Ao longo dos quatro anos de seu mandato no Buriti, Rodrigo Rollemberg viu a for\u00e7a ativa do GDF reduzir-se, por for\u00e7a das aposentadorias. Temerosos de uma reforma dr\u00e1stica na Previd\u00eancia, milhares de servidores preferiram garantir o que tinham a esperar para ver. Mesmo se houve, em pouqu\u00edssimas \u00e1reas, reposi\u00e7\u00e3o dos aposentados, o balan\u00e7o geral \u00e9 de diminui\u00e7\u00e3o de 11,7 % do total dos funcion\u00e1rios, ou seja 16.722 pessoas a menos.<\/p>\n
A Educa\u00e7\u00e3o responde por mais de um ter\u00e7o das aposentadorias n\u00e3o compensadas. S\u00e3o quase 6 mil servidores a menos na secretaria que mais emprega no Distrito Federal (36.385 em 2018 contra 42.342 em 2014). Apesar de ser dif\u00edcil comparar em raz\u00e3o da confus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es entre minist\u00e9rio e secretaria, o n\u00famero de alunos na rede p\u00fablica, no m\u00ednimo, n\u00e3o diminuiu em quatro anos. Como o d\u00e9ficit em orientadores educacionais \u00e9 o mais urgente, o governador Ibaneis Rocha decidiu pela nomea\u00e7\u00e3o de 468 deles, metade agora, metade em maio. Outros 54 professores, que passaram no concurso de 2016, tamb\u00e9m ser\u00e3o chamados at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n
A \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica foi a mais atingida proporcionalmente. No Corpo de Bombeiros, 561 militares (9% do efetivo); na Pol\u00edcia Civil, 752, entre agentes e delegados (14 % do total) e nada menos que 3 mil 141 membros da PMDF (21,5 % da for\u00e7a) deixaram o servi\u00e7o ativo nos \u00faltimos quatro anos. \u00c9 nessas corpora\u00e7\u00f5es que o medo da reforma da Previd\u00eancia foi o mais forte. No caso da Pol\u00edcia Militar, um concurso foi realizado em 2018, para preenchimento de 500 vagas. A \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica tem seu custeio garantido pelo Fundo Constitucional (repasses previstos em torno de R$ 14 bilh\u00f5es em 2019, dos quais parte \u00e9 usada para outras despesas). Outro detalhe ilustra ainda mais a gravidade da situa\u00e7\u00e3o: a Lei 12.086\/2009 estipula que o efetivo da PMDF \u00e9 de 18 mil 673 integrantes. Como o n\u00famero atual de 11 mil 458 servidores, o d\u00e9ficit \u00e9 de 7 mil 215.<\/p>\n
As Administra\u00e7\u00f5es Regionais tamb\u00e9m foram enxugadas em termos de pessoal. As 31 reparti\u00e7\u00f5es locais passaram de um total de 3 mil 543 servidores para 2 mil 227, uma baixa de 37%. Em 2014, Ceil\u00e2ndia, Gama, Samambaia e Taguatinga podiam contar com mais de 200 funcion\u00e1rios cada, e sete outras ultrapassavam a centena. No fim do governo Rollemberg, as mesmas quatro s\u00e3o as \u00fanicas a contar mais de cem empregados, as 27 outras ficando entre 50 e 70 em m\u00e9dia.<\/p>\n
Agefis, Codeplan, DER, Detran, Secretaria de Fazenda… S\u00e3o ao menos 10% dos ativos em cada um destes \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o entraram em 2019 trabalhando. A Secretaria de Transporte e a TCB chamam a aten\u00e7\u00e3o: mais da metade do efetivo de 2014 n\u00e3o est\u00e1 mais a postos. A Secretaria de Sa\u00fade \u00e9 uma das poucas que manteve sua for\u00e7a ativa, em torno de 34 mil servidores. Algumas secretarias tamb\u00e9m apresentam aumento de efetivo (como a de Trabalho, a Seplan e a Codhab), mas foi por integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os extintos em 2015, como as secretarias da Mulher, Ci\u00eancia e Tecnologia, Regulariza\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios, Turismo, e as especiais do Idoso e da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.<\/p>\n
Quanto aos cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o. De 20% para os cargos, destinados a pessoas de fora do Servi\u00e7o P\u00fablico, que n\u00e3o passaram por concursos, e de 16% para as gratifica\u00e7\u00f5es, oferecidas aos efetivos que assumam um posto de confian\u00e7a e de responsabilidade. No in\u00edcio do governo Rollemberg, o total de comissionados de fora do quadro chegou pr\u00f3ximo a cinco mil, e foi crescendo at\u00e9 setembro de 2018. No fechamento do mandato, em dezembro, o GDF contava com 6 mil 734 ocupantes de cargos comissionados, representando 5,33% do total dos servidores ativos. O governo Agnelo tinha terminado com 8 mil 437 integrantes de confian\u00e7a, que correspondia a 5,90 % da for\u00e7a total.<\/p>\n
Agora abaixo dos limites prudenciais da receita determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que impediu o governo Rollemberg de contratar por mais de dois anos), o GDF de Ibaneis Rocha pretende fazer uma recomposi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico. Tamb\u00e9m come\u00e7ou a negociar o calend\u00e1rio de pagamento dos atrasos nas folhas, tanto nos aumentos quanto nas pec\u00fanias. O governador ter\u00e1 que ficar de olho na despesa, mas tamb\u00e9m no reflexo do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Agnelo fez grandes contrata\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade. Que n\u00e3o produziram, pelo menos na popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os, aumento de satisfa\u00e7\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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