A reforma da Previd\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro chega nesta quarta-feira, 20, ao Congresso Nacional tendo como principal fiador o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo fontes que acompanham a negocia\u00e7\u00e3o do texto que endurece as regras para se aposentar no Brasil, o presidente mexeu pouco na proposta apresentada pela equipe econ\u00f4mica. Concordou em manter o alcance das mudan\u00e7as para todas as categorias da iniciativa privada e do setor p\u00fablico, incluindo militares e pol\u00edticos, para barrar as resist\u00eancias de grupos organizados que j\u00e1 se formam no Congresso em meio a uma base aliada ainda desorganizada na C\u00e2mara.<\/p>\n
Na vers\u00e3o do texto discutida at\u00e9 ter\u00e7a-feira \u00e0 noite, ficou definida a exig\u00eancia de 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o para que os segurados do INSS recebam 100% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, desde que respeitado o teto do INSS (hoje em R$ 5,839 mil). O valor \u00e9 o mesmo que est\u00e1 na minuta da proposta antecipada h\u00e1 duas semanas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
A regra s\u00f3 vale para os segurados que ganham acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Eles teriam direito a 60% do benef\u00edcio ao completar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 que passaria a ser o tempo m\u00ednimo (hoje, \u00e9 de 15 anos). A cada ano adicional, s\u00e3o conquistados mais 2 pontos porcentuais. Por exemplo, quem conseguir ficar 35 anos recolhendo para a Previd\u00eancia, vai receber 90% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. Para quem ganha o piso, nada muda, uma vez que o texto pro\u00edbe o pagamento de qualquer aposentadoria abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
O governo j\u00e1 anunciou oficialmente que a idade m\u00ednima para aposentadoria na proposta ser\u00e1 de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O prazo de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 10 anos para homens e 12 anos para mulheres.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 levada \u00e0 C\u00e2mara por Bolsonaro e Paulo Guedes. O governo fechou na ter\u00e7a-feira um plano de comunica\u00e7\u00e3o que envolve uma for\u00e7a-tarefa de encontros separados, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e um grupo de governadores que negociam um novo socorro da Uni\u00e3o em troca de apoio.<\/p>\n
O dia \u201cD\u201d da reforma come\u00e7a com um encontro de Bolsonaro com parlamentares do seu partido, o PSL, e termina com um pronunciamento do presidente \u00e0 na\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Na quinta-feira, Guedes vai a S\u00e3o Paulo para reuni\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o do texto a sindicalistas, empres\u00e1rios e representantes do mercado financeiro. O pontap\u00e9 inicial da reforma come\u00e7a com otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, mas no Congresso j\u00e1 se espera uma desidrata\u00e7\u00e3o do texto nas negocia\u00e7\u00f5es e um prazo de pelo menos um ano para aprova\u00e7\u00e3o nas duas Casas.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 considerada essencial para a sustentabilidade das contas p\u00fablicas. S\u00f3 no ano passado, o buraco para pagar os benef\u00edcios do INSS \u2013 sistema p\u00fablico que atende aos trabalhadores do setor privado \u2013 e do regime pr\u00f3prio dos servidores p\u00fablicos, al\u00e9m do sistema dos militares, foi de R$ 290,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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