O governo Bolsonaro prepara para semana que vem um an\u00fancio sobre mudan\u00e7as da Lei Rouanet. De acordo com not\u00edcias ventiladas pelo pr\u00f3prio presidente, o pacote deve representar a mais radical mudan\u00e7a na espinha dorsal do maior projeto de fomento \u00e0 cultura regulamentado pelo Estado.<\/p>\n
A nova Lei Rouanet tem definidas tr\u00eas pontos cruciais que podem abalar as estruturas do sistema vigente. O teto de capta\u00e7\u00e3o para cada projeto passa de R$ 60 milh\u00f5es para R$ 10 milh\u00f5es. Os ingressos gratuitos oferecidos por espet\u00e1culo aumentam de 10% para de 20% a 40%. E casas financeiras estatais, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econ\u00f4mica Federal devem deixar de colocar dinheiro em projetos de Rio e S\u00e3o Paulo para concentrar investimentos nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n
A primeira quest\u00e3o, o limite do teto de R$ 10 milh\u00f5es, provocaria de imediato uma paralisia na realiza\u00e7\u00e3o de projetos anuais e de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. O Museu do Ipiranga, em S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem aprovado para este ano a quantia de R$ 50 milh\u00f5es. Ao todo, o espa\u00e7o, fechado h\u00e1 cinco anos para reformas, precisa de R$ 150 milh\u00f5es para reabrir em 2022, como est\u00e1 previsto. \u201cSem a Rouanet, adeus restauro e revitaliza\u00e7\u00e3o do Museu\u201d, diz uma fonte que n\u00e3o quer se identificar.<\/p>\n
Outros que sofreriam com a redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o o Museu do Amanh\u00e3, no Rio (pediu R$ 43,3 milh\u00f5es), o Instituto Tomie Ohtake, em S\u00e3o Paulo, (R$ 31,4 milh\u00f5es), a Osesp (R$ 31,3 milh\u00f5es), o Instituto Cultural Inhotim (R$ 28 milh\u00f5es), o Masp (R$ 29 milh\u00f5es) e a Funda\u00e7\u00e3o Bienal de S\u00e3o Paulo (R$ 28 milh\u00f5es). Em nota, o Masp d\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o: \u201cOs patroc\u00ednios vindos da Lei s\u00e3o essenciais para manuten\u00e7\u00e3o da grade curatorial e das atividades. Ao longo dos anos, a lei se consolidou como um instrumento de desenvolvimento.\u201d<\/p>\n
A Pinacoteca do Estado, que tem aprovado para capta\u00e7\u00e3o em 2019 o valor de R$ 16.673.737,89, se coloca por meio do diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais, Paulo Vicelli. \u201cO volume captado tem crescido ano a ano gra\u00e7as ao reconhecimento da sociedade com rela\u00e7\u00e3o ao s\u00e9rio e respons\u00e1vel trabalho que a Pinacoteca vem realizando. 40% do nosso or\u00e7amento \u00e9 oriundo da capta\u00e7\u00e3o via leis de incentivo e \u00e9 com esse recurso que o museu consegue promover eventos e a\u00e7\u00f5es culturais relevantes.\u201d<\/p>\n
O Instituto Tomie Ohtake conta tamb\u00e9m com um plano anual e, atualmente, a Rouanet representa cerca de 80% de todo o or\u00e7amento. Para este ano, foi arrecadado, at\u00e9 o momento, R$ 5,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Por meio de sua assessoria, o Masp disse esperar uma posi\u00e7\u00e3o oficial do governo para entender o que as mudan\u00e7as causariam. H\u00e1 dois projetos aprovados para capta\u00e7\u00e3o, o Plano Anual de 2019 (R$ 28 milh\u00f5es) e um de \u201cobras estrat\u00e9gicas de revitaliza\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio e a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dos acervos museol\u00f3gico e documental, visando a preserva\u00e7\u00e3o de longo prazo\u201d (com R$ 23 milh\u00f5es at\u00e9 2023). \u201cO museu tem um projeto aprovado para revitaliza\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio de import\u00e2ncia fundamental para a institui\u00e7\u00e3o e uma altera\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica (na Lei Rouanet) que inviabilize a capta\u00e7\u00e3o prejudicaria o plano de moderniza\u00e7\u00e3o\u201d, informou a assessoria.<\/p>\n
A \u00e1rea musical come\u00e7a a refletir sobre as mudan\u00e7as. A empresa de cosm\u00e9ticos Natura, que h\u00e1 14 anos conta com o projeto Natura Musical, contabilizando R$ 132 milh\u00f5es em patroc\u00ednio at\u00e9 2018 distribu\u00eddos em 418 projetos, 1.491 produtos culturais, uma m\u00e9dia de 20 novos \u00e1lbuns por ano e um impacto direto ou indireto para 1,5 milh\u00e3o de pessoas, fala por meio de sua gerente de marketing institucional, Fernanda Paiva.<\/p>\n
Sobre a redu\u00e7\u00e3o de para R$ 10 milh\u00f5es por projeto, ela diz: \u201cO investimento da marca em cultura n\u00e3o se limita \u00e0s leis de incentivo. Atualmente, 60% dos recursos do Natura Musical s\u00e3o provenientes da verba de marketing, enquanto os recursos aportados com a Lei Rouanet representam em torno de 15% do or\u00e7amento anual. A redu\u00e7\u00e3o do teto n\u00e3o gera impactos no modelo que operamos hoje. Os projetos apoiados pelo programa t\u00eam dimens\u00f5es financeiras bem menores ao limite proposto.\u201d Ela diz tamb\u00e9m que \u201coutras frentes, como a Casa Natura Musical (em Pinheiros), s\u00e3o feitos 100% com verba de marketing.\u201d<\/p>\n
Roberto Medina, idealizador do Rock in Rio, afirma que n\u00e3o usa verba de Lei Rouanet e que considera um equ\u00edvoco obrigar empresas estatais a investir em projetos fora do Rio e S\u00e3o Paulo. \u201cSe essas empresas n\u00e3o puderem investir em Rio e S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m, elas v\u00e3o ficar de fora e n\u00e3o investir. Os dirigente precisam parar de considerar o investimento em cultura como esmola. Isso \u00e9 neg\u00f3cio.\u201d<\/p>\n
Na dan\u00e7a, o diretor executivo da Cia. de Dan\u00e7a Deborah Colker, Jo\u00e3o Elias, fala da gratuidade do ingresso subindo at\u00e9 40% : \u201cPara isso se efetivar, o governo teria de comprar mais espet\u00e1culos para as contas fecharem\u201d. E sobre a redu\u00e7\u00e3o do teto para R$ 10 milh\u00f5es: \u201cAcho justo. Todos t\u00eam que ter sua cota de sacrif\u00edcio.\u201d<\/p>\n
O mesmo tom \u00e9 adotado por Fauze Hsieh, presidente da produtora Infinito Cultural. \u201cSe essas mudan\u00e7as forem bem conduzidas e se o que estiver por tr\u00e1s for um interesse pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura, elas podem ser boas\u201d.<\/p>\n
Entre os projetos da produtora est\u00e1 A Incr\u00edvel M\u00e1quina de Livros, que permite a troca de um volume usado por um novo. Em 2018, a m\u00e1quina passou por 21 cidades de 13 estados \u2013 5 deles do Nordeste. \u201cForam os estados onde tivemos a maior ades\u00e3o de pessoas e a maior repercuss\u00e3o, o que mostra que s\u00e3o lugares carentes de projetos culturais e que t\u00eam uma receptividade muito boa.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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