As opera\u00e7\u00f5es pl\u00e1sticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia – cirurgia bari\u00e1trica – devem ser custeadas pelos planos de sa\u00fade. A decis\u00e3o foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com esse entendimento, o colegiado confirmou ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal que condenou a Sul Am\u00e9rica Seguro Sa\u00fade a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.<\/p>\n
A decis\u00e3o consolida a jurisprud\u00eancia sobre o tema nos \u00f3rg\u00e3os de direito privado do STJ. Tamb\u00e9m a Quarta Turma da Corte superior, ao julgar um processo semelhante em 2016, entendeu que, havendo indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobre a necessidade de cirurgia reparadora.<\/p>\n
No caso julgado pela Terceira Turma, a operadora recorreu alegando que os procedimentos solicitados pela paciente n\u00e3o estavam previstos no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar e sustentou que a cirurgia teria conota\u00e7\u00e3o exclusivamente est\u00e9tica.<\/p>\n
No entanto, o relator, ministro Villas B\u00f4as Cueva, afastou a alega\u00e7\u00e3o de que a cirurgia teria car\u00e1ter apenas est\u00e9tico. Segundo ele, a cirurgia bari\u00e1trica – de cobertura obrigat\u00f3ria nos planos de sa\u00fade – “implica consequ\u00eancias anat\u00f4micas e morfol\u00f3gicas que tamb\u00e9m devem ser atendidas pelo plano”.<\/p>\n
“H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a cirurgia pl\u00e1stica n\u00e3o se limita a rejuvenescer ou a aperfei\u00e7oar a beleza corporal, mas se destina primordialmente a reparar ou a reconstruir parte do organismo humano ou, ainda, prevenir males de sa\u00fade”, afirmou Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
O ministro citou precedentes da Corte segundo os quais n\u00e3o \u00e9 suficiente a operadora do plano custear a cirurgia bari\u00e1trica, sendo fundamental o custeio tamb\u00e9m das cirurgias pl\u00e1sticas p\u00f3s-bari\u00e1trica.<\/p>\n
“As resultantes dobras de pele ocasionadas pelo r\u00e1pido emagrecimento tamb\u00e9m devem receber aten\u00e7\u00e3o terap\u00eautica, j\u00e1 que podem provocar diversas complica\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, a exemplo da candid\u00edase de repeti\u00e7\u00e3o, infec\u00e7\u00f5es bacterianas devido \u00e0s escoria\u00e7\u00f5es pelo atrito, odores e h\u00e9rnias, n\u00e3o qualificando, na hip\u00f3tese, a retirada do excesso de tecido epitelial procedimento unicamente est\u00e9tico, ressaindo sobremaneira o seu car\u00e1ter funcional e reparador”, destacou o ministro.<\/p>\n
Villas B\u00f4as Cueva assinalou que, havendo indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para cirurgia pl\u00e1stica de car\u00e1ter reparador ou funcional p\u00f3s-cirurgia bari\u00e1trica, n\u00e3o cabe \u00e0 operadora negar a cobertura sob o argumento de que o tratamento n\u00e3o seria adequado, ou que n\u00e3o teria previs\u00e3o contratual.<\/p>\n
Para o ministro, a cirurgia reparadora \u00e9 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o integral da sa\u00fade do usu\u00e1rio acometido de obesidade m\u00f3rbida, “inclusive com a diminui\u00e7\u00e3o de outras complica\u00e7\u00f5es e comorbidades, n\u00e3o se configurando simples procedimento est\u00e9tico ou rejuvenescedor”.<\/p>\n
O ministro lembrou ainda que, apesar de a ANS ter inclu\u00eddo apenas a dermolipectomia no rol de procedimentos para o tratamento dos males p\u00f3s-cirurgia bari\u00e1trica, os planos de sa\u00fade devem custear todos os procedimentos cir\u00fargicos de natureza reparadora, “para assim ocorrer a integralidade de a\u00e7\u00f5es na recupera\u00e7\u00e3o do paciente, em obedi\u00eancia ao artigo 35-F da Lei9 656\/1998′.<\/p>\n
Ao negar o recurso da operadora, por unanimidade, a Terceira Turma tamb\u00e9m confirmou o valor dos danos morais, estabelecidos em R$ 10 mil. O relator lembrou que a jurisprud\u00eancia do STJ \u00e9 no sentido de que a recusa indevida de cobertura m\u00e9dico-assistencial “gera dano moral, pois agrava o sofrimento ps\u00edquico do usu\u00e1rio”.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a paciente experimentou preju\u00edzos com o adiamento das cirurgias pl\u00e1sticas reparadoras, o que teria agravado o estado de sua sa\u00fade mental, “j\u00e1 debilitada pela baixa autoestima gerada pelas altera\u00e7\u00f5es anat\u00f4micas e morfol\u00f3gicas do corpo humano consequentes da cirurgia bari\u00e1trica, sendo de rigor o reconhecimento dos danos morais”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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