A ju\u00edza federal Gabriela Hardt afirma que em sua ordem de pris\u00e3o contra o operador do PSDB e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza foi decretada com base nas provas e ind\u00edcios de seu envolvimento com os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro relacionados ao setor de propinas da Odebrecht. Por isso, explica que “foge ao alcance” das decis\u00f5es do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou soltar duas vezes o investigado ap\u00f3s pris\u00f5es em processos abertos em S\u00e3o Paulo, relacionados a desvios no setor rodovi\u00e1rio<\/p>\n
“O presente caso, respeitosamente, foge ao alcance das decis\u00f5es do Eminente Ministro”, escreve a ju\u00edza substituta da 13\u00aa Vara Federal, em Curitiba, no despacho que desencadeou a Opera\u00e7\u00e3o Ad Infinitum – a fase 60 da Lava Jato – nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Vieira de Souza, conhecido como homem da mala do PSDB paulista, foi preso preventivamente suspeito de receber R$ 100 milh\u00f5es de propinas entre 2007 e 2017 em contas na Su\u00ed\u00e7a. O esquema envolveria doleiros e operadores financeiros usados pelo Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da Odebrecht. Entre eles, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e \u00c1lvaro Jos\u00e9 Novis – os dois \u00faltimos, delatores da Lava Jato. A AD Infinitum tem como ponto de partida os valores supostamente repassados ao ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes Ferreira – presidente da Investe SP, empresa do governo Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“N\u00e3o se est\u00e1 a discutir crimes adjacentes a desvios de dinheiro praticados pelo investigado enquanto Diretor da Dersa, mas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de recursos em esp\u00e9cie para o Setor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da Odebrecht e \u00e0 lavagem de dinheiro tendo por antecedentes crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa e crimes financeiros”, afirma a ju\u00edza.<\/p>\n
No final da decis\u00e3o de 29 p\u00e1ginas, a ju\u00edza diz que “s\u00e3o necess\u00e1rios alguns esclarecimentos complementares” e registra as acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra o operador do PSDB na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“N\u00e3o desconhece esta Julgadora que Paulo Vieira de Souza \u00e9 tamb\u00e9m acusado perante a Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. Em s\u00edntese, ele \u00e9 apontado como respons\u00e1vel pelo desvio de R$ 7,7 milh\u00f5es da Dersa, nos anos de 2009 e 2010, durante os mandatos de Governador de S\u00e3o Paulo de Jos\u00e9 Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin.”<\/p>\n
Nessa apura\u00e7\u00e3o, Vieira de Souza foi preso preventivamente em abril de 2018, por decis\u00e3o da 5.\u00aa Vara Federal Criminal da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. “O fundamento consistiria no risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o penal, haja vista que Paulo Vieira de Souza teria amea\u00e7ado coacusada colaboradora”, destaca a magistrada.<\/p>\n
A pris\u00e3o do ex-diretor da Dersa foi suspensa em 11 de maio por Gilmar Mendes, em um habeas corpus. “De acordo com o Eminente Ministro, al\u00e9m de n\u00e3o existirem ind\u00edcios de autoria das amea\u00e7as, a preventiva seria ineficaz a prevenir o risco atrelado ao depoimento de corr\u00e9 em ju\u00edzo”, explica Hardt.<\/p>\n
No dia 29 de maio,Vieira de Souza foi novamente preso depois de decis\u00e3o da 5.\u00aa Vara Federal Criminal da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, em outro processo, pois “teriam sido identificados novos elementos de embara\u00e7o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, coordenados pelo investigado”.<\/p>\n
“A pris\u00e3o foi novamente suspensa pelo Eminente Ministro Gilmar Mendes, na data de 30\/05\/2018, no HC 156.600\/SP, pela falta de concretude e por representar inconformismo com a anterior ordem de habeas corpus.”<\/p>\n
Nesse contexto, a ju\u00edza explica que as decis\u00e3o de prender o operador do PSDB em Curitiba foge ao alcance das decis\u00f5es de Mendes. O relator dos processos da Lava Jato no Supremo \u00e9 o ministro, Edson Fachin.<\/p>\n
Para a magistrada, o encerramento de contas em nome da offshore Groupe Nantes, de Vieira de Souza, no Bordier & Cie, de Genebra, com a transfer\u00eancia dos respectivos saldos, de mais de USD 35 milh\u00f5es, durante o ano de 2017, para conta da Groupe Nantes LTD, no Banco Deltec Bank and Trust Limited, em Nassau, nas Bahamas, caracterizam “opera\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro recentes”.<\/p>\n
As movimenta\u00e7\u00f5es, segundo Hardt, “indicam que foram praticadas com a finalidade de permitir posterior frui\u00e7\u00e3o dos valores ilicitamente recebidos e movimentados, ante a perspectiva de bloqueio e confisco” pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
“A mera aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para tornar desnecess\u00e1ria a preventiva e permitir a recupera\u00e7\u00e3o dos ativos mais recentemente ocultados e a interrup\u00e7\u00e3o dos supostos crimes de lavagem de dinheiro.”<\/p>\n
Para a ju\u00edza, “a pris\u00e3o preventiva, embora excepcional, pode ser utilizada, quando presente, em cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves e a medida for essencial \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica profissional de crimes e assim proteger a sociedade e outros indiv\u00edduos de novos delitos”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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