{"id":202629,"date":"2019-02-16T09:26:54","date_gmt":"2019-02-16T11:26:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=202629"},"modified":"2019-02-16T09:26:54","modified_gmt":"2019-02-16T11:26:54","slug":"ministerio-publico-eleitoral-cerca-luciano-bivar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministerio-publico-eleitoral-cerca-luciano-bivar\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral cerca Luciano Bivar"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica de caixa dois do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018. A investiga\u00e7\u00e3o tem como foco o uso de recurso do fundo partid\u00e1rio para contratar a empresa de um de seus filhos e tamb\u00e9m o recebimento de doa\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil de uma pessoa desempregada h\u00e1 mais de quatro meses. O caso foi revelado pelo Estado.<\/p>\n<p>Em nota enviada ao Estado, a Procuradoria informou que os \u201cos poss\u00edveis fatos delituosos imput\u00e1veis\u201d a Bivar s\u00e3o o \u201ccrime de contabilidade clandestina ou de aus\u00eancia de contabiliza\u00e7\u00e3o de recursos na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha, de natureza eleitoral \u2013 o chamado \u201ccaixa dois eleitoral\u201d.<\/p>\n<p>Sediada em Jaboat\u00e3o dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20 quil\u00f4metros do Recife, a Nox Entretenimentos est\u00e1 registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar, filho do deputado. Foi o segundo maior gasto da campanha do parlamentar no ano passado.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o foi aberta pela Procuradoria, mas encaminhada para a Promotoria da 5\u00aa Zona Eleitoral de Recife porque, no entendimento dos investigadores, os fatos ocorreram antes de Bivar se tornar deputado e, portanto, possuir foro privilegiado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o da empresa do pr\u00f3prio filho, o procedimento instaurado mira uma doa\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil recebida pela campanha de Bivar e proveniente de uma pessoa que estava desempregada a mais de 120 dias. Tanto a doa\u00e7\u00e3o como a contrata\u00e7\u00e3o da Nox Entretenimentos foram citadas em parecer da Procuradoria Eleitoral que aprovou as contas do candidato com ressalvas e apontou a necessidade de se aprofundar a apura\u00e7\u00e3o sobre esses dois pontos.<\/p>\n<p>\u201cA transfer\u00eancia do caso para a primeira inst\u00e2ncia justifica-se porque os poss\u00edveis fatos delituosos imput\u00e1veis ao ent\u00e3o candidato, caso confirmados na investiga\u00e7\u00e3o, teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2018. Portanto, n\u00e3o guardariam rela\u00e7\u00e3o com as fun\u00e7\u00f5es de deputado federal\u201d, afirmou a Procuradoria Eleitoral por meio de nota.<\/p>\n<p>Bivar \u00e9 presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da C\u00e2mara. O parlamentar deixou o comando da sigla apenas durante a elei\u00e7\u00e3o a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno. Ele foi um dos candidatos do PSL que mais recebeu valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milh\u00f5es, sua campanha amealhou R$ 1,8 milh\u00e3o, o que representa 19,5% do total.<\/p>\n<p>Na presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha, a empresa do filho de Bivar aparece na segunda coloca\u00e7\u00e3o entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar est\u00e1 a Vidal Assessoria e Gr\u00e1fica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que \u00e9 vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco, como revelou o Estado nesta quinta-feira, 14.<\/p>\n<p>Veja como cada parte se manifestou:<\/p>\n<p><strong>Bivar<\/strong> &#8211; O Deputado Federal Luciano Bivar informa que ainda n\u00e3o tem conhecimento do processo, mas ressalta que sua candidatura obedeceu rigorosamente \u00e0 Lei e suas contas de campanha foram aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Ele afirma ainda que est\u00e1 completamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos \u00e0 Justi\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, institui\u00e7\u00f5es em que confia plenamente. A assessoria jur\u00eddica do deputado informa que a doa\u00e7\u00e3o da senhora Evane Maria Buril de Macedo havia sido questionada pelo TRE logo ap\u00f3s ter sido feita e depois de apresentada defesa foi aceita pelo pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n<p><strong>Nox<\/strong> &#8211; \u201cO servi\u00e7o foi efetivamente prestado \u00e0 pre\u00e7o de mercado. Inexiste impeditivo legal na contrata\u00e7\u00e3o. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar poss\u00edvel pr\u00e1tica de caixa dois do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018. 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