Depois de passar com alguma resist\u00eancia pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada, o projeto que atualiza e endurece regras de combate a criminosos e empresas envolvidos em lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo foi aprovado, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, no Senado Federal nesta quarta-feira, 20. O projeto, uma das urg\u00eancias do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, vai agora para o Planalto, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Mais cedo, as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovaram o projeto para assegurar o bloqueio r\u00e1pido de bens de envolvidos com terrorismo.<\/p>\n
Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2018, a proposta precisava ser aprovada com urg\u00eancia, sob risco de o Brasil entrar na “lista negra” de na\u00e7\u00f5es n\u00e3o engajadas na preven\u00e7\u00e3o a esses crimes. O Pa\u00eds poderia sofrer san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, pol\u00edticas e diplom\u00e1ticas de pa\u00edses como Estados Unidos e membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
No in\u00edcio de fevereiro, Moro disse que “se o projeto n\u00e3o for aprovado o Brasil ser\u00e1 suspenso do Gafi e ser\u00e1 desastroso para o ambiente de neg\u00f3cio”. O Gafi \u00e9 o Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, uma esp\u00e9cie de f\u00f3rum intergovernamental mundial que promove leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Em 2010, o grupo comunicou o Brasil de suas defici\u00eancias na ado\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU para combate ao terrorismo. Em junho de 2018, o Pa\u00eds foi advertido de que o n\u00e3o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es poderia resultar em san\u00e7\u00f5es, como a expuls\u00e3o – medidas menos dr\u00e1sticas j\u00e1 foram adotadas para pressionar o governo local.<\/p>\n
Moro est\u00e1 em Paris, onde participa da Segunda Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria do mandato XXX do Gafi. O ministro deve anunciar a decis\u00e3o do Senado durante o encontro. A avalia\u00e7\u00e3o do Brasil est\u00e1 prevista para a tarde desta sexta-feira, 22.<\/p>\n
Antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria que aprovou o projeto, o novo l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse a jornalistas que estava animado por ter constru\u00eddo acordo com todos os partidos, inclusive os da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O Brasil era o \u00fanico pa\u00eds-membro que n\u00e3o tinha atendido todas as recomenda\u00e7\u00f5es da terceira rodada de avalia\u00e7\u00e3o que foram feitas no \u00e2mbito da OCDE, que deu prazo at\u00e9 fevereiro. Com a constru\u00e7\u00e3o desse acordo, no \u00e2mbito das duas comiss\u00f5es, acho que vamos ter aqui o acordo”, disse.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP) comemorou a vit\u00f3ria do governo no Senado. “O Brasil passaria a ter san\u00e7\u00f5es do n\u00e3o cumprimento em rela\u00e7\u00e3o a condicionantes estabelecidos pelo Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, colocando o Brasil no rol ou na lista negra de pa\u00edses como Ir\u00e3, Coreia do Norte, que n\u00e3o s\u00e3o signat\u00e1rios de acordos em rela\u00e7\u00e3o ao enfrentamento do terrorismo ”<\/p>\n
O senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que o projeto “deixa muito claro que o Brasil se junta a outros pa\u00edses num esfor\u00e7o muito grande e que o prazo foi dado para que, legalmente, aqueles envolvidos, ou em determinado momento em que tenham os seus bens bloqueados, possam, dentro tamb\u00e9m da nossa legisla\u00e7\u00e3o, se manifestar e ter o direito de defesa”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o Senado deu uma contribui\u00e7\u00e3o adequada ao Brasil. “Entrega um texto de acordo internacional para a reuni\u00e3o do Gafi, mas sem abrir m\u00e3o de princ\u00edpios sens\u00edveis de soberania nacional e dos direitos individuais”, disse o senador.<\/p>\n
Para o senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), o projeto aprovado hoje na Casa \u00e9 uma mat\u00e9ria sobre a qual o Congresso tem de se debru\u00e7ar e aprovar com o intuito de atenda \u00e0 expectativa da comunidade internacional.<\/p>\n
“O Gafi \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o supranacional, que tem papel importante no combate \u00e0 lavagem de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, que s\u00e3o amea\u00e7as \u00e0 sociedade nesses tempos. Ent\u00e3o, eu queria apenas fazer um registro aqui para enaltecer o esfor\u00e7o deste Senado em votar essa mat\u00e9ria no dia de hoje.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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