O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 arregimentar votos, voc\u00ea precisa organizar com os governadores qual \u00e9 a pauta deles, porque nenhum governador vai votar a Previd\u00eancia s\u00f3 porque ela \u00e9 importante\u201d, disse.<\/p>\n
Maia vem defendendo h\u00e1 tempos a import\u00e2ncia da reforma da Previd\u00eancia. E, agora, foi apontado pelo pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, como o articulador da reforma. Para isso, come\u00e7ou esta semana a viajar pelo Brasil em busca do apoio dos governadores. Esteve na quinta-feira, em Fortaleza, com o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana (PT), e na sexta-feira, 6, voou para S\u00e3o Paulo para se reunir com Jo\u00e3o Doria, coordenador do F\u00f3rum de governadores, uma frente dos Estados que apoiam a reforma.<\/p>\n
No pacote aos Estados, Maia prop\u00f5e a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es para R$ 8 bilh\u00f5es da transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o em 2019 para os Estados como ressarcimento da lei Kandir. Essa lei, criada em 1996, tirou o ICMS da exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios e semielaborados. Como isso provocaria um baque nas finan\u00e7as estaduais, a Uni\u00e3o ficou de compensar a perda. Mas esses valores sempre foram alvo de disputa entre os governos estaduais e o federal.<\/p>\n
A pauta deve incluir ainda projetos de securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados (esp\u00e9cie de venda dos d\u00e9bitos por meio de t\u00edtulos), a prorroga\u00e7\u00e3o, de 2024 para 2028, do prazo para Estados e munic\u00edpios quitarem seus precat\u00f3rios (cobran\u00e7as de d\u00edvidas do poder p\u00fablico com cidad\u00e3os ou empresas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial), maior acesso ao programa de socorro do governo federal aos Estados e ajuda financeira de curto prazo.<\/p>\n
Segundo Maia, os governadores do Paran\u00e1, Par\u00e1, Rio Grande do Sul, Minas, Mato Grosso do Sul e de outros Estados t\u00eam interesse em discutir uma regra definitiva para a lei Kandir. J\u00e1 outros querem votar logo o projeto da securitiza\u00e7\u00e3o que tramita na C\u00e2mara. \u201cS\u00e3o temas n\u00e3o diretamente ligados \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, mas que ajudam na situa\u00e7\u00e3o dos Estados\u201d, disse. Maia advertiu que, se n\u00e3o mudar a regra do limite de 2024 para o pagamento de precat\u00f3rios, o Rio Grande do Sul vai parar.<\/p>\n
Maia, Guedes e Jo\u00e3o Doria t\u00eam a avalia\u00e7\u00e3o de que a influ\u00eancia dos governadores nas bancadas ser\u00e1 fundamental para arregimentar os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar o texto. Os governadores j\u00e1 tinham sinalizado seu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma, desde que o endurecimento das regras tamb\u00e9m atinja servidores estaduais, como policiais militares e professores. Na avalia\u00e7\u00e3o de Maia, a pauta de interesse dos governadores pode ser \u201ctrabalhada\u201d em conjunto no Congresso, sem atrapalhar a Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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