A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a den\u00fancia por les\u00e3o corporal decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira inst\u00e2ncia, na Justi\u00e7a de Bras\u00edlia. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, \u00c9lida Souza Matos.<\/p>\n
Ao pedir que o caso seja enviado ao Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, para ser distribu\u00eddo \u00e0s Varas Criminais, a procuradora-geral evocou julgamento de maio de 2018 em que o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que o foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exerc\u00edcio do cargo e em raz\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es a ele relacionadas.<\/p>\n
“Na hip\u00f3tese dos autos, na linha do entendimento da aplicabilidade da interpreta\u00e7\u00e3o restritiva aos demais cargos dotados de prerrogativa de foro especial, ainda que alheios ao Parlamento Federal, constata-se que o crime imputado ao denunciado na den\u00fancia (les\u00e3o corporal no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica) n\u00e3o se relaciona com as fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga Neto, ora denunciado”, anotou.<\/p>\n
Para Raquel, “n\u00e3o subsiste foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o denunciado, afastando-se, consequentemente, a atribui\u00e7\u00e3o da Procuradora-geral para atuar no feito”.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong> – Mesmo com a ren\u00fancia de \u00c9lida \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. “A retrata\u00e7\u00e3o realizada pela v\u00edtima, por ser \u00edrrita (nula, sem efeito), n\u00e3o possui qualquer efic\u00e1cia em rela\u00e7\u00e3o ao noticiado delito de les\u00f5es corporais, cabendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico adotar as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis”, explicou Celso de Mello.<\/p>\n De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve “ofensa \u00e0 integridade corporal ou \u00e0 sa\u00fade”, e o meio que produziu essa ofensa foi “contundente”. Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, “edema e equimose viol\u00e1cea em regi\u00e3o orbital direita”. Ela alegou ter sido agredida com empurr\u00f5es.<\/p>\n Em outubro, Admar Gonzaga enviou manifesta\u00e7\u00e3o ao STF se defendendo da acusa\u00e7\u00e3o. De acordo com Gonzaga, a mulher havia recebido a not\u00edcia de uma doen\u00e7a, havia bebido vinho sem se alimentar, e uma crise de ci\u00fames acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e “que o movimento n\u00e3o foi empregado como meio deliberado de agress\u00e3o”. Segundo ele, seus movimentos foram em defesa pr\u00f3pria. O ministro anexou na manifesta\u00e7\u00e3o fotos de seu rosto ap\u00f3s suposta agress\u00e3o de \u00c9lida.<\/p>\n “N\u00e3o s\u00e3o fatos, mas a vers\u00e3o expressada por uma pessoa acometida de grave crise de ci\u00fames, e que havia degustado algumas ta\u00e7as de vinho a mais, sem o acompanhamento de adequada alimenta\u00e7\u00e3o. Assim como agravante para a desestabilidade emocional, sucedeu-se a descoberta de doen\u00e7a autoimune, denominada esclerodermia, conforme j\u00e1 revelado em peti\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria requerente, muito atormentada pela exposi\u00e7\u00e3o que estamos sofrendo”, alegou Admar.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m deu explica\u00e7\u00f5es para o hematoma do olho de sua esposa e disse que ela escorregou em um enxaguante bucal e bateu o rosto na banheira. “Tal les\u00e3o, pelo que me recordo, foi causada pelo tombo que se sucedeu ao escorreg\u00e3o que sofreu sobre o Listerine, e que a levou a bater com o rosto na banheira, mas jamais em face do alegado empurr\u00e3o em seu rosto.”<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s supostas agress\u00f5es verbais, o ministro disse que jamais dirigiria ofensas a qualquer mulher “muito menos \u00e0quela que sempre me dirigi como o amor da minha vida”.<\/p>\n Palavras do ministro<\/strong> “O que eu teria a te dizer \u00e9 que, depois do ocorrido, n\u00f3s j\u00e1 viajamos para o exterior duas vezes juntos, e tivemos naturalmente um ambiente muito agrad\u00e1vel, com o desejo de ambos (de reaproxima\u00e7\u00e3o). At\u00e9 a segunda viagem, ela at\u00e9 que me convidou para que eu fosse nessa viagem com ela”, disse.<\/p>\n “O fato de a procuradora entender que h\u00e1 materialidade para oferecimento da den\u00fancia eu n\u00e3o tenho o teor dela ainda. A \u00fanica coisa que sei \u00e9 que o nosso interesse desde ent\u00e3o era a reconcilia\u00e7\u00e3o. Parece, parece, parece, o que tem atrapalhado s\u00e3o as not\u00edcias sensacionalistas, ah, ministro acusa mulher de desequil\u00edbrio e bebedeira, esse tipo de not\u00edcia acaba causando inseguran\u00e7a, pode parecer qualquer outra coisa que n\u00e3o \u00e9. Mas \u00e9 lament\u00e1vel, lamento muito que esse tipo de assunto esteja t\u00e3o publicizado”, disse Admar Gonzaga.<\/p>\n A retirada do sigilo foi uma decis\u00e3o do ministro Celso de Mello, do STF, com posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot. \u00c9lida chegou a pedir que o processo voltasse a ficar sob sigilo, mas o relator negou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a den\u00fancia por les\u00e3o corporal decorrente de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira inst\u00e2ncia, na Justi\u00e7a de Bras\u00edlia. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, \u00c9lida […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":202446,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-202445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=202445"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":202464,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/202445\/revisions\/202464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/202446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=202445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=202445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=202445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00c0 \u00e9poca em que foi denunciado, Admar Gonzaga se manifestou sobre a den\u00fancia. Admar Gonzaga disse que precisava analisar a acusa\u00e7\u00e3o formal da procuradora-geral antes de fazer coment\u00e1rios. No entanto, afirmou que o casal, hoje separado, est\u00e1 tentando a reaproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n