As novas regras de visita a detentos de pris\u00f5es federais envolvidos em organiza\u00e7\u00f5es criminosas violentas, editadas nesta quarta-feira, 13, pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, t\u00eam como inspira\u00e7\u00e3o o modelo penitenci\u00e1rio italiano, adotado no combate a organiza\u00e7\u00f5es mafiosas. “Essa \u00e9 a inspira\u00e7\u00e3o, mas falta a estrutura de uma pol\u00edcia penitenci\u00e1ria e um C\u00f3digo penitenci\u00e1rio, como na It\u00e1lia”, afirmou o magistrado aposentado Walter Maierovitch, especialista em combate ao crime organizado.<\/p>\n
A transfer\u00eancia de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros 21 l\u00edderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para pres\u00eddios federais acendeu o alerta vermelho dentro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A equipe de Moro acompanhou de perto a opera\u00e7\u00e3o e monitora a possibilidade de a fac\u00e7\u00e3o retaliar. A ordem \u00e9 ter prud\u00eancia e acompanhar os desdobramentos.<\/p>\n
Segundo as novas regras, a visita em pris\u00f5es federais s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer em p\u00e1tio pr\u00f3prio, em parlat\u00f3rio e por videoconfer\u00eancia. Quando se tratar de pres\u00eddio federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima, as visitas ser\u00e3o restritas ao parlat\u00f3rio e por videoconfer\u00eancia, “sendo destinadas exclusivamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os familiares e sociais, e sob a necess\u00e1ria supervis\u00e3o”.<\/p>\n
A portaria, publicada na quarta em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, diz que a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos presos com perfil de r\u00e9u colaborador ou delator premiado. Nesse caso, ser\u00e1 permitida a visita social nos p\u00e1tios.<\/p>\n
A visita no parlat\u00f3rio ser\u00e1 assegurada ao c\u00f4njuge, companheira, parentes e amigos, separados por vidro, com comunica\u00e7\u00e3o por interfone. Esse tipo de visita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter agendamento pr\u00e9vio e dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de at\u00e9 tr\u00eas horas e ser\u00e1 realizada semanalmente, em dias \u00fateis, de 13h \u00e0s 19h30, permitindo-se a cada preso o acesso de at\u00e9 dois visitantes, sem contar crian\u00e7as<\/p>\n
A norma, que revoga regras anteriores de 2016 e 2017, prev\u00ea ainda que o preso que, no per\u00edodo de 360 dias ininterruptos, tiver \u00f3timo comportamento “far\u00e1 jus, uma vez ao m\u00eas, \u00e0 visita social em p\u00e1tio de visita\u00e7\u00e3o, sob autoriza\u00e7\u00e3o do diretor” do pres\u00eddio. A ideia \u00e9 quebrar a cadeia de comando da fac\u00e7\u00e3o e criar oportunidades de investiga\u00e7\u00e3o com criminosos interessados em colaborar com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Maierovitch observou as semelhan\u00e7as com o c\u00f3digo espec\u00edfico italiano. Para presos acusados de terrorismo e de delitos mafiosos, as regras do pa\u00eds europeu determinam restri\u00e7\u00f5es \u00e0s visitas \u00edntimas e contatos com parentes.<\/p>\n
Tudo deve ser feito por meio de vidro, em parlat\u00f3rio. As conversas s\u00e3o gravadas. “A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o com o advogado, que \u00e9 como o segredo de confession\u00e1rio”, afirmou o juiz aposentado.<\/p>\n
Segundo ele, a exemplo do que determina Moro, tamb\u00e9m na It\u00e1lia o preso pode ter sua forma de cumprimento melhorada como pr\u00eamio ao bom comportamento aos que decidem se dissociar da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e tem esse ato reconhecido. Ao mesmo tempo, a pol\u00edcia penitenci\u00e1ria mant\u00e9m a vigil\u00e2ncia e o acompanhamento de visitas e parentes dos presos.<\/p>\n
“At\u00e9 os diretores e funcion\u00e1rios de pres\u00eddios s\u00e3o investigados.” Mas, para Maierovitch, as regras devem estar previstas em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, a fim de evitar contesta\u00e7\u00f5es legais e deixar claras as condi\u00e7\u00f5es a que s\u00e3o submetidas cada preso.<\/p>\n
O Pa\u00eds tem cinco pres\u00eddios federais: em Bras\u00edlia, Campo Grande, Porto Velho, Catanduvas (PR) e Mossor\u00f3 (RN). Cada um tem capacidade para 208 detentos e tem de 200 a 250 agentes de execu\u00e7\u00e3o penal. As celas s\u00e3o individuais e os presos t\u00eam direito s\u00f3 a duas horas di\u00e1rias de banho de sol. No percurso da cela ao p\u00e1tio, devem estar sempre algemados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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