O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira, 13, a discuss\u00e3o do primeiro de uma s\u00e9rie de assuntos relacionados \u00e0 pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colis\u00e3o com parte do Congresso e com o Pal\u00e1cio do Planalto. No plen\u00e1rio, ministros v\u00e3o julgar duas a\u00e7\u00f5es que pedem a ‘criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, tema controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral.<\/p>\n
Os julgamentos testar\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre o Tribunal e o Congresso no momento em que senadores miram a Corte e chegaram a articular a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de ministros – proposta que foi engavetada nesta segunda-feira, 11. Na “pauta de costumes” definida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, o julgamento de a\u00e7\u00f5es do PPS e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) sobre a discrimina\u00e7\u00e3o contra homossexuais e transexuais ter\u00e1 prioridade.<\/p>\n
O partido e a entidade querem que o Supremo n\u00e3o apenas declare o Congresso omisso por n\u00e3o ter votado projeto de lei que criminaliza a homofobia, mas tamb\u00e9m d\u00ea um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legisla\u00e7\u00e3o criminal que puna especificamente viol\u00eancia f\u00edsica, discursos de \u00f3dio e homic\u00eddios por causa da orienta\u00e7\u00e3o sexual da v\u00edtima.<\/p>\n
A proposta sofre resist\u00eancia das bancadas evang\u00e9lica e do PSL – partido de Jair Bolsonaro -, que veem na medida uma forma de proibir pastores de pregarem contra a homossexualidade em templos religiosos.<\/p>\n
Durante a campanha presidencial, o ent\u00e3o candidato Bolsonaro criticou o “coitadismo” de gays ao contestar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas para a comunidade LGBT. Eleito, em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente mudou o tom e disse que a “agress\u00e3o contra um semelhante tem que ser punida na forma da lei”. “E, se for por um motivo como esse (ser gay), tem que ter sua pena agravada.”<\/p>\n
Ministros da Corte afirmam que o Supremo n\u00e3o pode deixar de cumprir o seu papel de defender minorias e zelar pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. “S\u00e3o (temas) de interesse da sociedade. O que n\u00f3s precisamos no Pa\u00eds \u00e9 de mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, saber o que pode e o que n\u00e3o pode ocorrer no dia a dia da vida greg\u00e1ria”, disse o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. “N\u00e3o h\u00e1 colis\u00e3o com o Planalto. O Planalto respeita a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e o Judici\u00e1rio, tanto quanto poss\u00edvel, desde que n\u00e3o seja provocado e n\u00e3o caiba atuar de forma diversa, respeita a atua\u00e7\u00e3o (do Planalto).”<\/p>\n
Um segundo ministro, que preferiu n\u00e3o se identificar, avaliou que o respeito ao princ\u00edpio de separa\u00e7\u00e3o dos Poderes “pressup\u00f5e independ\u00eancia” e ressaltou que o Supremo n\u00e3o pode se dobrar na defesa dos direitos de minorias. Para um terceiro ministro, o “STF \u00e9 o STF, independentemente de presidente”.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es<\/strong> – Na pauta do Supremo para este semestre est\u00e1 um pedido do PSL para alterar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e endurecer a puni\u00e7\u00e3o a jovens infratores. O julgamento est\u00e1 previsto para mar\u00e7o. Outra a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pol\u00eamica, tenta criar mais uma condi\u00e7\u00e3o para aborto legal no Pa\u00eds, incluindo a possibilidade para o caso de gr\u00e1vidas infectadas com o v\u00edrus da zika – agendada para o dia 22 de maio.<\/p>\n Os ministros v\u00e3o apreciar ainda a a\u00e7\u00e3o que discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para uso pessoal, que j\u00e1 tem tr\u00eas votos a favor no plen\u00e1rio. Para um ministro, esses temas est\u00e3o colocados na pauta da sociedade e caber\u00e1 ao STF decidi-los, independentemente de press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica ou dos demais Poderes. Quanto ao papel das redes sociais, um outro ministro ironizou. “N\u00e3o estou nas redes sociais.”<\/p>\n Embora se alinhem em quest\u00f5es como a defesa ou a cr\u00edtica \u00e0 Lava Jato, \u00e9 dif\u00edcil prever resultados, pois os ministros do STF costumam ter posi\u00e7\u00f5es bem distintas em temas comportamentais.<\/p>\n Ao definir a pauta, por\u00e9m, Toffoli deixou de fora a\u00e7\u00e3o que trata de projeto similar ao Escola sem Partido em Alagoas. Para ele, essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que provoca “catarse” na sociedade e a Corte deve enfrent\u00e1-la apenas depois de amplo debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira, 13, a discuss\u00e3o do primeiro de uma s\u00e9rie de assuntos relacionados \u00e0 pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colis\u00e3o com parte do Congresso e com o Pal\u00e1cio do Planalto. No plen\u00e1rio, ministros v\u00e3o julgar duas a\u00e7\u00f5es que pedem a ‘criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-202319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202319","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202319"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202319\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202321,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202319\/revisions\/202321"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}