O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma den\u00fancia de que estariam compartilhando informa\u00e7\u00f5es sobre usu\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi registrada na publica\u00e7\u00e3o especializada em tecnologia TechTudo.<\/p>\n
A suspeita investigada pelo Idec \u00e9 que as empresas estariam trocando informa\u00e7\u00f5es de potenciais clientes em \u00e1reas ou servi\u00e7os que n\u00e3o atendem. Assim, por exemplo, se a Vivo fosse consultada por uma pessoa para oferta de acesso \u00e0 internet em fibra \u00f3tica em um determinado local, mas n\u00e3o pudesse atender a essa demanda, os dados do cliente seriam repassados a outra empresa com possibilidade de comercializar o servi\u00e7o.<\/p>\n
Uma pessoa denunciou o suposto esquema ap\u00f3s tentar adquirir um pacote da Vivo e come\u00e7ar a receber liga\u00e7\u00f5es de concorrentes para aquele servi\u00e7o. Teriam sido gravadas conversas com atendentes de telemarketing das companhias atestando a exist\u00eancia do cadastro conjunto.<\/p>\n
O Brasil vive uma explos\u00e3o do spam telef\u00f4nico. Levantamento da consultoria Trucaller apontou que o pa\u00eds passou a \u00cdndia e assumiu a \u201clideran\u00e7a\u201d nesta pr\u00e1tica. Em 2018, houve um aumento dessas chamadas em 81%, saindo de 20 para 37,5 liga\u00e7\u00f5es por cliente por m\u00eas. Na lista, Brasil e \u00cdndia s\u00e3o seguidos por Chile, \u00c1frica do Sul e M\u00e9xico.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Idec, se constatada a pr\u00e1tica, as empresas podem ser acusadas de violar normas brasileiras do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o de direitos do consumidor, como a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, o Regulamento Geral de Direitos de Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Segundo a pesquisadora em direitos digitais do Idec, B\u00e1rbara Sim\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es e normas da ag\u00eancia reguladora do segmento (Anatel) exigem, por exemplo, que as empresas respeitem os dados dos seus clientes. O compartilhamento de registros n\u00e3o poderia ocorrer sem que a pessoa seja informada e concorde.<\/p>\n
\u201cSe as operadoras est\u00e3o fazendo isso sem informar est\u00e3o violando direito b\u00e1sico do usu\u00e1rio. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor tamb\u00e9m diz que qualquer cadastro tem que ser informado e deve estar acess\u00edvel ao consumidor\u201d, analisa a pesquisadora do Idec.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos – De acordo com a representante do Idec, o instituto vai avaliar a resposta das operadoras notificadas. Caso n\u00e3o considere os esclarecimentos suficientes, a entidade pode estudar medidas como representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Empresas – Em nota\u00a0 a Vivo afirmou que \u201catua conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e n\u00e3o compartilha com terceiros quaisquer informa\u00e7\u00f5es que envolvam dados pessoais de seus clientes ou prospec\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cA empresa revisa constantemente as suas pol\u00edticas e procedimentos de seguran\u00e7a, na busca permanente pelos mais r\u00edgidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores, e no combate a pr\u00e1ticas que possam amea\u00e7ar a sua privacidade”, completou.<\/p>\n
J\u00e1 a NET disse que ainda n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o. A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a Oi e aguarda retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunica\u00e7\u00e3o Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma den\u00fancia de que estariam compartilhando informa\u00e7\u00f5es sobre usu\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia foi registrada na publica\u00e7\u00e3o especializada em tecnologia TechTudo. A suspeita investigada pelo Idec \u00e9 que as empresas estariam trocando informa\u00e7\u00f5es de potenciais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-202432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202432"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202436,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202432\/revisions\/202436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}