Um dia ap\u00f3s o pedido de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a atua\u00e7\u00e3o de tribunais de Justi\u00e7a superiores ter sido arquivado no Senado por falta de apoio, o empres\u00e1rio e fil\u00f3sofo Eduardo Platon, do Movimento Avan\u00e7a Brasil (MAB), afirma que “a luta pela transpar\u00eancia n\u00e3o vai arrefecer” e que o abaixo-assinado online criado pelo grupo para pressionar parlamentares a avan\u00e7arem com a proposta vai continuar no ar.<\/p>\n
Platon diz que a meta \u00e9 alcan\u00e7ar 500 mil assinaturas. “\u00c9 uma pauta priorit\u00e1ria e vamos avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o do abaixo-assinado. Temos como meta 500 mil assinaturas com o objetivo de dar visibilidade e publicidade ao que ocorre nessas esferas. Quando conseguirmos isso, vamos prestar servi\u00e7o \u00e0 sociedade levando ao Senado”, diz. Por enquanto o grupo conseguiu reunir 10 mil nomes favor\u00e1veis \u00e0 CPI.<\/p>\n
Segundo Platon, o objetivo do abaixo-assinado \u00e9 transformar o Judici\u00e1rio brasileiro, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo mais confiabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. “H\u00e1 um intervalo profundo entre essa vis\u00e3o e a realidade que os brasileiros recebem quando acontecimentos importantes da vida pol\u00edtica entram em conflito com a atua\u00e7\u00e3o dos 11 ministros”. Na sua vis\u00e3o, muitas vezes os ministros t\u00eam atua\u00e7\u00e3o mais pol\u00edtica e menos t\u00e9cnica, configurando ‘ativismo judicial’.<\/p>\n
Na segunda-feira, 11, o senador Delegado Alessandro Vieira (Rede-SE), autor do pedido de abertura da CPI, afirmou que houve press\u00e3o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que alguns parlamentares retirassem a assinatura e inviabilizassem a abertura da CPI apelidada \u201cLava Toga\u201d. Tasso Jereissatti (PSDB-CE) e K\u00e1tia Abreu (PDT-TO) foram os senadores que retiraram as assinaturas – o m\u00ednimo \u00e9 27, mas Vieira conseguiu apenas 25. Com isso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, arquivou o pedido.<\/p>\n
Vieira afirmou que os pedidos de vista do STF – quando os ministros pedem mais tempo para analisar um caso – s\u00e3o exacerbados, disse que h\u00e1 desrespeitos a decis\u00f5es do colegiado e que existe grande diferen\u00e7a no tempo de tramita\u00e7\u00e3o de pedidos dependendo do interessado. “Ministros isoladamente descumprem a decis\u00e3o (do colegiado). Isso gera uma incerteza. Voc\u00ea n\u00e3o pode transformar a Justi\u00e7a numa loteria, a depender do ministro sorteado”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dia ap\u00f3s o pedido de abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a atua\u00e7\u00e3o de tribunais de Justi\u00e7a superiores ter sido arquivado no Senado por falta de apoio, o empres\u00e1rio e fil\u00f3sofo Eduardo Platon, do Movimento Avan\u00e7a Brasil (MAB), afirma que “a luta pela transpar\u00eancia n\u00e3o vai arrefecer” e que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202327,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-202322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202322"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202329,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202322\/revisions\/202329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}