Acusado de ter abusado sexualmente da enteada menor de idade durante cinco anos, um homem foi condenado a 1.008 anos de pris\u00e3o pela Justi\u00e7a de Fernand\u00f3polis, no interior de S\u00e3o Paulo. Os abusos tiveram in\u00edcio quando a menina tinha seis anos de idade e s\u00f3 cessaram aos 11 anos, quando a m\u00e3e dela rompeu o relacionamento com o acusado.<\/p>\n
O c\u00e1lculo da pena levou em conta as 63 vezes em que o estupro aconteceu, multiplicado pela pena de 16 anos prevista para o crime hediondo. Tamb\u00e9m houve agravantes, por se tratar de crime continuado e contra menor de 14 anos.<\/p>\n
A pena, divulgada nesta quinta-feira, 14, \u00e9 uma das mais altas j\u00e1 aplicadas pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, o m\u00e9dico Roger Abdelmassih, condenado por 56 estupros contra 39 mulheres, recebeu pena inicial de 278 anos de pris\u00e3o, depois reduzida para 181 anos – desde o ano passado ele est\u00e1 em regime de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
O caso julgado no F\u00f3rum de Fernand\u00f3polis envolve um sitiante de B\u00e1lsamo, cidade da regi\u00e3o, que n\u00e3o teve o nome divulgado para preservar a v\u00edtima. O processo tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE-SP), o acusado morava com a menina e a m\u00e3e dela numa propriedade rural, onde aconteciam os abusos. No ano passado, uma tia materna da crian\u00e7a desconfiou e relatou suas suspeitas \u00e0 pol\u00edcia. Os exames confirmaram o estupro.<\/p>\n
A m\u00e3e da menina rompeu o relacionamento com o homem, mas alegou que desconhecia o que se passava. Ouvida no inqu\u00e9rito, a crian\u00e7a deu detalhes de como aconteciam os abusos.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o tempo m\u00e1ximo de cumprimento de penas privativas de liberdade n\u00e3o pode superar os 30 anos. No caso do sitiante, uma pena t\u00e3o elevada impede que ele seja beneficiado pela progress\u00e3o para um regime mais brando no cumprimento da pena.<\/p>\n
Por ser crime hediondo, para fazer jus ao benef\u00edcio da progress\u00e3o, ele teria de ter cumprido ao menos dois quintos da pena, equivalentes a 403 anos de pris\u00e3o. Assim, se a senten\u00e7a for mantida no tribunal, o r\u00e9u ficar\u00e1 os 30 anos preso em regime fechado. A defesa do sitiante informou que j\u00e1 entrou com recurso, mas n\u00e3o faria coment\u00e1rios devido ao sigilo judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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