O ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado pela Lava Jato e preso desde abril do ano passado na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o, apresentada em dezembro do ano passado, foi rejeitada na quarta, 20, mas tornada p\u00fablica somente nesta quinta, 21. O pedido era contra contra uma decis\u00e3o do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que negou, de forma individual, um recurso do petista contra sua condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Esta condena\u00e7\u00e3o levou o ex-presidente a pris\u00e3o, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Lula tamb\u00e9m foi recentemente condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo relativo ao s\u00edtio em Atibaia. Esse caso ainda n\u00e3o passou pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Fischer, que \u00e9 relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula que buscava rever sua condena\u00e7\u00e3o em torno do triplex. A defesa de Lula recorreu, e o processo ainda ser\u00e1 analisado pela Quinta Turma do STJ, apelidada de \u201cc\u00e2mara de g\u00e1s\u201d em fun\u00e7\u00e3o do rigor das decis\u00f5es de seus ministros integrantes.<\/p>\n
Segundo os advogados do petista, Fischer n\u00e3o poderia ter negado, de forma monocr\u00e1tica, o recurso de Lula. Eles alegam que o processo deveria ter sido analisado pelo colegiado. Por isso, pediram que o ex-presidente ficasse em liberdade at\u00e9 o julgamento de m\u00e9rito do processo apresentado no STF contra a posi\u00e7\u00e3o do ministro do STJ. Solicitaram ainda que a Suprema Corte anulasse a senten\u00e7a do triplex.<\/p>\n
Ao rejeitar seguimento a a\u00e7\u00e3o do ex-presidente, Fachin negou todos os pedidos. Na despacho. o ministro do STF destacou que a \u201ccolegialidade\u201d \u00e9 sempre desej\u00e1vel, \u201crecomend\u00e1vel ou mesmo necess\u00e1ria\u201d, mas lembrou que o recurso de Lula no pr\u00f3prio STJ ainda ser\u00e1 analisado pela Quinta Turma.<\/p>\n
Foi por causa deste habeas corpus negado por Fachin que, em dezembro, a defesa de Lula pediu para que a Segunda Turma do STF adiasse o julgamento de outro pedido de liberdade do petista \u2013 que busca a anula\u00e7\u00e3o dos atos do ex-juiz S\u00e9rgio Moro, que condenou o ex-presidente no caso do triplex. A turma n\u00e3o atendeu ao apelo dos advogados, mas a an\u00e1lise do habeas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo de an\u00e1lise) do ministro Gilmar Mendes. At\u00e9 o momento, j\u00e1 votaram para rejeitar a a\u00e7\u00e3o os ministros Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Edson Fachin, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado pela Lava Jato e preso desde abril do ano passado na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. A solicita\u00e7\u00e3o, apresentada em dezembro do ano passado, foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":183855,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-203186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n