitaliza\u00e7\u00f5es esquecidas nos escaninhos das \u00faltimas gest\u00f5es.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de bairros planejados e com infraestrutura adequada, j\u00e1 prevista em lei, \u00e9 um dos focos do GDF. \u201cA falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica sempre foi um dos pontos principais de barreira ao desenvolvimento econ\u00f4mico do Distrito Federal\u201d, observa o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Nesta entrevista, Mateus Oliveira fala sobre as conquistas obtidas j\u00e1 nesse primeiro m\u00eas de governo e o que est\u00e1 sendo preparado para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Veja trechos:<\/p>\n
Em que condi\u00e7\u00f5es o sr. encontrou a antiga Secretaria de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio e Habita\u00e7\u00e3o, atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Historicamente, essa \u00e9 uma secretaria que nos \u00faltimos oito anos sofreu muito com entraves jur\u00eddicos. E a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica sempre foi uma das barreiras ao desenvolvimento econ\u00f4mico do Distrito Federal.<\/p>\n Que tipo de entraves?<\/strong><\/p>\n De uma legisla\u00e7\u00e3o que ainda \u00e9 uma colcha de retalhos, muito antiga, desde a cria\u00e7\u00e3o do DF. E que vem sofrendo questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Passam de 20 leis declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios na nossa \u00e1rea urban\u00edstica nos \u00faltimos dez anos. E que, por isso, ca\u00edram.<\/p>\n Quais, por exemplo?<\/strong><\/p>\n O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) foi considerado, em parte, inconstitucional. O Plano Diretor Local do Gama foi integralmente; o do Guar\u00e1 tamb\u00e9m. Al\u00e9m de uma s\u00e9rie de leis de lotes espec\u00edficos que tamb\u00e9m foi considerada inconstitucional\u2026 Todo o contexto nosso de desenvolvimento urbano da cidade, muito atrelado ao desenvolvimento econ\u00f4mico, esteve numa situa\u00e7\u00e3o de completa inseguran\u00e7a jur\u00eddica. E pouco se avan\u00e7ou na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente econ\u00f4mico, de neg\u00f3cios com seguran\u00e7a jur\u00eddica para possibilitar tanto o crescimento urbano ordenado \u2013 diferente do desordenado vivido pelo DF, com invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e que n\u00e3o se conseguiu alcan\u00e7ar um n\u00edvel de legisla\u00e7\u00e3o que possibilitasse essa seguran\u00e7a jur\u00eddica nem a cria\u00e7\u00e3o de alternativas a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que a sua chegada na secretaria pode mudar?<\/strong><\/p>\n O diagn\u00f3stico do governador e a minha escolha se deram justamente em raz\u00e3o desse contexto: da necessidade de um secret\u00e1rio t\u00e9cnico, especializado nessa linha de atua\u00e7\u00e3o e com conhecimento desses entraves. O que muda, no primeiro momento, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de duas novas leis bem importantes em que atuamos junto \u00e0 C\u00e2mara Legislativa ainda durante a transi\u00e7\u00e3o: a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (LUOS) e o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico (ZEE). A primeira regulamenta as regras de constru\u00e7\u00e3o de mais de 360 mil lotes no DF e substitui mais de 400 normas. Um alcance enorme. E a segunda vem como uma ferramenta para a revis\u00e3o do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) \u2013 que passa a ser uma das nossas principais miss\u00f5es do ponto de vista de legisla\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m outra lei importante que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCUB) \u2013 que \u00e9 como a LUOS, por\u00e9m relacionada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da \u00e1rea tombada do Plano Piloto. Nestes dois casos trabalharemos para a aprova\u00e7\u00e3o o quanto antes na C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n O que isso impacta na vida do morador de Bras\u00edlia?<\/strong><\/p>\n Positivamente. A LUOS, por exemplo, passa a permitir desde a atividade de corte e costura na casa da dona Maria em Samambaia at\u00e9 a permiss\u00e3o de com\u00e9rcio de grande porte em \u00e1reas onde n\u00e3o se poderia ter. Isso destrava uma s\u00e9rie de atividades comerciais e de grandes empreendimentos.<\/p>\n Como atua a secretaria?<\/strong><\/p>\n Baseada em tr\u00eas pilares: planejamento urbano, aprova\u00e7\u00e3o de projetos e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e novos parcelamentos. O primeiro \u00e9 o que chamamos de pensar a cidade. Est\u00e1 no dia a dia da gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m no reflexo da cria\u00e7\u00e3o de novas leis e revis\u00e3o das leis atuais, pensando no crescimento da cidade de forma a gerar mais empregos, criar cidades mais sustent\u00e1veis e inclusivas. O segundo trata desde aprova\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma casa em Sobradinho, por exemplo, at\u00e9 a de um shopping na Epia. Nele, j\u00e1 tivemos um resultado recorde de 82 projetos aprovados para constru\u00e7\u00e3o na cidade \u2013 sendo 20 de grande porte, como hospitais, empreendimentos imobili\u00e1rios, galp\u00f5es ind\u00fastrias\u2026 Isso tudo em janeiro. Um total de meio milh\u00e3o de metros quadrados de \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o na cidade. Num comparativo, em janeiro de 2015, no primeiro m\u00eas da gest\u00e3o passada, foram aprovados.<\/p>\n Foi preciso para isso flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n De forma alguma. Sem nenhum tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis nem inova\u00e7\u00e3o. Foi basicamente n\u00e3o incluir no \u201cdecret\u00e3o\u201d de exonera\u00e7\u00e3o do quadro de servidores comissionados aqueles t\u00e9cnicos que, durante a transi\u00e7\u00e3o, identificamos capazes de manterem a fluidez do trabalho. S\u00f3 em uma das obras aprovadas contratou mais de cem trabalhadores. Precisamos dar celeridade aos processos, tornando-os mais c\u00e9leres.<\/p>\n E o terceiro pilar de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n Neste est\u00e1 o trabalho de tornar legal ocupa\u00e7\u00f5es desordenadas que aconteceram na hist\u00f3ria do crescimento do DF. Em 2009, foram definidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial 82 \u00e1reas de regulariza\u00e7\u00e3o. Precisamos acabar com a l\u00f3gica de que a invas\u00e3o gera o direito a regulariza\u00e7\u00e3o. Iremos trabalhar na legaliza\u00e7\u00e3o apenas no que foi previsto no plano de dez anos atr\u00e1s. Destas 82, muito pouco se avan\u00e7ou. N\u00e3o chegam a 10%. Eu que venho da inciativa privada fico impressionado como a coisa estava desorganizada.<\/p>\n O governador Ibaneis se prepara para anunciar na pr\u00f3xima semana um pacote de medidas para a \u00e1rea de desenvolvimento urbano. O que deve fazer parte dessas a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas?<\/strong><\/p>\n Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de postos avan\u00e7ados da Central de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (CAP). Todos os projetos do DF s\u00e3o aprovados aqui na secretaria, o que exige que o cidad\u00e3o interessado em acompanhar o andamento do seu pedido tenha que vir ao Plano Piloto em busca de informa\u00e7\u00f5es. Percebemos durante a transi\u00e7\u00e3o que o servi\u00e7o gerado na CAP est\u00e1 muito distante da popula\u00e7\u00e3o. Vamos, ent\u00e3o, criar dez postos avan\u00e7ados de atendimento em macrorregi\u00f5es para tirar d\u00favidas, recebendo documenta\u00e7\u00e3o, discutindo exig\u00eancias\u2026<\/p>\n E o que fazer diferente de tudo que j\u00e1 foi feito para essas \u00e1reas da cidade ainda sem regulariza\u00e7\u00e3o inclu\u00eddas no PDOT de 2009?<\/strong><\/p>\n Estamos anunciando a cria\u00e7\u00e3o, junto com os postos avan\u00e7ados, da Subsecretaria de Parcelamentos e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Estamos falando de Vicente Pires, da subida do Colorado, do Jardim Bot\u00e2nico. T\u00ednhamos um n\u00facleo de cinco servidores para cuidar de tudo isso, sem estatus de subsecretaria que \u00e9 importante, inclusive, para a articula\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os do governo como a Terracap, o Codabh e o Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram). Historicamente, os novos parcelamentos, que nada mais s\u00e3o do que a cria\u00e7\u00e3o de novos bairros, foram tratados como exce\u00e7\u00e3o. Mas a\u00ed se pergunta: \u201cPoxa, novos bairros? O DF j\u00e1 est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o ca\u00f3tica em termos de urbanismo.\u201d Mas essa \u00e9 a l\u00f3gica de que o novo bairro deveria ser a regra porque nasce planejado, com estudos t\u00e9cnicos, com licenciamento ambiental, com infraestrutura\u2026 O mesmo plano diretor de 2009 j\u00e1 definiu \u00e1reas em que \u00e9 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de novos bairros.<\/p>\n Como tirar do papel projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas centrais com grande fluxo comercial da cidade?<\/strong><\/p>\n De fato, precisamos impulsionar a revitaliza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos. E a gente identificou uma s\u00e9rie de projetos prontos na secretaria, mas que n\u00e3o foram implementados \u2013 \u00e0s vezes por falta de recursos, outras j\u00e1 com recursos, mas que n\u00e3o foram priorizados pelo governo para aquilo acontecer. Por exemplo, a revitaliza\u00e7\u00e3o do Setor M\u00e9dico Hospitalar Sul que j\u00e1 tem projeto, j\u00e1 tem recursos dispon\u00edveis e est\u00e1 sendo encaminhado para a Novacap e a Secretaria de Obras darem in\u00edcio ao processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que dever\u00e1 ser feito?<\/strong><\/p>\n A moderniza\u00e7\u00e3o de todas as cal\u00e7adas e vias pensando na acessibilidade, cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, arboriza\u00e7\u00e3o, paisagismo\u2026<\/p>\n E para o Setor Comercial Sul e a W3?<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 dentro dessa l\u00f3gica de rever esses projetos, ver o que h\u00e1 de recursos e se est\u00e1 pronto para ser encaminhado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o \u00e9 de hoje que lojistas da W3 sonham com a renova\u00e7\u00e3o de uma das vias mais tradicionais do Plano Piloto. 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