Com objetivo de medir o apoio dos deputados \u00e0 proposta de reforma da Previd\u00eancia de Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de vota\u00e7\u00e3o desta semana o projeto que permite os Estados transformar as d\u00edvidas que t\u00eam a receber em t\u00edtulos. Por meio de uma opera\u00e7\u00e3o conhecida como securitiza\u00e7\u00e3o, esses pap\u00e9is s\u00e3o oferecidos ao mercado financeiro para antecipa\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
O projeto funciona como uma fonte nova de receitas e faz parte do pacote de cinco medidas de socorro aos Estados que Maia articula como moeda de troca com os governadores na vota\u00e7\u00e3o da reforma. Os governadores querem seguran\u00e7a jur\u00eddica a projetos de securitiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovados nos seus Estados.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o serviria como um “term\u00f4metro” do apoio da base do governo. O projeto de securitiza\u00e7\u00e3o exige qu\u00f3rum qualificado de 257 votos favor\u00e1veis para ser aprovado. J\u00e1 a PEC precisa de 308 votos, em dois turnos.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de Maia \u00e9 dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e depois segurar a an\u00e1lise de sugest\u00f5es ao texto (os chamados destaques) at\u00e9 que haja o avan\u00e7o da reforma na comiss\u00e3o especial que ser\u00e1 criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previd\u00eancia. O que Maia quer fazer \u00e9 atrelar as vota\u00e7\u00f5es de interesse dos Estados \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
A proposta do presidente Jair Bolsonaro chega nessa quarta-feira, quando o texto final ser\u00e1 apresentado ao Congresso, com a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ainda muito desorganizada, na avalia\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as da base do governo. A crise que levou \u00e0 demiss\u00e3o do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gustavo Bebianno, contribuiu para trazer mais fragilidade \u00e0 base<\/p>\n
Dificuldades – Mudan\u00e7as na aposentadoria rural, prazo de transi\u00e7\u00e3o mais curto e aperto na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda s\u00e3o pontos de alta resist\u00eancia na C\u00e2mara. Uma corrente tamb\u00e9m se mobiliza para reduzir de 62 para 60 anos a idade m\u00ednima para aposentadoria das mulheres, segundo apurou o Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/p>\n
A idade m\u00ednima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e transi\u00e7\u00e3o de 10 anos (homens) e 12 anos (mulheres) foram decididas pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. H\u00e1 resist\u00eancia antecipada tamb\u00e9m a “penduricalhos” que podem ser inclu\u00eddos na proposta pela equipe econ\u00f4mica e que n\u00e3o est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 Previd\u00eancia. O grande contingente de deputados ligados \u00e0s for\u00e7as militares (cerca de 70), que defendem aposentadoria especial, tamb\u00e9m \u00e9 for\u00e7a de press\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em forte articula\u00e7\u00e3o nos bastidores.<\/p>\n
O mapeamento das resist\u00eancias na C\u00e2mara j\u00e1 come\u00e7ou a ser feito de forma informal, mas tem servido de alerta para as lideran\u00e7as partid\u00e1rias que, nos bastidores, se mobilizam para ter posi\u00e7\u00e3o de destaque no debate que ser\u00e1 travado na comiss\u00e3o.<\/p>\n
O atraso na forma\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tem causado desconforto porque lideran\u00e7as do Congresso avaliam que o governo est\u00e1 dividido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta e veem risco at\u00e9 mesmo de a proposta n\u00e3o chegar amarrada como resultado de um amplo consenso entre Bolsonaro, a ala pol\u00edtica do governo e a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
A demora de escolha de vice-l\u00edderes na C\u00e2mara \u00e9 outro fator de preocupa\u00e7\u00e3o. O diagn\u00f3stico \u00e9 de que a PEC vai chegar ao Congresso sem um negociador oficial e que o governo d\u00e1 sinais de que vai para a batalha da Previd\u00eancia com um pequeno grupamento e n\u00e3o com uma for\u00e7a para enfrentar uma guerra campal que exige grande articula\u00e7\u00e3o e poder de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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