As transfer\u00eancias de renda, que incluem aposentadorias e benef\u00edcios assistenciais, representam hoje 25,5% da massa de renda no Brasil, segundo estudo in\u00e9dito da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado.<\/p>\n
Se por um lado esse \u00e9 um colch\u00e3o de recursos importante para sustentar o consumo das fam\u00edlias em tempos de crise, por outro revela o grau de depend\u00eancia cada vez maior dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o ao dinheiro bancado pelo governo.<\/p>\n
Enquanto isso, os sal\u00e1rios do trabalho respondem por 74,5% da massa de renda, fatia que vem caindo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Em 2003, as transfer\u00eancias de renda eram 21,1% dos rendimentos dos brasileiros. Em 1997, a fatia era ainda menor de 12,7%. A cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de programas, como o Bolsa Fam\u00edlia, e a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo contribu\u00edram para esse ganho de participa\u00e7\u00e3o na chamada “massa salarial ampliada”. No Or\u00e7amento Federal, por sua vez, essa maior transfer\u00eancia de renda se traduz em gastos crescentes.<\/p>\n
A IFI identificou que quase metade das transfer\u00eancias de renda t\u00eam sua din\u00e2mica afetada diretamente pela pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo em vigor. Isso porque 7,8% da massa \u00e9 composta por benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e outro 1,7% corresponde ao chamado Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. O abono salarial e o seguro-desemprego respondem por outros 1,6%. Por conta da vincula\u00e7\u00e3o, um aumento mais ou menos intenso no sal\u00e1rio m\u00ednimo tem repercuss\u00e3o imediata no Or\u00e7amento.<\/p>\n
O governo precisar\u00e1 definir, neste ano, a nova pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo que vigorar\u00e1 a partir de 2020. O diretor da IFI Gabriel Leal de Barros, que \u00e9 um dos autores do estudo junto com o analista Rafael Bacciotti, reconhece que uma eventual op\u00e7\u00e3o por reajuste do m\u00ednimo apenas pela infla\u00e7\u00e3o pode desacelerar o ritmo de crescimento da massa de renda num primeiro momento. No entanto, explica que, como essa medida ajuda a equilibrar as finan\u00e7as do Pa\u00eds, ela pode se traduzir em mais confian\u00e7a de investidores no m\u00e9dio e longo prazo, fomentando o emprego e impulsionando a renda pelo outro canal: o de sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n
O estudo mostra as distor\u00e7\u00f5es que existem nessa pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda. As aposentadorias e pens\u00f5es para servidores p\u00fablicos, civis e militares, representa 4,2% da massa de renda, o mesmo porcentual que todos os benef\u00edcios de prote\u00e7\u00e3o social como BPC, Bolsa Fam\u00edlia, seguro-desemprego, abono, entre outros. O INSS, com um n\u00famero bem maior de segurados, \u00e9 respons\u00e1vel por 17,1% da massa de renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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